| materia |
38/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
Que o setor responsável do Executivo Municipal tome providências, no sentido de regularizar a propriedade, através de escritura e registro, dos lotes doados através da Lei Municipal 1.465 de 11/11/1994. | Autor: Ver. Fernando Nunes |
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39/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
Seja realizado estudo técnico para colocação de redutores de velocidade ou controladores de velocidade eletrônico nas proximidades de todas as escolas municipais, estaduais e particulares do município, bem como plano de trabalho para melhora no trânsito em geral. | Autor: Ver. Neto do Bartinho, Fernando Nunes e Roviner. |
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40/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
Seja realizado obras para colocação de rampas de acesso ao canteiro central Avenida Bartolomeu Ribeiro de Paiva. | Autor: Ver. Roviner |
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43/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
Solicito providencias urgentes por parte da Secretaria Municipal de Esportes, para que seja realizada uma limpeza geral no poliesportivo Xisto Golveia no Bairro São Dimas, com a manutenção de portas quebradas e demais reparos que se fizerem necessários. | Autor: Ver. André |
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44/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja feito um estudo sobre a viabilidade de ser unificar o salário dos agentes administrativo igual ao cargo de recepcionista. | Autor: Ver. André |
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45/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
Venho solicitar providencias por parte da Secretaria Municipal de Obra para que possa ser concretado os demais canteiros da Av. Getúlio Vargas, como foi feito no canteiro. do primeiro quarteirão da citada avenida. | Autor: Ver. André |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo possa disponibilizar a mesma gratificação dada a um servidor municipal ocupante do cargo de motorista, estendendo aos demais servidores ocupantes desse mesmo cargo (motorista), os quais exercem as mesmas funções. | Autor: Ver. Roberta |
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| norma |
2671/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e letras que estimulem a prática de crime e uso de drogas, façam apologia ao sexo, e/ou vulgarizem a figura da mulher, no âmbito das escolas públicas e privadas do município de Ibiá/MG e dá outras providências". |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Pedido de Providência |
Seja disponibilizado um veículo para as profissionais de fisioterapia fazerem os atendimentos domiciliares. | Autor: Ver. André |
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| norma |
2669/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
"Dispõe sobre alteração do vencimento de servidor público da Câmara Municipal de Ibiá e dá outras providências. ". |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura PROVIDENCIE COM URGÊNCIA uma operação tapa buracos em toda cidade de Ibiá, em especial atenção para os Bairros João Ferreira e São Dimas. No Bairro São Dimas as ruas 108 e 110 já estão intransitáveis. | Autores: Ver. Adriano e Fernando Nunes. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada obras para escoar a água que fica armazenada sobre a ponte do Rio Misericórdia, próximo a Santa Casa. | Autores: Ver. Adriano e Fernando Nunes |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
Que seja montado no prédio público da antiga rodoviário (próximo a Santa Casa) uma unidade da Farmácia Popular (farmacinha). | Autor: Ver. Adriano e Fernando Nunes |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
Solicito a atenção por parte da Secretaria Municipal de Obras a FISCALIZAÇÃO e se nos casos mais extremos a aplicação de multa aos donos de lotes e casas que estão abandonados para que faça a limpeza destes locais. | Autor: Ver. Adriano e Fernando Nunes |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
Solicitamos por parte da Administração Pública o fornecimento gratuito de um kit lanche para todos os pacientes e acompanhantes que fazem tratamento fora da cidade de Ibiá. | Autor: Ver. Adriano, Allan e Fernando Nunes |
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17/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Providência |
Seja implantado às categorias de Oficial de Manutenção e Auxiliar de Serviços, da Autarquia Municipal - SAAE (Serviço de Agua e Esgoto) as gratificações de serviço de plantão e do regime de sobreaviso para atendimento de situações de emergência no âmbito do Município de Ibiá/MG. | Autor: Ver. Roberta |
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| norma |
2664/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
"Autoriza a concessão de subvenção social mediante celebração de termo de fomento com a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, o Lar Vicentino Padre Agostinho Klinger e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ibiá, e da outra providências. ". |
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| norma |
2665/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
"Autoriza a concessão de subvenção social mediante celebração de termo de fomento com a Fundação Cultural de Araxá - UNIARAXA, e dá outras
providências." |
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| norma |
2666/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ibiá/MG." |
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| norma |
2667/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Ibiá e dá outras providências. " |
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| norma |
2668/2025 |
2025-02-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição do vale-alimentação para os servidores do poder legislativo municipal de Ibiá-MG e autoriza a abertura de crédito especial para fazer face às despesas geradas.". |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Valho-me do presente ensejo para requerer, que sejam tomadas providências necessárias para que sejam realizadas ações necessárias e
eficazes a se proporcionar melhorias na qualidade da água que é fornecida aos moradores do Distrito de Tobati, neste município. | Autor: Ver. Allan |
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2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer que seja elaborado projeto e execução de obras de ampliação sobre o córrego do curtume, na Rua Geraldo Borges Damásio, (antiga 23), que dá acesso à AABB. | Autor: Ver. Tânia |
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7/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, providencie uma operação tapa buracos em todos os bairros da cidade de Ibiá, em especial, Rua 55, avenida Tatão Palhares, avenida Getúlio Vargas, Rua 26, Rua 35 ao lado do Poliesportivo "Jiboião" e Bairro São Benedito. | Autor: Ver. Allan |
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8/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicito à Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para que a Secretaria de Obras e infraestrutura do município realize uma auditoria no contrato de prestação de serviços entre a administração pública e a empresa responsável pelo recapeamento asfáltico ocorrido na cidade de Ibiá no ano de 2024, uma vez que, segundo relatos de moradores da Rua 08, o antigo secretário de obras do município Sr. Humberto, esclareceu a eles que no contrato está estipulado que a empresa é responsável por qualquer problema na via pelo prazo de 05 anos.
Em sendo verdadeira tal afirmação, pede que a empresa seja notificada a realizar as obras de conserto do asfalto nos locais aonde estão apresentando defeito. | Autor: Ver. Allan |
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9/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providencie a instalação de um redutor de velocidades na Rua 20, especialmente, no trecho Rodoviária/Av. Tancredo Neves. | Autor: Ver. Allan |
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10/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie junto à sua Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médicos especialistas para atendimento à população, bem como que seja apresentado plano de diretrizes sobre o início dos atendimentos. | Autor: Ver. Tânia |
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11/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Saúde PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, a retomada do agendamento de exames de ultrassonografia, com a prestação de informações sobre a previsão de início. | Autor: Ver. Tânia |
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12/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, a substituição das lâmpadas de iluminação pública em LED que estão queimadas. Os postes que necessitam de manutenção estão espalhados por toda cidade, contudo, há maior necessidade de substituição no Bairro Maroquinha. E fundamental que seja feita vistoria em toda cidade. | Autor: Ver. Tânia |
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13/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, a limpeza do mato na ponte sobre o córrego do curtume, situado na Rua Geraldo Borges Damásio, (antiga 23) que dá acesso a AAB. | Autor: Ver. Tânia |
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14/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja providenciada uma operação tapa buracos para manutenção do asfalto na rotatória da Av. Getúlio Vargas, esquina com a Av. Tancredo Neves, no bairro Jardim. | Autor: Ver. André |
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15/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que sejam disponibilizados dois mata-burros para serem instalados no lote 18, no Assentamento Santo Antônio, de propriedade do Sr. Joselito Galdino Santos, localizado na Zona Rural do Município de Ibiá. | Autor: Ver. André |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja feito um estudo sobre a viabilidade de ser construída uma guarita de segurança na entrada do prédio desta Casa Legislativa. | Autor: Ver. André |
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2670/2025 |
2025-02-10 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de bem público localizado no Município de Ibiá - Minas Gerais". (Canil Municipal Bernardo França Chagas) |
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5/2025 |
2025-02-07 |
Pedido de Providência |
Desta forma, pede que seja o mais breve possível iniciado o pagamento dos triênios e quinquênios a todos os servidores públicos municipais que já possuem esse direito, bem como reajustado para 3% o adicional aos professores e, seja garantido o pagamento aos celetistas que não receberam no ano de 2024. Por fim, que seja implementado o cartão alimentação para os servidores da prefeitura e do SAAE. | Autor: Ver. Roberta |
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6/2025 |
2025-02-05 |
Pedido de Providência |
Solicito à Secretaria Municipal de Saúde que, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, disponibilize, PROFISSIONAIS NOS FINAIS DE SEMANA PARA ENTREGAR ALÕES DE OXIGÊNIO para as pessoas que mais necessitam. | Autor: Ver. Allan |
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2/2025 |
2025-01-29 |
Pedido de Providência |
A autarquia SAAE necessita com urgência:
• automatizar registros de lavagem de filtro da ETA (Estação de Tratamento de
Água);
• manutenção do floculador da ETA;
trocar 4 válvulas de vedação de ar para lavagem de filtros, conforme foto em
anexo;
• manutenção do painel elétrico na ETA;
• mudar ponto de aplicação de produtos químicos na ETA;
• trocar 2 registros de água da ETA;
• trocar inversor na ETA;
• concluir reforma nos filtros da ETA;
• trocar anel e dufa de fundo dos filtros da ETA;
adquirir mais uma bomba para a captação (uma nunca funcionou);
• manutenção no painel elétrico da captação;
• melhorar o acesso à balsa da captação;
• construir um novo reservatório de água na ETA com maior capacidade de
armazenamento;
melhorar sistema de tratamento de água do distrito de Tobati e Argenita.
| Autor: Ver. Roberta |
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4/2025 |
2025-01-29 |
Pedido de Providência |
Tramitou nesta casa legislativa o projeto de lei 24/2023 que "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MODALIDADE DE MONTÁRIA CUTIANO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATEIRAL DO MUNICIPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ - MINAS GERAIS". O projeto foi aprovado e a prefeita municipal sancionou a Lei 2.594/2023 de 11/05/2023.
Ocorre que desde sua publicação já foram realizadas duas festas do ibiaense ausente os anos de 2023 e 2024, sem que fosse realizado rodeio nesta modalidade. O rodeio em touros é a principal atração para a maioria da população que vai ao parque de exposições e acrescentar o rodeio em cutiano será de suma importância para o entretenimento. Assim, pede que seja colocado em edital de licitação a modalidade rodeio em cutiano já neste ano de 2025. | Autor: Ver. Roberta |
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| norma |
2663/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a concessão de Revisão e Reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências". | PL 01/2025 - Autor: Executivo |
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| norma |
2661/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de celebração de parceria e abertura de crédito especial e dá outras providências". (Associação dos Motociclistas de Ibiá - AMI) |
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| norma |
2662/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Ibiá - MG para o Exercício Financeiro de 2025" |
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| norma |
2658/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
"Autoriza ao Município de Ibiá a celebração de Convênio com a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
2659/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de celebração de parceria e abertura de crédito especial e dá outras providências". (Associação Desportiva Ibiaense de Voleibol - ADIV) |
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| norma |
2660/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Galene Ribeiro Araújo) |
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| norma |
2656/2024 |
2024-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público localizado no Município de Ibiá - Minas Gerais. (Rua Dr. Onofre Corrêa Côrtes) |
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| norma |
2657/2024 |
2024-12-02 |
Lei |
Institui o "Outubro Laranja" como Mês Referência dedicado à Conscientização das pessoas ante ao Transtorno Déficit de Atenção com Hiperatividade -TDAH, no âmbito do Município de Ibiá, e dá outras providências. |
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2655/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de repasse de contribuição à Organização da Sociedade Civil - OSC e dá outras providências" (Conselho Comunitário de Segurança Pública Ostensiva de Ibiá - CONSEP) |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-01 |
Pedido de Providência |
Solicitamos à Secretaria Municipal de Obras para que possa ser instalado um quebra-molas na Rua 20 próximo ao cruzamento com a Rua 25. |
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121/2024 |
2024-11-01 |
Pedido de Providência |
Solicito o empenho do Poder Executivo para que possa ser disponibilizado uma Van ou Micro-ônibus para fazer o transporte dos moradores do Distrito do Quilombo até Ibiá, para que os mesmos possam realizar suas compras, pelo menos, uma vez por semana. |
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| materia |
122/2024 |
2024-11-01 |
Pedido de Providência |
Solicito o empenho do Poder Executivo para que possa ser disponibilizado uma Van ou Micro- ônibus para fazer o transporte dos moradores do Distrito do Tobati até Ibiá, para que os mesmos possam realizar suas compras, pelo menos, duas vez por semana. |
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