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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (2708)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, a limpeza da Rua 152 que se encontra com muito mato sobre as calçadas, tanto na parte da via que se localiza no bairro Nossa Sra. de Fátima, bem como na parte da via que se estende até o bairro Risoleta Neves. Solicitando ainda que sejam construídas as calçadas nestes locais. 1 extracted
materia 135/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Que a Administração Municipal viabilize as providências necessárias para retorno das atividades do antigo Restaurante Popular. 1 pending_ocr
materia 136/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Que a Administração Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo construída uma praça nos terrenos vagos existentes na Rua 152. 1 pending_ocr
materia 137/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Que a Administração Municipal juntamente providencie junto ao Sindicato Rural de Ibiá a construção de novos banheiros e barracas no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz. 1 extracted
materia 138/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Que a Administração Municipal viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o aumento da quantidade de exames laboratoriais a serem realizados durante o mês, para que a população possa ter acesso à realização desses exames durante todo mês. 1 pending_ocr
materia 139/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Solicito atenção da Secretaria Municipal de Obras para que possa ser realizada, com urgência, a limpeza na Rua 04, localizada logo abaixo da Agência do INSS, até nas proximidades do Posto São Domingos, bem como possam ser construídas calçadas na citada via para proteção dos pedestres que diariamente caminham pelo local. 1 extracted
materia 140/2025 2025-05-05 Pedido de Providência Solicito especial empenho por parte do Poder Executivo para que possam ser tomadas as devidas providências a fim de que possam ser retirados das ruas os Telefones Públicos, mais conhecidos como "Orelhões" que já não mais são utilizados pela população. 1 extracted
norma 2679/2025 2025-05-05 Lei "Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências." 1 extracted
norma 2680/2025 2025-05-05 Lei "Dispõe sobre a concessão de espaço para feirantes locais durante a realização da Festa do Ibiaense Ausente no Parque de Exposições Manoel Terra Cruz e dá outras providências. " 1 pending_ocr
materia 120/2025 2025-05-02 Pedido de Providência Solicita que seja destinado um dia da festa do "ibiaense ausente" para que os artistas e cantores de lbiá passam apresentar seus trabalhos ao público. | Autor: Ver. Fernando Nunes, Adriano, André, Fernando Arthur, Neto, Rondomar, Roviner. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-02 Pedido de Providência Solicita a realização de obras de limpeza no Bairro Sônia Maria de Ávila, em especial atenção à Rua k, aonde é comum o aparecimento de serpentes e escorpiões. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie através da secretaria de obras a reforma de todas as ruas do distrito industrial. | Autor: Ver. Allan, Fernando Nunes, Neto. 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Que a Administração Municipal faça estudo e promova a viabilização de nova roda do transporte coletivo para incluir o Bairro Jardim Universitário. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes, Neto. 1 pending_ocr
materia 107/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicitam que a Administração Municipal providencie através da secretaria de obras a reforma das fossas no Bairro João Ferreira na extensão da Rua I com a Rua H. | Autor: Ver. Allan, Fernando Nunes. 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicita que, após realização de estudo e viabilização, 100% das barracas instaladas nas festas "juninão" e ibiaense ausente sejam destinadas aos comerciantes locais, a ser cobrado por metro quadrado um preço acessível, bem como, conceder às instituições Apae e Lar Vicentino e as entidades Lions e Rotary gratuidade total na colocação de suas barracas nas festas do "ibiaense ausente" e "juninão". Não sendo completado o número de barracas pelos espaços destinados aos comerciantes locais, que seja feita a venda dos espaços vazios aos barraqueiros de outras cidades, conforme conveniência da administração pública e empresas vencedoras dos processos licitatórios. | Autor: Ver. Neto, Adriano, Fernando Nunes, Fernando Arthur, Rondomar e Roviner. 1 extracted
materia 109/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicita que a empresa responsável pela festa do "ibiaense ausente" faça um torneio qualificatório somente com os peões da cidade de Ibiá e que os melhores classificados sejam convidados a integrar o seleto grupo de peões que farão suas montarias durante a festa. | Autor: Ver. Neto, Adriano, Fernando Nunes, Fernando Arthur, Rondomar e Roviner. 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicitar a Secretaria de Obras que providencie a reforma na creche Osmar Abreu no Bairro São Dimas, em especial atenção ao telhado que está com muitos pontos de goteira e a escada que dá acesso a cantina e tem que ser em rampa e não escada como é atualmente, além da colocação de forro no refeitório. | Autor: Ver. Neto, Fernando Nunes. 1 extracted
materia 111/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicito que seja realizada obras de manutenção nos pisos do refeitório e a colocação de manta ou rufo na Creche Dr. Olímpio Dias. | Autor: Ver. Neto. 1 pending_ocr
materia 112/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicito o empenho da Administração Municipal para que através do Setor Responsável, sejam confeccionadas e disponibilizadas as Carteirinhas de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, reconhecida em âmbito nacional conforme Lei n° 14.705/2023, ratificada em nosso município através da Lei Municipal N° 2.552 de 05 de Setembro de 2022 (doc anexo). | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicito o empenho da Secretaria Municipal de Obras para que possam ser tomadas as devidas providências para que possa ser instalado mais um poste de iluminação pública na Rua 34, próximo ao n° 62. | Autor: Ver. André. 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicito o empenho da Administração Municipal através de seu Setor Responsável para tanto, para que sejam tomadas providências no sentido de se providenciar a construção de cobertura e cercado para proteção do gerador de energia recentemente instalado na captação de água localizada no Rio Quebra Anzol. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a disponibilização de mais atendentes e poltronas para a Farmacinha Popular. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Que a Administração Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação proporcione a população de Ibiá a realização do "Juninão na Praça do Fórum, como já é de costume. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicito atenção da Administração Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de nosso município, possam ser tomadas providências para que possa ser realizada a reforma da quadra do Distrito de Tobati, com construção de banheiros, vestiários, arquibancadas, alambrado ao redor da quadra, e instalação de bebedouro. | Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-28 Pedido de Providência Solicita ao Poder Executivo e ao fiscal de postura lotado nesta administração que faça com urgência notificação para que a empresa resolva os problemas do mal cheiro da água e da soja imediatamente. | Autor: Ver. Fernando Arthur, Adriano, Fernando Nunes, Neto, Rondomar, Roviner e Tânia. 0 no document
materia 75/2025 2025-04-24 Pedido de Providência Solicito ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras que faça a manutenção da fonte de água instalada na Praça da Igreja Matriz. | Autor: Ver. Allan 1 extracted
norma 2673/2025 2025-04-16 Lei "Altera a Lei nº 1.747 de 25 de abril de 2005, para incluir a concessão de Cartão Vale Alimentação servidores públicos municipais e dá outras providências. " 1 extracted
norma 2674/2025 2025-04-16 Lei "Autoriza o Poder executivo a firmar termo de cooperação mútua com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibiá para gestão compartilhada de benefícios aos servidores públicos municipais. e dá outras providencias." 1 extracted
norma 2675/2025 2025-04-16 Lei "Altera a Lei Municipal n° 2.060, de 04 de abril de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico das instituições de ensino do Município de Ibiá, para criar artigos e prever sanções disciplinares a alunos, professores e funcionários envolvidos na prática de bullying em ambiente escolar e dá outras providências. " 1 pending_ocr
norma 2676/2025 2025-04-16 Lei "Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de inicio e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica.". 1 pending_ocr
norma 2677/2025 2025-04-16 Lei "Dispõe sobre a denominação da Casa de Apoio de Barretos mantida pelo Município de Ibiá, na cidade de Barretos-SP, e dá outras providências. " 1 extracted
norma 2678/2025 2025-04-16 Lei "Cria o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência, de provimento em comissão, fixa a remuneração, altera os Anexos I, II e V da Lei Municipal n° 2.212, de 19 de janeiro de 2015, dá outras providências." 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito ao Poder Executivo a contratação de dois médicos, sendo um geriatra e um oncologista. | Autor: Ver. Fernando Nunes, Adriano 1 pending_ocr
materia 87/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a reforma das calçadas dos Bairros São Dimas, João Ferreira, São João, Niterói e Triângulo. | Autor: Ver. Fernando Nunes 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo realize obras de manutenção da iluminação pública da Praça das Gameleiras. | Autor: Ver. Rondomar. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo realize obras de manutenção da Iluminação Pública no Bairro Risoleta Neves, em especial atenção às Ruas 154, 169, 177 e 183. | Autor: Ver. Rondomar 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que seja realizado estudo de viabilização do trânsito de mão única nas Ruas 154 e 156 do Bairro Risoleta Neves. | Autor: Ver. Rondomar. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que seja realizado estudo de viabilização para instalação de redutores de velocidade nas Ruas 154 e 157 do Bairro Risoleta Neves. | Autor: Ver. Rondomar 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que seja realizado estudo de viabilização de novas rodas do transporte coletivo no Bairro Dona Maroca. | Autor: Ver. Rondomar 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde para que possa ser contratado médico especialista em Cirurgia Geral para retorno das cirurgias eletivas. | Autor: Ver. André 1 pending_ocr
materia 94/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde para que possam ser contratados médicos especialistas nas seguintes áreas: Cirurgia Vascular, Oftalmologista, Urologista e Geriatria. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo providencie junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a reforma da quadra de Skates, localizada ao lado do Poliesportivo Jiboião, com pintura adequada e instalação de uma cobertura para proteção contra o sol e chuva. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo providencie junto à Secretaria Municipal de Educação para que sejam disponibilizados brinquedos educativos e outros que sejam adequados à idade das crianças atendidas, para todas as creches de nosso município. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo viabilize meios hábeis para que seja realizado o monitoramento por câmeras em todos os eventos realizados pela Prefeitura. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo viabilize meios hábeis para que possam ser instalados 4 (quatro) postes de iluminação pública na Rua 189, localizada no bairro José Dias. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito atenção e compreensão por parte da Administração Municipal, via de sua Secretaria Municipal de Saúde, para que possa estar sendo realizada a contratação de um Cirurgião Geral para retorno das cirurgias eletivas no Setor de Saúde Pública do nosso município. | Autor: Ver. Tânia 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito atenção, da Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Saúde para que possa ser viabilizada a contratação de médico especialista em cirurgia vascular para atendimento aos diversos pacientes que aguardam por atendimento com tal especialidade. | Autor: Ver. Tânia 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar a construção de calçadas nas Ruas 101 e 113, no bairro São Dimas. | Ator: Ver. Tânia 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que a Secretaria Municipal de Obras possa providenciar a limpeza do Bairro São João com a manutenção dos bancos das praças que se encontram danificados. | Autor: Ver. Tânia 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-14 Pedido de Providência Solicito que a Administração Municipal tome as devidas providências quanto à falta de medicações na Farmácia Popular do Município, sendo que atualmente já são 35 (trinta e cinco) tipos de medicações em falta. | Autor: Ver. Tânia 1 pending_ocr