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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (2708)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito que seja realizada a limpeza e concretagem da calçada em toda extensão da Rua 04. | Autor: Ver. Neto 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja feito estudo de viabilização e instalação da intensão de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rodovia MG 235, próximo ao Laticínio Canto de Minas. | Autor: Ver. Fernando Nunes, Neto. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Diante do exposto, solicito que a Prefeitura Municipal: 1. Realize estudos técnicos para identificação da área mais adequada para a extração de cascalho; 2. Providencie os trâmites legais para a desapropriação da área, garantindo a legalidade do processo; 3. Obtenha as licenças ambientais necessárias para a exploração do local de forma sustentável e regularizada; 4. Implemente um plano de extração e distribuição do cascalho para a recuperação das estradas rurais do município. | Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Seja encaminhado pelo Poder Executivo um projeto de lei com a dotação orçamentária para que seja retomado o pagamento dos triênios aos servidores públicos municipais. | Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Venho reiterar pedido de providências n° 94/2024 feito por mim e encaminhado ao Poder Executivo na Gestão anterior, que não foi atendido, para que seja encaminhado à essa egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, cuja finalidade seja a adequação da Lei Municipal 1.856/2008 que criou o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ibiá à Lei a Lei 12.608 de 10 de abril de 2012, que veio dispor sobre a instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONDEC. | Autor: Ver. Roberta 1 pending_ocr
materia 74/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo possa dar seguimento à construção das calçadas, ainda inexistentes, na Av. José de Assis (av. do laticínios Campo de Minas) até o acesso do bairro João Ferreira. Solicito ainda, que possa ser providenciada a construção de uma rotatória nas proximidades da entrada do citado bairro, para que possa dar maior segurança aos moradores e motoristas; Solicitando por fim, que possam ser instalados postes de iluminação pública no citado trecho, visto que o local fica extremamente escuro no período noturno, gerando insegurança aos moradores, pedestres e motoristas que precisam passar pelo percurso. | Autor: Fernando Nunes 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providencie a limpeza, capina e poda da grama das seguintes praças e ruas a seguir descritas: • Praça Rotary (Rua 60, bairro São Benedito) • Praça Isaias Alves Femandes (em frente à sede da Câmara Municipal de Ibiá) • Canteiro Central localizado na Rua 26 (em frente ao Procon) • Canteiro Central das Avenidas José Cambraia e Av. Bartolomeu Ribeiro de Paiva • Roçar as laterais da Rua 152, notadamente próximo ao cruzamento com a Rua 151, no bairro Nossa Senhora de Fátima • Rotatória entre a Rua 36 com a Rua 20 (em frente à Escola Municipal Margarida Dias) • Rotatória da Av. Bartolomeu Ribeiro de Paiva (em frente ao Posto Alpa) Autor: Ver. André 1 pending_ocr
materia 77/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito atenção por parte do Poder Executivo para que possa ser realizado estudo sobre a viabilidade de estar sendo instalado um Centro de Cardiologia em nosso município, para atendimento de nossa população. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito atenção por parte do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa providenciar a disponibilização de Kit para o trabalho dos Agentes de Saúde (uniformes, coletes, mochilas, pranchetas, canetas, chapéu, protetor solar, etc). Enfim, um kit contendo os materiais necessários para a atuação dos agentes de saúde enquanto no exercício de suas atividades. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo possa providenciar a construção de cobertura na garagem da Prefeitura Municipal para proteção da frota de veículos de nosso município. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito que a Secretaria Municipal de Obras realize a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados nas seguintes localidades: • Ruas do Bairro João Ferreira • Rua 151 Autor: Ver. André 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo viabilize estudo sobre a possibilidade de estar sendo disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma para cada uma das Unidades Básicas de Saúde do nosso município. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Solicito especial atenção do Poder Executivo para que possa ser viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde que seja implantada a utilização das técnicas de musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com deficiências, síndrome e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) no sistema municipal de Saúde de nosso município. | Autor: Ver. Fernando Arthur 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-07 Pedido de Providência Venho, por meio deste, solicitar a implantação de bancos ou assentos fixos em frente a todas as UBS do Município de Ibiá, de modo a garantir um espaço adequado de espera aos usuários do sistema de saúde. | Autor: Ver. Allan 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Seja realizada a construção de novos vestiários e a reforma completa do Estádio JK. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes 1 pending_ocr
materia 49/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Seja feito estudo pela Secretaria de Obras e posteriormente a colocação de caçambas as margens das rodovias que passam pelo município de Ibiá, em especial a MG 187, tanto no sentido Ibiá-BR262, quanto no sentido Ibiá-Patrocínio e MG 235 sentido Ibiá-São Gotardo. | Autor: Fernando Nunes, Rondomar 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Seja realizada obras na ponte sobre o Ria Paraíso nas proximidades da Fazenda Paraíso de propriedade do Sr. Edinho Pia. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes, Neto. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Venho solicitar providencias por parte da Secretaria Municipal de Obra para realizar a reforma completa da ponte sobre o Ribeirão do Quilombo localizada na região do Chumbado. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Seja feito estudo de viabilização e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua 12, próximo a Prefeitura Municipal de Ibiá. | Autor: Ver. Fernando Arthur 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Que o Poder Executivo providencie estudo sobre a viabilidade de ser encaminhado à esta Casa Legislativa, projeto de lei para regulamentar o direito dos Servidores Municipais no recebimento dos quinquênios, ratificando-se o que já é previsto no artigo 87, §2° da LOM de Ibiá/MG. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção de toda a iluminação pública no Distrito do Quilombo. | Autor: Ver. Paulinho 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo, diante da distribuição das cestas básicas aos servidores públicos municipais, cuja distribuição é feita pela Prefeitura Municipal no intervalo de 4 em 4 meses. Que possa ser viabilizada a substituição das cestas básicas por um cartão alimentação. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo, faça a aquisição de aparelhos decibelímetro para aferição dos veículos com som automotivo e propaganda volante. | Autor: Ver. Allan 1 pending_ocr
materia 60/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Venho através deste, reiterar o contido nos Pedidos de Providências n° 122/2021, 02/2022, e 105/2024, de autoria desta Vereadora, solicitando empenho por parte da Administração Municipal para que possa ser instalado um ponto de ônibus, com cobertura, na esquina da Rua 05 com a Rua 14 e de frente a Santa Casa de Misericórdia. | Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Venho através deste, solicitar empenho por parte da Administração Municipal para que possa ser instalado uma cobertura no ponto de taxi que está localizado na Praça Padre Eustáquio próximo a Santa Casa de Misericórdia. | Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Sejam realizadas obras para fechamento de uma valeta na Rua 101, próximo ao Centro de Castração de animais. | Autor: Ver. Roviner 1 pending_ocr
materia 63/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Sejam realizadas obras de limpeza no córrego do curtume e manutenção da ponte para escoamento da água próximo à Rua 23 sentido AABB. | Autor: Ver. Roviner 1 pending_ocr
materia 64/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Sejam instados bebedouros de água filtrada no Estádio Municipal JK. | Autor: Ver. Roviner 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Sejam realizadas obras de cobertura e limpeza interna da quadra de esportes do Bairro São Dimas. | Autor: Ver. Fernando Nunes, Roviner 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo possa providenciar a instalação de cobertura para os pontos de ônibus urbanos em nossa cidade. | Autor: Ver. André 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-24 Pedido de Providência Solicito que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, possa viabilizar a distribuição de uniformes aos alunos das Escolas Municipais de Ibiá. | Autor: Ver. André 1 pending_ocr
materia 27/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja realizada a reforma e sinalização da pracinha recanto do céu, próximo à entrada do Loteamento Recanto dos Ipês. | Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Solicitar a contratação de seguranças 24h para o Terminal Rodoviário de Ibiá, bem com realização de limpeza externa e interna, iluminação externa e interna. | Autor: Ver. Adriano, Fernando Nunes, Roviner 1 pending_ocr
materia 29/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos, o restabelecimento do serviço de limpeza e sinalização das Ruas 52, 402, 404 do Bairro São Benedito. | Autor: Ver. Roviner 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja feito estudo técnico para solucionar o problema de erosão na Rua 65, no entorno do número 63, bem como a travessia da Rua 52. | Autor: Ver. Roviner 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Seja colocado em prática as diretrizes do Abril Azul previsto na Lei 2.618/2023. | Autor: Ver. Fernando Arthur 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Solicitar que o Poder Executivo através da Secretaria de Transportes e Logística providencie um micro-ônibus com capacidade para 28 pessoas para fazer o transporte dos pacientes que faze hemodiálise na cidade de Araxá. | Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-17 Pedido de Providência Que a Administração Municipal, providencie junto ao Setor de Compras, a compra das Cestas Básicas requeridas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para que as mesmas possam ser destinadas às famílias de baixa renda de nosso município. | Autor: Ver. André 1 extracted
norma 2672/2025 2025-03-17 Lei "Dispõe sobre a proibição do plantio, a comercialização, transporte e formação de mudas da árvore ornamental e exótica denominada 'Murta, Falsa Murta ou Murta de Cheiros de nome científico Murraya Paniculata' em todo o território do Município e distritos de Ibiá/MG, e dá outras providências. ". 1 pending_ocr
materia 3/2025 2025-03-10 Requerimento Solicitar em caráter de urgência que medidas sejam tomadas em relação aos cemitérios do nosso município, cito cemitério Recanto da Saudade e cemitério Santa Cruz, pois os mesmos necessitam das seguintes providencias: 1- Que seja cimentado atrás do necrotério do cemitério Santa Cruz, devido às péssimas condições do local, causando riscos de quedas aos visitantes; 2- Instalação de bebedouros nos dois cemitérios: 3- Iluminação do cemitério Recanto da Saudade; 4- Fornecimento de EPI para os coveiros e funcionários da manutenção, que estão diariamente expostos a doenças, pois tem contato direto com cadáveres em decomposição; 5- Contratar mais dois funcionários para o Cemitério Recanto da Saudade devido à sua extensão, para que a limpeza seja realizada com eficiência; 6- Pagamento de periculosidade aos funcionários dos cemitérios pois os mesmos estão sempre expostos a riscos de picadas de escorpiões que são comuns e em grande quantidade no local, conforme foto em anexo. Autor: Ver. Roberta 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-10 Requerimento Assunto: Solicitação de Atendimento às Reivindicações dos Conselheiros Tutelares, conforme detalhado nos ofícios anexados e encaminhados pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiá-MG As reivindicações dos Conselheiros Tutelares incluem, mas não se limitam a: 1. Ajuste salarial de acordo com o previsto na Lei Municipal n° 2.582/2023 e a equiparação com municípios vizinhos de porte semelhante, conforme demonstrado no levantamento realizado pelo Conselho Tutelar. 2. Pagamento de sobreaviso, considerando que em outros municípios da região esse beneficio é concedido, reconhecendo o caráter essencial do serviço prestado pelos Conselheiros. 3. Pagamento de gratificações e auxilio-alimentação, como forma de valorização da categoria e reconhecimento da importância do trabalho desenvolvido na proteção dos direitos das crianças e adolescentes do município. Autor: Ver. Allan, Paulinho, Roberta 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Solicito que seja realizada vistoria técnica na estrada rural que da acesso a propriedade rural da Sra. Mônica Dias, que se localiza no sentido Rodovia 187 Ibiá a Patrocínio, sendo a primeira entrada a esquerda, após a ponte do Rio Misericórdia, seguindo pela propriedade da Sra. Dona Vina, haja visto que nos foi comunicado que houve o estreitamento indevido da estrada rural, que vem trazendo transtornos e dificuldades de trânsito no referido local, por obra realizado por vizinho que margeia a via, de forma unilateral e indevida. | Autor: Ver. Roberta 1 pending_ocr
materia 30/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Seja realizada COM URGÊNCIA obras de Manutenção da Iluminação das quadras de futebol localizadas nos bairros, São Benedito e Gameleiras. | Autor: Ver. Paulinho. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Seja realizada COM URGÊNCIA Manutenção da Iluminação no Bairro Sônia Maria de Ávila e Nossa Senhora de Fátima. | Autor: Ver. Paulinho 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Seja realizada COM URGÊNCIA obras para Manutenção da Iluminação e Troca de Lâmpadas no Bairro São João. | Autor: Ver. Paulinho 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Seja realizada COM URGÊNCIA obras de limpeza da Rua 101 no trecho que começa no Centro Municipal de Castração de Cães e Gatos e vai até a ferrovia. | Autor: Ver. Paulinho 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Diante disso, solicita-se à administração municipal que: 1. Seja realizado o reparo e a manutenção de todos os parquinhos danificados nas praças públicas de Ibiá, a fim de garantir a segurança e o bom uso desses equipamentos pela população. | 2. Que seja estudada a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento ou, alternativamente, a colocação de placas de conscientização nas praças públicas, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância de preservar os parquinhos e evitar que sejam danificados. | Autor: Ver. Paulinho 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Diante disso, solicita-se à administração municipal que: 1. Seja realizada a limpeza urgente da Praça São Pedro, incluindo a remoção de matos e a manutenção do local, garantindo um ambiente mais agradável e seguro para a população. | 2. Que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas, de modo a restabelecer a iluminação adequada da praça, promovendo mais segurança para os cidadãos, especialmente à noite. | Autor: Ver. Paulinho 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Seja realizada a substituição urgente das lâmpadas queimadas das duas rotatórias atrás da rodoviária, restabelecendo a iluminação pública e garantindo maior segurança à população e aos motoristas. | Autor: Ver. Paulinho 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-10 Pedido de Providência Diante disso, solicita-se à administração municipal que: 1. Realize a limpeza completa da Praça São João, garantindo um ambiente mais seguro, saudável e adequado para a população. 2. Faça a manutenção da academia ao ar livre, preservando um espaço essencial para a prática de atividades físicas e bem-estar da comunidade. | Autor: Ver. Paulinho. 1 extracted