| materia |
159/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria de Obras providencie a melhoria das condições de acesso ao bairro Niterói, na transposição sobre a linha férrea e no curto espaço de asfalto que segue até a rua 102 no bairro em questão. |
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160/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras a construção de quadra de esportes no bairro João Ferreira, a exemplo das que recentemente foram inauguradas em nossa cidade. |
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162/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a construção de calçadas com instalação de iluminação na Av. José de Assis Lemos, notadamente, no trecho que se inicia ente o Laticínio até a entrada do bairro João Ferreira. |
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163/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras informe sobre se há previsão de ser iniciada as obras para pavimentação do bairro José Dias. |
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164/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a limpeza da rua do INSS, especialmente no trecho entre a Vita Center e a Lavanderia Cristal, com a limpeza dos lotes que de modo contíguo estão localizados na via, os quais encontram-se com acúmulo de mato, necessitando serem roçados. Além disso, solicito a construção de calçadas para pedestres, tendo em vista que no citado trecho os pedestres caminham pela via, dividindo espaço com os veículos, correndo o risco de serem atropelados, e ainda, sejam reformas das calçadas próximas ao INSS, as quais estão necessitando de manutenção. |
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10/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal viabilize a elaboração de competente Projeto de Lei, e o encaminhe à esta Casa Legislativa para aprovação, versando sobre o reconhecimento aos servidores públicos municipais, notadamente aos que ocupam o cargo de serventes de escolas, do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme já é reconhecido aos empregados celetistas pela Súmula nº 448, II do TST. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (Ana Paula Junqueira Leão) | RDM |
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17/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, respeito e consideração ao Sr. Demétrius Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à Ibiá - MG. | RDM |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, respeito e consideração ao Sr. José Leandro de Jesus Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à Ibiá - MG. | RDM |
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| norma |
2616/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de contribuição à Organização da Sociedade Civil – OSC e dá outras providências. (Repasse de recursos financeiros para APAE) | PL 51/23 |
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| norma |
2617/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasse de contribuição à Organização da Sociedade Civil – OSC e dá outras providências. (Repasse de recursos financeiros para AMI – Associação dos Motociclistas de Ibiá) | PL 52/23 |
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| materia |
155/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
Dirigindo-se à Secretária Municipal de Obras, para que esta, analise e providencie a colocação de quebra molas, na extensão das ruas 202, 204, 206, 208 e 210 no bairro Dona Maroca, tão logo termine o recapeamento das vias. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a instalação de uma cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal do Bairro São Dimas. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a instalação de uma cobertura na quadra de esportes da Creche Municipal Wilma Duarte localizada no Bairro Risoleta Neves, além da disponibilização de bebedouro e a construção de novas salas. |
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| materia |
158/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie junto à concessionária de energia elétrica CEMIG providências eficazes para que seja resolvido o problema de um transformador localizado em um poste instalado na Rua 44, próximo à residência de n° 86, no bairro Rosa Maria. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a pavimentação asfáltica da Rua 111 no bairro São João. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Educação providencie a disponibilização de um bebedouro elétrico (água natural e gelada) para a Creche Municipal Osmar Abreu, localizada no bairro São Dimas. |
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| materia |
147/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Educação providencie junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciada a instalação de pisos de cerâmica ou porcelanatos na Escola do Bairro São Dimas. |
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148/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal de Saúde providencie a contratação de profissional Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional, para atendimentos aos pacientes da Rede Pública Municipal. |
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149/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Formalizo pedido já feito por este Vereador de forma pessoal junto ao Secretário Municipal de Obras e também, à Diretora do SAAE, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de se iniciar com urgência as obras para instalação de mecanismos capazes de conter a agua das chuvas na Rua 208 esquina com a Rua 201 no bairro Dona Maroca. |
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150/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por meio de Setor responsável para tanto, providencie a notificação dos proprietários de dois containers que encontram-se deixados em uma das Ruas do bairro Sônia Maria de Ávila. Um deles encontra-se bem na esquina, atrapalhando a visão dos motoristas que por ali transitam. |
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151/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Dirigindo-se à Secretária Municipal de Obras, para que esta, realize com máxima urgência, as obras para construção da galeria pluvial, na Rua 208 esquina com a Rua 201 no bairro Dona Maroca. |
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152/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Dirigindo-se à Secretária Municipal de Obras, reiterar sobre a necessidade de realizar construção de quebra molas, faixa de pedestre elevada, ou colocação de radar, na Avenida Getúlio Vargas. |
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| materia |
153/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com agilidade, a recuperação das Pontes localizadas, uma sobre o Rio São João e outra localizada nas proximidades da Fazenda da Sra. Marta Teixeira na região da "Beira da Serra". |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, com agilidade, a recuperação da estrada principal que liga o Distrito de Argenita à BR-262. |
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19/2023 |
2023-09-28 |
Moção |
Manifesta apoio à PEC 37/2023, "que acrescenta o §12 ao art. 14 da Constituição Federal dispondo que, na votação e apuração de eleições seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serena depositadas em urnas, para fins de auditoria." | RBR |
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| norma |
2615/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
“Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal e dá outras providências.” | PL 49/23 |
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16/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face do Intuito de Descriminalização do Porte de Drogas para Consumo. | SLM |
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| norma |
2610/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências. (Lar Vicentino Padre Agostinho Klinger) | PL 45/23 |
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| norma |
2611/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências. (Associação dos Motociclistas de Ibiá) | PL 47/23 |
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| norma |
2612/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências. (Núcleo da Terceira Idade de Ibiá) | PL 48/23 |
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| norma |
2613/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências. (Associação dos Pescadores Amadores de Ibiá) | PL 46/23 |
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| norma |
2614/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
“Ratifica o Protocolo de Intenções visando à integração do município de Ibiá ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANÁIBA CISALP e dá outras providências.” | PL 50/23 |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-17 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie a recuperação da estrada de acesso principal ao Distrito de Argenita neste município. |
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4/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (Maria Coeli de Castro Resende Moreira) |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (Patrícia Munhoz Mendes Paiva) |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (Adriano da Silva Rocha) |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Esportes disponibilize bolas para os usuários de todas as quadras de esportes de nossa cidade. |
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144/2023 |
2023-09-05 |
Pedido de Providência |
Que seja encaminhado à essa egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, cuja finalidade seja concessão de horário especial ao Servidor Público Municipal portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de jornada; em simetria com legislação em âmbito Federal que versa sobre a temática, especialmente o Regime Jurídico Único do funcionalismo público Federal, conforme o disposto nos parágrafos §§2° e 3°, do artigo 98 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações constantes na lei n° 13.370, de 12 de dezembro de 2016. |
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| norma |
2604/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal N.° 1.888 de 24 de agosto de 2009, com a redação modificada pela Lei Municipal N°. 2.359/2017, e dá outras providências". | PL 39/23 |
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| norma |
2605/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". | PL 43/23 |
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| norma |
2606/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Rocha Madeiras LTDA) | PL 40/23 |
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| norma |
2607/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Guilherme Eustáquio Júnior) | PL 41/23 |
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| norma |
2608/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e utilização do cartão de identificação das pessoas com deficiência oculta/transtorno oculto no Município de Ibiá e dá outras providências. | PL 37/23 |
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| norma |
2609/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento, manutenção de lista de espera de pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências. | PL 38/23 |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras, notadamente, o Setor responsável pela manutenção das estradas rurais do município de Ibiá, providencie a manutenção do trecho da antiga estada Ibiá - Araxá, entre a ponte arqueada sobre o Rio Quebra anzol e o entroncamento que leva ao córrego
São Matheus. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
Reitero pedido, já feito por mim em oportunidades anteriores, para que a Administração Municipal providencie junto ao Fiscal de Posturas do Município a notificação dos proprietários de lotes urbanos, para que os mesmos providenciem a limpeza de seus terrenos conforme previsto em legislação municipal em vigor, sob pena de ser-lhes aplicadas penalidades prevista em lei. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie para que possa ser isolada a área dos imóveis que se encontram abandonados (casas abandonas) localizadas na Rua 32. |
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| norma |
2602/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do colar de quebra-cabeça como símbolo para a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de Ibiá e dá outras providências. | PL 36/23 |
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| norma |
2603/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Institui o "AGOSTO LILÁS" como Mês de Referência dedicado à conscientização da proteção à Mulher e repressão a violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Ibiá, e dá outras providências. | PL 35/23 |
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