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6/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Que seja designado audiência pública pela Câmara Municipal de Ibiá, para discussão acerca da situação dos fios e cabos que se encontram alotados de maneira irregular nos postes situados no âmbito do Município de Ibiá (MG); se convocando representantes do Poder Executivo, representantes da CEMIG e das empresas prestadores de serviços que utilizam os postes situados no Município de Ibiá. | PJF |
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102/2023 |
2023-05-04 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a instalação de um bebedouro com água gelada na Praça da Juventude "Márcio Carvalho" no Bairro Risoleta Neves. | ALR |
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103/2023 |
2023-05-04 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde providencie o aumento de cotas para realização de exames ou providencie a retirada destas, pois não estão sendo suficientes para suprir as necessidades do município. | ALR |
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104/2023 |
2023-05-04 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um redutor de velocidades, "quebra-molas" na Rua 20 em frente ao Bar do Vicente. | ALR |
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96/2023 |
2023-04-27 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie estudo sobre a viabilidade de ser encaminhado à esta Casa Legislativa, projeto de lei para regulamentar o direito dos Servidores Municipais no recebimento dos quinquênios, ratificando-se o que já é previsto no artigo 87, §22 da LOM de Ibiá/MG. | ALR |
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97/2023 |
2023-04-27 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo viabilize estudo para que possa ser feito um reajuste salarial para os ocupantes de cargos de Instrutor de Educação. | ALR |
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98/2023 |
2023-04-27 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie as medidas necessárias para implantação e aplicação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ibiá/MG. | ALR |
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95/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de placas de sinalização contendo a indicação do limite máximo de altura de carga permitida para trânsito na Rua Sebastião Dutra Sobrinho (antiga Rua 60). Com sugestão, uma placa no início da Rua Sebastião Dutra Sobrinho (antiga Rua 60) próximo da rotatória, para veículos que estão adentrando na cidade vindo sentido BH, Araxá, Patrocínio. E outra placa, próximo da Escola José Dias dos Reis, para veículos que estejam subindo pela rua 08 para adentrar na Rua 60. Para que assim possa ser evitado transtornos aos moradores que, frequentemente vem sendo expostos à falta de luz, Internet e telefone, devido ao rompimento dos fios pelos veículos de carga que transitam pela via. (fotos em anexo). | RBR |
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99/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a contratação de mais funcionários para trabalharem no Horto Municipal, e ainda, providencie o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham naquele local. | FNA |
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100/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providência |
Que seja verificado junto ao setor de obras da prefeitura municipal, a possibilidade de serem realizadas obras no sentido de se conter a água das chuvas que, não tendo para onde escoar, percorre o terreno localizado ao lado do Salão dos Santos Reis, o que pode vir a gerar prejuízos à construção. | SLM |
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101/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um redutor de velocidades, "quebra molas", na Rua 202, próximo ao depósito de gás do Dejair, no bairro Dona Maroca. | SLM |
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92/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie as obras para calçamento da Rua 111 no bairro São João. | PJF |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Obras providencie o recapeamento asfáltico da Rua 59 no bairro Deolinda Mendes. | PJF |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-19 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Nossa Senhora de Fátima. | PJF |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a disponibilização de uma lixeira, tipo caçamba, na Rua do Coreto próximo à Praça do Fórum. | ALR |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie a instalação de um redutor de velocidades na Rua 26 próximo ao cruzamento com a Rua 15, no Centro.
| FNA |
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88/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie estudo sobre a viabilidade de ser construída uma pista de caminhada na Rua Santina Lemos Teixeira, no loteamento Jardim Europa. | PJF |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizada a sinalização horizontal e vertical da rua. Dr. Ivo Mendes (antiga Rua 08), notadamente, no trajeto próximo ao Instituto Infantil Nova Dimensão. | PJF |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-13 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo providencie a doação de um terreno localizado no bairro José Dias divisa com o bairro Juquinha Sobrado, para a Associação de Congados e Moçambique de nosso município. | ADR |
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| norma |
2584/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Ibiá (MG). | PL 16/23 |
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| norma |
2585/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibiá (MG). | PL 15/23 |
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| norma |
2586/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir os programas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” para conscientização, prevenção e detecção do câncer de mama e de próstata no município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 17/23 |
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| norma |
2587/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização da extensão temporária de passeio público denominada parklet no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências. | PL 03/23 |
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| norma |
2588/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 18/23 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Que a Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde providencie o reajuste do valor repassado aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise. | ALN |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo institua PROGRAMA DE PROTEÇÃO NAS ESCOLAS, visando a contratação de guardas e/ou seguranças para as Escolas Municipais, durante o expediente escolar/letivo, a fim de providenciar a manutenção da segurança das crianças e dos adolescentes ibiaenses. Caso necessário, que seja remetido à Casa de Leis de lbiá o competente Projeto de Lei de criação dos cargos de guardas e/ou seguranças para consecução do programa. | ALR FNA |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a construção de uma praça com bancos e parquinho, no terreno baldio existente entre a Rua 152 e Rua 167, no bairro Risoleta Neves. (fotos em anexo). | ALR |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a pintura do muro do Estádio de Futebol JK, bem como a troca do portão de acesso, que conforme se verifica pelas fotos em anexo, encontra-se em péssimo estado de conservação. (fotos em anexo). | ALR |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Providência |
Solicito providências do Setor Responsável, para que os proprietários de lotes urbanos, notadamente, localizados nos bairros Sônia Maria de Ávila, José Dias, e Juquinha Sobrado, possam ser notificados sobre a necessidade de manutenção da limpeza dos mesmos, inclusive com aplicação das penalidades previstas na legislação local, caso estejam em situação irregular. | ALR |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de ser instalada via de sentido único na Rua W-3, bairro jardim (para veículos que trafegam da Av. Getúlio Vargas sentido à Av. Tatão Palhares). | ALR |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Providência |
Que possa ser providenciada a instalação de ciclovias nas principais Ruas e Avenidas de nossa cidade, Av. José Cambraia, Av. Getúlio Vargas e Rua Sebastião Dutra Sobrinho (antiga Rua 60). | ALR |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-04 |
Pedido de Providência |
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de faixa de pedestre entre a Rua Dr. Ivo Mendes (antiga Rua 08) e a Rua 165, principal acesso ao bairro Nossa Sra. de Fátima. | ALR |
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| norma |
2583/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação “TRANSFORMAÇÃO IBIÁ”, e dá outras providências. | PL 14/23 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-30 |
Pedido de Providência |
Excelentíssima Sra. Prefeita Dra. Marlene Aparecida de Souza Silva, venho através do presente pedido, em atenção a uma reivindicação a mim direcionada por servidores do município, que solicitaram que fosse verificado junto ao Executivo a possibilidade de estar sendo adequada a jornada dos Serventes de Escola, tendo em vista que os do concurso atual, realizado em 2019, possuem carga horária de 8h por dia, enquanto que as Serventes de Escola, aprovadas em concurso anteriores cumprem jornada apenas de 6h por dia. | RBR |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-29 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal por sua Secretaria Municipal de Educação, providencie a atualização do acervo literário da Biblioteca Municipal, inclusive com a instalação de intenet e computadores para pesquisa dos usuários. Lado outro, solicito ainda, que a Secretaria Municipal de Obras, providencia uma reforma no prédio, com pintura e instalação de ar condicionado. | FNA |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-29 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie um estudo sobre a viabilidade de ser implantada em nosso município a capina elétrica, método muito avançado que mata a raiz da planta sem provocar danos às calçadas e meios fios. | FNA |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a reforma da quadra de esportes do Bairro São João, com instalação de alambrados, traves, reforma e pintura do piso, sendo possível, a construção de arquibancada. | ALR |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza, reforma e, se possível, projeto de jardinagem e, sendo possível, a instalação de parquinhos e academia ao ar livre nos canteiros da Av. Madre Maria de Jesus. | ALR |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza, reforma geral dos canteiros e pisos da Praça do Fórum, com o plantio de grama e plantas floríferas. Peço ainda, que após esta reforma, possa ser disponibilizado um funcionário responsável por cuidar do jardim, mantendo-o bem cuidado e limpo. | ALR |
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| norma |
2581/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Extingue, Altera Nomenclatura e Cria Cargos de Provimento em Comissão, Fixa Remuneração e Adequa os Anexos I, III e V da Lei Municipal nº 2.212/15 ao texto legal. | PL 09/23 |
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| norma |
2582/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
" Dispõe sobre os novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. " | PL 13/23 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (Breno Carley Santos) | FNC |
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| norma |
2577/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Institui programa permanente de reforço escolar aos alunos da rede pública de ensino no município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 07/23 |
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| norma |
2578/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Autoriza a Instituição de programa educação do trânsito nas escolas da rede pública no município de Ibiá/MG e dá outras providências. | PL 08/23 |
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| norma |
2579/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Institui programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes de Ibiá e dá outras providências. | PL 12/23 |
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| norma |
2580/2023 |
2023-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, recepciona em âmbito municipal parte do texto da Lei Federal nº 14.509/22 e dá outras providências. | PL 11/23 |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal providencie junto à sua Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de mais um médico, clínico geral, para atendimento na Policlínica. | ALR |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Providência |
Venho mui respeitosamente, reiterar pedido feito anteriormente, para que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de iluminação pública na continuidade da extensão da Rua 152, no bairro Risoleta Neves, bem como a construção de calçadas. | ALR |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-16 |
Pedido de Providência |
Solicito que a Secretaria Municipal de Obras providencie a troca de iluminação pública para lâmpadas de led, nos bairros Rosa Maria, Nossa Sra. de Fátima e Risoleta Neves. | ALR |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-14 |
Pedido de Providência |
Excelentíssima Sra. Prefeita Dra. Marlene Aparecida de Souza Silva, venho através do presente pedido, solicitar vossa costumeira atenção para que junto à Secretaria Municipal de Obras, possa ser providenciada a troca de lâmpadas queimadas na Rua 08, próximo à Casa da Cultura e na Rua 03, acima da sede dos Correios. | RBR |
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