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Ibiá (MG)

IBGE code3129509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 2704 / 0
Documents (with text) 3611 (2708)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 40 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 17 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 27 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 32 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 46 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 20 1971 · Norma: 52 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 43 1978 · Norma: 36 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 34 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 15 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 27 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 37 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 76 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 57 2015 · Matéria: 171 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 70 2016 · Norma: 61 2017 · Matéria: 89 2017 · Norma: 36 2018 · Matéria: 38 2018 · Norma: 30 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 25 2021 · Norma: 49 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 49 2023 · Matéria: 210 2023 · Norma: 61 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 52 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3680)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2023 2023-02-23 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie o término das obras da Rua 50, notadamente no trecho que se localiza próximo à residência de n° 1265, no bairro São Benedito. | FNA 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-23 Pedido de Providência Que a Administração Municipal, junto ao Setor Responsável, providencie a iluminação do trevo de Ibiá, saída para as cidades de Araxá/MG e Patrocínio/MG. | FNA 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-23 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie a instalação de pontos de ônibus cobertos em frente à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio. | ALN 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-22 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie a instalação de faixas de pedestres elevadas, como foram feitas na Av. José Cambraia e Av. Getúlio Vargas, na frente de todas as escolas de nossa cidade. | ALN 1 pending_ocr
materia 19/2023 2023-02-22 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie a construção da Rede Pluvial na Rua 140 no bairro São Dimas. | ALR 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-22 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie a reforma e instalação de cobertura na pista de Skate localizada ao lado do Poliesportivo Jiboião. | ALR 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-22 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie o término das Obras na Escola Municipal do bairro Risoleta Neves. | ALR 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-22 Pedido de Providência Que o Poder Executivo Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Obras, o término das obras iniciadas na quadra do bairro Gameleiras, com a instalação de alambrados, traves, pintura e marcação do piso e, caso seja possível, a construção de arquibancada. | RBR 1 extracted
norma 2571/2023 2023-02-22 Lei " Autoriza ao Poder Executivo a concessão de revisão e reajuste nos vencimentos dos Servidores do Município de Ibiá e dá outras providências. " | PL 01/23 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie, com urgência, a assinatura do convênio junto à UNIARAXÁ, notadamente, no que se diz respeito e permita o desconto nas mensalidades dos estudantes. | SLM 1 pending_ocr
materia 14/2023 2023-02-13 Pedido de Providência Que o Poder Executivo providencie junto à Secretaria Municipal de Obras a construção de rede pluvial nas ruas do bairro Dona Maroca, notadamente, a partir da Rua 208 para baixo. | SLM 1 pending_ocr
materia 15/2023 2023-02-13 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie uma operação "tapa buracos" para que seja feito o reparo no asfalto na Rua 179, próximo à Captação de Água do bairro Risoleta Neves. | ALN 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie a instalação de pontos de ônibus cobertos nos locais onde os estudantes ficam a espera dos ônibus. | CAE 1 pending_ocr
materia 17/2023 2023-02-13 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie o término definitivo das obras das Rua 50, tendo em vista os transtornos que os moradores vem vivenciando diariamente devido ao acúmulo de barro e poeira. | CAE 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-09 Pedido de Providência Que seja verificado junto ao setor de obras da prefeitura municipal, a viabilidade de se realizar em caráter de urgência, operação tapa buraco nas ruas do bairro Dona Maroca. | SLM 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-09 Pedido de Providência Que seja verificado junto ao setor de obras da prefeitura municipal, a viabilidade de se realizar em caráter de urgência, operação tapa buraco nas ruas do bairro Jardim Universitário. | SLM 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-09 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie uma operação "tapa buracos" nas ruas do bairro Dona Maroca. | FNA 1 pending_ocr
materia 9/2023 2023-02-06 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Esportes juntamente com a Secretaria Municipal e Obras, providencie no que for de suas respectivas competências, a instalação de iluminação, alambrado e banheiros na quadra de esportes do Distrito de Tobati. | RBR 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-31 Pedido de Providência Que a Secretaria de Obras providencie a construção de calçadas na extensão da Rua 502, próximo às residências de números 230, 222, 299 e 287, conforme se demonstra das fotos em anexo. | ALN 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-24 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a instalação de um redutor de velocidades do tipo "quebra molas", na Rua 20 em frente à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. | RBR 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-24 Pedido de Providência Que a Administração Municipal providencie junto à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de um ponto de táxi com cobertura em frente a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio. | RBR 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a construção de rede pluvial nas Ruas 85, 89, 500 e 502, nos bairros São Benedito e Nossa Sra. de Lourdes, para capitação da água da chuva. | RDM 1 pending_ocr
materia 2/2023 2023-01-23 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie, COM URGÊNCIA, uma operação tapa buracos nas ruas do bairro Dona Maroca. | RDM 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Pedido de Providência Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a manutenção das estradas rurais de acesso aos assentamentos: Santo Antônio ll, Morro Alto, Morro Grande, Treze de Maio e Mirian. | RDM 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-23 Pedido de Providência Que a Administração Municipal verifique junto ao setor responsável para que seja encaminhadas informações à este vereador sobre o repasse de verba destinada pelo Deputado Estadual Bosco à este município, no valor de R$ 120,000,00, para aquisição de equipamentos agrícolas: "lança" e "grade niveladora". | RDM 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Pedido de Providência Que a Administração Municipal verifique junto ao setor responsável para que seja encaminhadas informações à este vereador sobre o repasse de verba destinada pelo Deputado Federal Franco Cartafina à este município, no valor de R$ 100.000,00, para reforma da Ponte sobre o Rio Quebra Anzol, na região dos Assentamentos. | RDM 1 pending_ocr
norma 2569/2022 2022-12-30 Lei " Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. " (José Gomes de Oliveira - Oficina de Reciclagem Super Nen) 1 pending_ocr
norma 2570/2022 2022-12-30 Lei " Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. " (Vanderlei Veríssimo da Silva - Reciclagem VS) 1 extracted
norma 2567/2022 2022-12-12 Lei " Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Escola Municipal Alair Bicalho Xavier) 1 extracted
norma 2568/2022 2022-12-12 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". 1 extracted
norma 2566/2022 2022-11-29 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Motociclismo de Ibiá (AMI), e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2562/2022 2022-10-06 Lei "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Bruno Henrique dos Santos) 1 extracted
norma 2563/2022 2022-10-06 Lei "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Jeferson Max Souza) 1 extracted
norma 2564/2022 2022-10-06 Lei "Altera a Lei Municipal n° 1.888/09, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2565/2022 2022-10-06 Lei "Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Associação do Motociclismo de Ibiá - AMI) 1 extracted
norma 2559/2022 2022-10-03 Lei Dispõe sobre a validade de Laudo Médico-Pericial que ateste transtorno do espectro do Autismo e Síndrome do Down para fins de obtenção de benefícios e políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Município de Ibiá (MG), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/2022 2022-10-03 Lei Dispõe sobre a instituição de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Ibiá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2561/2022 2022-10-03 Lei "Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cigarros eletrônicos e seus derivados à menores de idade no âmbito do Município de Ibiá/MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 2558/2022 2022-09-21 Lei "Altera a Lei Municipal n° 1.340/89 e dá outras providências" 1 extracted
norma 2555/2022 2022-09-19 Lei " Dispõe sobre a Denominação de Praça Pública no Âmbito do Município de Ibiá - Minas Gerais. " 1 extracted
norma 2556/2022 2022-09-19 Lei "Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1.897/2009 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2557/2022 2022-09-19 Lei "Altera a Lei Municipal n° 1.984/10 que autoriza doação de imóvel e dá outras providências". 1 extracted
materia 156/2022 2022-09-15 Pedido de Providência Que a Administração Municipal, providencie a instalação em nosso município, da prática da ECOTERAPIA. 1 extracted
norma 2553/2022 2022-09-12 Lei Dispõe sobre o Atendimento prioritário aos advogados que estiverem representando clientes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/2022 2022-09-12 Lei Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Ibiá (MG), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2550/2022 2022-09-05 Lei Dispõe sobre a proibição da venda, distribuição, circulação e consumo de bebidas em recipientes de vidro, durante a realização de eventos públicos ou privados, em locais abertos ou fechados, nos respectivos locais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2551/2022 2022-09-05 Lei Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Ibiá, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2552/2022 2022-09-05 Lei Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Ibiá (MG), e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-09-01 Pedido de Providência Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação de um redutor de velocidades do tipo "quebra molas" na Rua 59, entre a Tapeçaria e ETA — Estação de Tratamento de Água. 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-01 Pedido de Providência Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Educação, providencie medidas para que junto à Polícia Militar seja intensificado o policiamento ostensivo nas portas das Escolas de nossa cidade, independentemente de serem municipais ou estaduais. Além da disponibilização de seguranças diariamente, durante o horário das aulas. 1 extracted