| norma |
2522/2022 |
2022-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ (MG) |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Rua Cezário Pinto Ribeiro) |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibiá, altera a Lei Municipal n° 1.897, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências". | Autor: Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Mirlene de Ávila) |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Cerealle Armazéns Gerais Ltda) |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Alexandre de Souza Moreira) |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Mirelle Karoline da Costa Eirelli) |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Marília Gabriela de Paula Dutra) |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Nicoly Gonçalves da Silva) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2519/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Wilson Lopes dos Santos) |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, nas vias públicas do Município de Ibiá e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2510/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do município de Ibiá/MG para o período de 2022/2025, é dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2511/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022". |
1 |
extracted
|
| norma |
2509/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Ibiá e dá outras providências". | Autor: Executivo |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2504/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
"Dispõe sobre o manejo ético populacional de animais no âmbito do município de Ibiá/MG e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2505/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2506/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.962, de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2507/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2508/2021 |
2021-10-15 |
Lei |
"Altera o Anexo III da Lei Municipal N° 2.212 de 19 de Janeiro de 2015 que "dispõe sobre a Estrutura Administrativa e cargos da Câmara Municipal de Ibiá", notadamente para alterar o número de vagas para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ibiá e, dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2503/2021 |
2021-10-03 |
Lei |
"Dispõe sobre Implementação do programa Evasão Zero nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Ibiá/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2021 |
2021-09-27 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização para Adesão ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2501/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais de estabelecimentos públicos ou privados de acesso ao público, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
"Dispõe sobre desdobramento, fracionamento e remembramento de lote urbano e dá outras providências". | Autor: Executivo |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2498/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
"Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Ibiá e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2021 |
2021-08-16 |
Lei |
"Declara a utilidade pública municipal a Associação dos Pescadores Amadores de Ibiá/MG e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Quadra de Esportes Carlos Cesar de Oliveira - Carlão) |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2494/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
"Fica instituído no Município de Ibiá/MG o "Dia das pessoas Centenárias do Município de Ibiá", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica e mulheres chefes de família nos programas habitacionais populares do município de Ibiá, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Economia Doméstica na grade curricular da rede de ensino de Ibiá/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2488/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
"Autoriza o repasse de Contribuição Financeira ao Clube do Cavalo de Ibiá e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2489/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a prioridade de pessoas com deficiências a serem atendidas na fila de vacinação, durante períodos de campanhas de vacinação e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
"Declara a utilidade pública municipal a Associação Desportiva Ibiaense de Voleibol e da outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
"Proíbe a afixação de outdoors, placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos e afins, nas entradas da cidade de Ibiá e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2492/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de construção de passeios, calçadas e calçadões no âmbito do Município de Ibiá, e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2486/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
"Retifica o anexo V da Lei Municipal n° 2.483/21 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências" (Marcelo de Paula Cruz) |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências" (Aparecida de Fátima Camargos) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2483/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.989/10 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
"Dispõe sobre os critérios para comercialização de alimentos em veículos automotores (comida sobre rodas) em áreas públicas e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2485/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
"Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Ibiá/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
"Dispõe sobre Medidas Excepcionais, no âmbito do Município de Ibiá, em face da situação de emergência e/ou do estado de calamidade pública decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus — Covid-19, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2021 |
2021-04-05 |
Lei |
"Reconhece a prática de atividade e exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2479/2021 |
2021-04-05 |
Lei |
"Declara como essenciais, no âmbito do Município de Ibiá/MG, as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure e Depilador". |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
"Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2476/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição de Fogos de Artifício de alto impacto sonoro no Município de Ibiá/MG e dá outras providencias". | Autor: Ver. Fernando Arthur |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2021 |
2021-02-15 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2021 |
2021-02-15 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Aparecido Rosa da Silva) |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2021 |
2021-02-04 |
Lei |
"Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus Covid-19 - e dá outras providências". |
1 |
pending_ocr
|