| materia |
119/2022 |
2022-08-08 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação de iluminação adequada para a quadra de areia localizada na área externa do Poliesportivo "Jiboião", para maior segurança atenção aos usuários. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2022 |
2022-08-08 |
Lei |
"Regulamenta a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022, fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2022 |
2022-08-08 |
Lei |
" Cria cargo no quadro de pessoal, altera anexo da Lei Municipal nº 1.989/10 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
2545/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
" Altera o anexo V da Lei Municipal nº 1.989/10 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
2546/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
" Dispõe sobre a autorização de repasse de contribuição financeira à APAE, a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
" Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
" Dispõe sobre a aprovação e ratificação de alterações no protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
2541/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
" Dispõe sobre autorização de repasse de contribuição financeira ao CONSEP, e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
" Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. " (Silmar Fernandes da Cruz) |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
Altera a Lei N° 2.212/15 e respectivos anexos, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Cargos, funções e respectiva remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2540/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1.888, de 24 de agosto de 2009 e dá outras providências. " |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação de um redutor de velocidades na Rua 20 esquina com a Av. Carlos Fulgêncio. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua 179, próximo à residência de n° 362. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da avenida "B" no bairro Risoleta Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, disponibilize a assistência aos alunos de baixa renda da Escolinha de Futebol, doando-se os uniformes à estes alunos para que os mesmos possam ter esse benefício assim como os demais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2538/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a contratar com o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2539/2022 |
2022-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de casas noturnas, casas de shows, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade, no âmbito do Município de Ibiá |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação d iluminação do Trevo de Ibiá, bem como da estátua do Cristo Redentor. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação de lixeiras em pontos estratégicos de nossa cidade, principalmente no centro e avenidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a melhoria na iluminação da Praça Rotary, localizada no bairro São Benedito; na Rua "L", próximo ao n° 70, localizada no bairro Sonia Maria de Ávila e nas ruas adjacentes do Posto de Saúde Dr. Saul Mendes de Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a construção de calçadas na entrada do Bairro Nossa Senhora de Fátima e Risoleta Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-05-01 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua 500, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-05-01 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua 62, em frente ao Lions Club e Maçonaria Moral, Justiça e Verdade, no bairro São Benedito. |
1 |
extracted
|
| norma |
2534/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
"Altera o anexo V da Lei Municipal n° 1.989/10 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2535/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.500 de 23 de agosto de 2021 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2536/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
"Estabelece diretrizes voltadas a disseminação de informações, visando a conscientização e a adoção de ações de promoção da dignidade menstrual no âmbito do Município de Ibiá" |
1 |
extracted
|
| norma |
2537/2022 |
2022-04-18 |
Lei |
Altera o anexo II, da Lei N° 2.212/15, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiá |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta os §§ 12º, 13º e 14º, no artigo 4º da Resolução nº 01, de 10 de março de 2022, a qual dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos agentes políticos e servidores do poder Legislativo do município de Ibiá, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-04-11 |
Pedido de Providência |
Que a Administração Municipal, por sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a reconstrução das seguintes pontes localizadas na Zona Rural do município de lbiá: Ponte Ribeirão Camilo e Ponte do Paraíso, as quais. caíram e encontram-se totalmente intransitáveis, conforme fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2532/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a doação e obrigatoriedade do uso de uniforme escolar pelos alunos matriculados nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2533/2022 |
2022-04-11 |
Lei |
Altera o Anexo II, da Lei N° 2.212/15, a qual dispõe sobre a estrutura Administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Ibiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2531/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
"Fica reconhecido no Município de Ibiá/MG que as atividades desempenhadas pelos colecionadores de armas de fogo, atiradores desportivos e caçadores que utilizam arma de fogo, como atividades de risco, sendo consideradas como atividades de efetiva necessidade ante a exposição à situação de risco à vida e integridade física desses indivíduos, para fins de preenchimento de requisito previsto em lei federal". |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, estude sobre a possibilidade de inclusão de aulas de capoeiras para os alunos da Rede de Ensino Municipal, e ainda, possibilite que a Associação de Capoeira Axé Goiás, sob a direção do então conhecido e renomado, Mestre Magela, possa estar retomando com as aulas de capoeiras a crianças carentes de nosso município, com o apoio do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2529/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
2530/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE IBIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo do município de Ibiá, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-03-10 |
Pedido de Providência |
Que o Poder Executivo Municipal, verifique junto a CEMIG quais os motivos de haver, frequentemente, tantas interrupções na distribuição de energia elétrica e cobre da concessionária medidas efetivas a serem tomadas de forma imediata, no sentido de se normalizar o fornecimento de energia elétrica, evitando-se tantas interrupções. |
1 |
extracted
|
| norma |
2526/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
"Torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados, pelo condutor do veiculo no âmbito do município de Ibiá." |
1 |
extracted
|
| norma |
2527/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE IBIÁ (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
TORNA FACULTATIVO A UTILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, SARS-COV-2 (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Que sejam adotadas medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de orientar e recomendar aos médicos e odontólogos que atuam nas unidades de saúde do Município de Ibiá, para que observem o disposto na alínea "b", do art. 15 do Decreto n° 20.931, de 1932; art. 35, inciso 1 da Lei n° 5.991, de 1973 e art. 11 do Código de Ética Médica; com a finalidade de que os receituários e laudos médicos e odontológicos expedidos, sejam digitados em computador ou escritos por extenso no vernáculo, redigidos sem abreviações e de forma legível. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Que seja avaliado pelo Poder Executivo por sua Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de se colocar "via de sentido único", no trecho entre a Rua 09 e Rua 16, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Que seja avaliado pelo Poder Executivo por sua Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas" na Rua 50, notadamente, no trecho em que recentemente foi asfaltado (após a quadra até na esquina com a rua 85) no bairro São Benedito. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Que seja avaliado pelo Poder Executivo por sua Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas" na Av. Tancredo Neves, nas próximo ao cruzamento com a Rua 26. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Providência |
Que seja avaliado pelo Poder Executivo junto ao consórcio responsável e sua Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação de iluminação pública na extensão da Rua 152, no bairro Nossa Senhora de Fátima e Risoleta Neves. |
1 |
extracted
|
| norma |
2525/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IBIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
Que sejam adotadas, junto a Secretaria Municipal de Obras, todas as providências necessárias ao cumprimento do disposto na Lei Municipal n° 1.935, de 2010, em caráter de urgência, a fim de providenciar a fiscalização dos terrenos que se encontrem em situação irregular, haja vista que vários terrenos situados no Município de Ibiá se encontram cobertos de mato, entulhos e servido de depósitos de lixo, assim como de abrigos para animais peçonhentos e mosquitos transmissores do vírus da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Pedido de Providência |
Que seja avaliado pelo Poder Executivo a possibilidade de criação de espaço público destinado a prática esportiva para os motociclistas realizarem todos os tipos de manobras, inclusive de motocross, beneficiando, ainda, a galera do "grau", haja vista que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, nos termos do artigo 217, da Constituição da República. |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
"Cria cargos no quadro de pessoal, altera anexos das Leis Municipais n° 1.897/09, 1.962/10 e 1.989/10 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2524/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a concessão de recomposição nos vencimentos dos Servidores do Município e dá outras providências." |
1 |
extracted
|