| norma |
2468/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.359/2017, e dá outras providências". |
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| norma |
2469/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
"Regulamenta a Lei Complementar Federal n° 175, de 23 de setembro de 2020, que versa sobre o ISSQN, com alteração da Lei Municipal n° 1.770/2005, remuneração de artigos e dá outras providências". |
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| norma |
2470/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
"Autoriza Ao Município de Ibiá a concessão de auxilio financeiro à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
2471/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
"Autoriza ao Município de Ibiá a concessão de auxilio financeiro a Policia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
2472/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
"Autoriza ao Município de Ibiá a concessão de auxilio financeiro à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
2467/2020 |
2020-12-07 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça da Juventude Márcio Carvalho) |
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| norma |
2466/2020 |
2020-10-26 |
Lei |
"Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ibiá para o exercício de 2021". |
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| norma |
2463/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Alencar Fonseca de Almeida) |
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| norma |
2464/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Praça Sidney Expedito Rodrigues) |
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| norma |
2465/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização em proceder à sinalização das vias vicinais do Município de Ibiá/MG, e dá outras providências". |
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| norma |
2462/2020 |
2020-08-17 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Associação de capoeira Axé Goiás de Ibiá) |
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| norma |
2460/2020 |
2020-06-08 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
2461/2020 |
2020-06-08 |
Lei |
"Dispõe sobre permuta de fração de imóvel público urbano e dá outras dá outras providências". (Auto Peças Silveira e Silveira Ltda) |
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| norma |
2458/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Mozart Basílio de Camargo Sobrinho) |
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| norma |
2459/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Gabriel Antônio Silva) |
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| norma |
2453/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.146, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências". |
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| norma |
2454/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
"Altera as Leis Municipais n° 2.437 e 2.438, ambas de 18 de novembro de 2019 e dá outras providências". |
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| norma |
2455/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências." |
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| norma |
2456/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
"Dispõe sobre a adoção de Medidas Excepcionais, no âmbito do Município de lbiá, em face da situação de emergência e/u do estado de calamidade pública decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus —Covid-19, e dá outras providências". |
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| norma |
2457/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Gilson Lemos) |
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| norma |
2451/2020 |
2020-04-13 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
2452/2020 |
2020-04-13 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.430, de 17 de junho de 2019 e dá outras providências". |
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| norma |
2450/2020 |
2020-03-16 |
Lei |
"Autoriza doação de fração de terreno para fins de realinhamento de quarteirão e dá outras providências". |
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| norma |
2448/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Municipal para Infância e Adolescência — PMIA, e dá outras providências". |
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| norma |
2449/2020 |
2020-02-17 |
Lei |
"Dispõe sobre o controle de natalidade de animais domésticos e dá outras providências". |
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| norma |
2445/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Antônio de Oliveira Leão - ME) |
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| norma |
2446/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Débora Borges Leonel Silva - ME) |
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| norma |
2447/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Ibiá-MG e dá outras providências." |
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| norma |
2436/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências". |
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| norma |
2437/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Renilza Pinheiro de Araújo Mendonça) |
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| norma |
2438/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Marco Aurélio Borges) |
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| norma |
2439/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
"Autoriza ao Poder Executivo a contratar operação de crédito, e dá outras providências". |
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| norma |
2440/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 2.044, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências". |
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| norma |
2441/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Edmar Luiz da Silva - ME) |
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| norma |
2442/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Carlos Henrique da Silva Filho - ME) |
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| norma |
2443/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
“Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Alexandre de Souza Moreira - ME) |
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| norma |
2444/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
"Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ibiá para o exercício de 2020". |
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| norma |
2435/2019 |
2019-08-19 |
Lei |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências". |
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| norma |
2432/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
"Estabelece normas para implantação de condomínios horizontais de lotes residenciais, no perímetro urbano do município de Ibiá, e dá outras providencias." |
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| norma |
2433/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil Wilma Duarte e dá outras providências". |
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| norma |
2434/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Escola Municipal de Música João Bosco de Aquino). |
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| norma |
2428/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibiá-MG., de que trata a Lei n° 2.212 de 19 de janeiro de 2.015 e contém outras providências |
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| norma |
2429/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Centro de Educação Infantil Wilma Duarte) |
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| norma |
2430/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
"Autoriza repasse financeiro para Policia Militar do Estado de Minas Gerais — 224' Companhia de Ibiá e dá outras providências". |
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| norma |
2431/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2425/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências." (Estado de Minas Gerais) |
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| norma |
2426/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
"Autoriza ao Município de Ibiá a doação de bens correspondentes aos valores despendidos para auxiliar na manutenção das atividades da Polícia Militar Ambiental do Estado de Minas Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
2427/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
"Autoriza doação de imóvel e dá outras providências". (Elma Moreira de Souza) |
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| norma |
2424/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores e dá outras providências." |
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| norma |
2421/2019 |
2019-03-25 |
Lei |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências". |
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