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7/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem Especial à Otaciliano Luiz Rodrigues da Cunha. |
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8/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede título de Cidadão Honorário à Orlando Amorim Caldeira. |
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9/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Vanderlúcia Marques da Silva. |
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10/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede medalha Francisco Homem Del Rey à Honório Martins da Silva. |
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11/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Educacional à Roseanne Silva Brito. |
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12/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede a medalha Ana Amélia Carneiro Mendonça à Nilda Ferreira Farnezz Silva. |
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13/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede a medalha de Mérito Comercial à Dércio Niquini Pinto Júnior. |
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14/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede diploma de Mérito Empresarial à Laticínios Novato Indústria e Comércio LTDA ME. |
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118/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Constitui o dia 13 de maio o "Dia Municipal da Cultura Hip-Hop" |
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119/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Itabirito, Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", e dá outras providências. |
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120/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no horário de atendimento ao público, ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências Bancárias do Município de Itabirito. |
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121/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Itabirito. |
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122/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação da concessão de benefícios a pessoas que tiverem sidos condenadas por crimes inseridos na Lei Federal N°11.340/06 (Lei Maria da Penha) pela Administração Pública e dá outras providências. |
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123/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. |
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124/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Ruas do Loteamento Residencial “Villa da Serra”, neste Município. |
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424/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio cumprimentando o Padre Rodrigo Artur Medeiros da Silva, pelo seu aniversario que será dia 15 de agosto do corrente ano. |
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425/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe à respeito dos protocolos para a possível retomada dos eventos na cidade. |
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426/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe à respeito das medidas compensatórias para recuperação de área degradada, no São Gonçalo do Bação, proveniente da construção de um muro de contenção. Em anexo, imagem do local. |
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427/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja retirado da pauta de reunião o Projeto de Lei n° 48/2021. |
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428/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretária de Urbanismo, lista das áreas institucionais da região do bairro Santa Rita pertencentes a Prefeitura. |
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429/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretária de Saúde informação sobre:
• Quais os números de pacientes que se deslocam todo mês de Itabirito para outros municípios para consultas ou tratamentos?
• Para quais municípios que os pacientes têm que se deslocar afim de consultar e se tratar?
• Quais as especialidades de consultas que o município não disponibiliza?
• Quais os tratamentos especializados que o município não disponibiliza? |
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430/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a Agência dos Correios de Itabirito, solicitando informações por qual motivo as entregas e correspondências no Bairro Village Park não são atendidas pela empresa. |
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431/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício a Presidência da Câmara c/c ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) de Itabirito, solicitando as seguintes informações:
Qual a possibilidade de ampliar os dias e horários para atendimento ao publico para emitir a Carteira de Identidade?
Qual a possibilidade do agendamento ser presencial e por telefone?
Qual custo de toda operação do CAC como aluguel, água, luz, telefone, internet, pagamento dos servidores entre outras despesas. |
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432/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Saúde a seguinte informação:
• Que tipo de apoio é oferecido aos pacientes em tratamento de Câncer em nosso município? |
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433/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Sra. Raimunda Rosa de Oliveira Góis, pela passagem do seu aniversário que serà comemorado no dia 30 de agosto de 2021. |
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434/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Sr. Afonso Augusto Braga, pela passagem do seu aniversário que será comemorado no dia 25 de agosto de 2021. |
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435/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja enviado oficia cumprimentando ao Sr. Célio Batista Góis, pela passagem do seu aniversário que será comemorado no dia 29 de agosto de 2021. |
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436/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informações sobre a "LimpURB" empresa de coleta de lixo em nosso município:
É fornecido os EPI's adequados para os coletores da empresa? Solicito registros de fichas de EPI devidamente assinado pelos funcionários.
Qual é a estrutura oferecida para os coletores durante o horário de trabalho?
Solicito cópia do contrato entre empresa LimpURB e o município de Itabirito |
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437/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto a empresa responsável pela linha férrea que passa nos bairros Primavera, Munu e Santa Rita, para que sejam instalados dispositivos de segurança em toda extensão da linha ferroviária, como por exemplo; muros, cercas, placas de sinalizações, entre outros se viáveis. |
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438/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja enviado o oficio cumprimentado a Sra. Andreza de Fátima Lima Oliveira, pelo seu aniversário, que foi comemorado dia 04 de Agosto de 2021. |
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439/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado o oficio cumprimentado a Sr. Alexandre Farre, pelo seu aniversário, que foi comemorado dia 30 de Julho de 2021. |
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440/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, possa fiscalizar os Ônibus de Empreiteiras que estão fazendo manobras/convergências em local proibido, entre a Rua Laudicena e Avenida Tiradentes - Bairro Novo Itabirito, causando transtornos e colocando a vida de todos que ali transitam em perigo. |
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441/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado á Secretaria Municipal de Saúde o motivo pelo qual estão faltando médicos na área de Pediatria e Ginecologistas nas Unidades Básica de Saúde do município |
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442/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Segurança e Tránsito estudar a revisão do tempo (cronometragem) de cada sinal localizados entre a Avenida Jose Farid Rahme com a Rua Raul Soares, próximo ao numero 186, bem como a possibilidade de estudo para colocar a DIREITA LIVRE de quem vêm na Raul Soares pra entrar na Avenida Jose Farid Rahme, além da presença da Guarda Municipal nos horários de maior movimento, para ajudar de forma mais efetiva na fluidez do trânsito |
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443/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que O Projeto de Lei 41/2021 que Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19,assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, possa voltar a tramitar nessa Casa Legislativa. |
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444/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofícios individuais para todas as associações comunitárias que participaram do Julifest Virtual 2021, a fim de parabenizá-las pelo compromisso e empenho em ajudar a manter essa festa tradicional da nossa cidade.
Associações a serem parabenizadas:
- Associação Comunitária do Distrito de Acurul;
- Associação Solidária do Balneário Agua Limpa/Aquaville,;
- Associação Comunitária do Bairro Gutierrez ;
- Associação de Apoio Comunitário do Conjunto Habitacional Jan Hasek;
- Associação Comunitária do Bairro Meu Sitio;
- Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo;
- Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia;
- Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação. |
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445/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
No dia 07 de julho do ano de 2021, foi protocolado nesta casa, solicitação de diária e compra de passagens para o dia 13 de julho do ano de 2021 com retorno no dia 15 de julho de 2021.
Neste sentido, este vereador teria dois compromissos na cidade de Brasília, sendo no dia 14 de julho no gabinete Parlamentar do Deputado Diego Andrade e no dia 15 de julho na CNM (Confederação Nacional de Municípios), para tratar de assuntos de interesse do município.
Vale salientar que tal solicitação esta em conformidade com a Resolução 17/2018, e que tais compromissos estão dentro da prerrogativa do cargo e função do vereador.
Sendo assim, solicito que envie resposta por escrito e fundamentada com as razões e os motivos pelos quais não foram autorizados os pedidos por vossa excelência, uma vez que demais vereadores da sua base obtiveram sua autorização para estarem no distrito federal no mesmo período solicitado. |
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446/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Considerando que, no dia 12 de junho atendendo requerimento dos vereadores, compareceu nesta casa legislativa a secretária de educação do municipio de itabirito;
Considerando que, houve sabatina com a secretária de educação e foram abordados vários assuntos entre eles à questão dos professores que estão trabalhando de forma remota; Considerando que, segundo alegou a secretária de educação que varias professores receberam notebooks para realizar trabalho remoto;
Considerando que, segundo a secretária de educação foram realizados investimentos pela atual gestão na reforma dos prédios das escolas públicas municipais;
Solicito vossa excelência na forma regimental que seja enviado requerimento ao chefe do executivo juntamente com a secretaria responsável, a fim de enviar documentos comprobatórios contendo informações de quais foram os profissionais que receberam os notebooks, e qual foi a quantidade distribuida para eles. Ainda, requeiro que sejam informadas quais escolas publicas |
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447/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
No dia de 15 de julho do ano de 2021, foi protocolado através de representantes da classe das monitoras escolares do municípios de itabirito em meu gabinete parlamentar, abaixo assinado solicitando providências com relação à alteração da nomenclatura do cargo de monitora escolar dentro outras alterações no plano de cargos e provimentos do município.
Tendo ciência da situação, encaminho para secretaria municipal competente, afim de que sejam prestados esclarecimentos a cerca do caso, bem como eventuais providencias para solucionar tal demanda.
Em caso da inviabilidade da referida demanda, que sejam explicitados os motivos pelos quais não possam ser efetivadas. |
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473/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 87/2021, de minha autoria. |
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877/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca e manutenção em lâmpadas na Estrada da Caixa D'água no bairro meu sitio em frente ao Número 298. |
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878/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a identificação visual e sinalização vertical para travessia de pedestres na pavimentação feita na Estrada do Marzagão. |
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879/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fornecimento de pontos de internet para Unidade Móvel da Policia Militar MG que permanecera de forma freqüente em frente a prefeitura. |
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880/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fornecimento de extensão elétrica para Unidade Móvel da Policia Militar MG que permanecera de forma freqüente e rotineira em frente a Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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881/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a identificação visual na pavimentação feita no Marzagão para ciclista. |
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882/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a pavimentação asfáltica em trecho da Rua Antônio de Oliveira e Silva (na altura do número 239), no bairro Vila José Lopes. |
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883/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a desapropriação em trecho da Rua Ana Maria Teixeira no bairro Cardoso (Ponto inicial 20° 27' 032" S/ 43° 78' 987" W e Ponto final 20° 27' 904" S/ 43° 79¹ 058" W); mais especificamente, iniciando no entroncamento com o bairro Meu Sítio até a Serralheria Peixoto, sentido Santa Clara; para alargamento da via. Mapa em anexo. |
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884/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de pagamento de periculosidade à todos vigias da prefeitura. |
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885/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina em toda extensão do bairro Esplanada da Serra. |
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886/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manutenção e limpeza do bueiro/boca de lobo localizado próximo a "Borracharia do Gato", no bairro Bela Vista. |
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