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100/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações sobre a testagem dos casos suspeitos de coronavírus em Itabirito: a) Qual o critério adotado na rede pública municipal de saúde para definição dos pacientes submetidos a testagem? b) Qual a logística de envio e/ou transporte do conteúdo ao laboratório responsável pela análise? c) Como se dá, entre a realização do teste e a apresentação do resultado, o monitoramento dos pacientes testados? d) Qual o procedimento adotado visando à apresentação do resultado aos pacientes submetidos à testagem? e) Considerando os testes já realizados e previstos, a Secretaria trabalha, atualmente, com a perspectiva de testagem de qual percentual da população itabiritense? |
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101/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 47/2020 de minha autoria, que trâmite nesta Casa Legislativa, submetendo a apreciação deste requerimentos aos llustres pares. |
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102/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo, a remoção do portal que encontra-se em frente à Rua Itabirito (rua do beco), n.º 11, no distrito de Acuruí, pois o mesmo encontra-se inutilizado. |
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103/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, a atualização da filiação partidária ao partido Avante no site oficial da Câmara Municipal de Itabirito, bem como no plenário, onde atualmente consta Cidadania. Para que fique informado nos registros oficiais desta Casa de Leis a filiação ao Avante foi oficializada no dia 10 de março de 2020. |
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104/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, relação de todas as contratações emergenciais realizadas desde a promulgação da Lei Municipal nº 3382, de 27/03/2020, que "declara situação de emergência em saúde pública no Município de Itabirito Minas Gerias em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus". As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. |
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206/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a operação tampa buraco, na Rua Laudicena Silva Oliveira, em frente ao número 210, no Bairro Novo Itabirito. |
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207/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que sejam solicitados informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a instalação de iluminação e corrimão, na Escadaria Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita. |
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208/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a manutenção da Estrada da região do Calado. |
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209/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que notifique os proprietários dos lotes no bairro Village Park para que tome providências quanto a limpeza/capina dos terrenos. |
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210/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para realizar avaliação na infraestrutura das escolas municipais garantindo acessibilidade para a pessoa com deficiência. |
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211/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para realizar a limpeza e capina nos passeios e áreas verdes no bairro Village Park. |
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212/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que notifique os proprietários dos lotes no bairro Estância Real para que tome providências quanto a limpeza/capina dos terrenos. |
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213/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente a intervenção do Município para ampliação do Núcleo de Assistência Jurídica - NAJUR. |
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214/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito através da secretaria competente, que seja realizado nas estradas que dão acesso ao Córrego do Bação, Grota da Mina, e Morro dos Netos: roçada e capina nas vias públicas e limpeza e manutenção das canaletas. |
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215/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que avalie a possibilidade da instalação de containers, em pontos estratégicos, para coleta de livo no Bairro Gutierrez. |
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216/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Dona Cristina, em frente ao nº 509, sentido Álvaro Maia. |
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217/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Gardênia, em frente ao número 480, Bairro Matozinhos. |
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218/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza da escadaria da Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Vila Gonçalo. |
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219/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que avalie a possibilidade da instalação de containers, em pontos estratégicos, para a coleta de lixo no Bairro Gutierrez. |
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220/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal a instituição de grupo de trabalho, contemplando representantes da Procuradoria Jurídica e das Secretarias Municipais de Obras e Serviços, de Urbanismo e Limpeza Urbana, de desenvolvimento Econômico e de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, a fim de apoiar os empreendimentos do ramo de açougue no tocante da Resolução nº 6693, da Secretaria Estadual de Saúde. |
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221/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Secretaria de Segurança e Trânsito as seguintes medidas: a) Interdição da Rua Zé Dezoito, iniciando na altura do Edifício de la Place, no bairro Praia nas datas agendadas para pagamento do auxílio emergencial e demais benefícios referentes ao coronavírus na agência da Caixa Econômica Federal; b) Disponibilização de efetivo da Guarda Municipal para presença no local nas referidas datas com o caráter orientativo e fiscalizatório a fim de evitar aglomerações. |
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| materia |
222/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, reforma geral de todo o calçamento das ruas: Aloísio Souza e Silva com a Avenida Capitão Antônio Marques, no bairro Vila Gonçalo. |
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223/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, melhorias na iluminação da ponte que liga os bairros Padre Eustáquio e Padre Adelmo. |
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| materia |
224/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada operação tapa-buraco no bairro Saudade. |
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| materia |
225/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, manutenção da estrada do Marzagão que dá acesso ao Chaparral. |
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| materia |
226/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Segurança e Trânsito, intensificar a fiscalização do transporte público coletivo do nosso município. |
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| sessao |
12 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária |
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2/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre a coleta seletiva de lixo reciclável e não reciclável na Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
57/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o dever de a Administração Pública Municipal, direta e indireta durante o período de emergência ou de calamidade pública contratar prioritariamente, empreendedores e estabelece outras providências. |
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| materia |
58/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Sobrou, doou. Doar para Construir" no Município de Itabirito. |
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| materia |
59/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2281, de 26 de agosto de 2003, que criou o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. Fica alterada a nomenclatura do Conselho Municipal da Juventude passando o mesmo a denominar-se Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude. |
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| materia |
93/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao secretário da Secretaria de Trânsito e a Guarda Municipal de Itabirito, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a disponibilização de um Guarda Municipal, durante a pandemia do COVID-19, nas proximidades dos bancos e Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao SAAE, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a execução da rede pluvial, na Rua Francisco Moreira, no Bairro Santa Rita. |
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95/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requeiro a atualização dos seguintes dados no site oficial da Câmara Municipal de Itabirito, bem como no plenário:
a) atualização da filiação partidária ao DEM, onde atualmente consta PSB;
b) atualização da foto oficial, conforme arquivo "Foto oficial - Max Fortes", encaminhado, em anexo, ao endereço de e-mail do diretor parlamentar. |
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96/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Que seja convocado o Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, para comparecer na próxima reunião ordinária a se realizar nesta Casa Legislativa, com vistas a prestar esclarecimentos sobre contratação da Dispensa Emergencial nº 22/2019, firmado com a empresa OCTO SERVICE LTDA-EPP, para o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos do Município de Itabirito. |
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97/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o número de leitos com respiradores disponíveis para possíveis atendimentos relacionados à COVID-19. |
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98/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providência administrativas tomadas quanto, que seja pedido a Guarda Municipal para realizar a fiscalização de uso de máscara da população, mantendo as regras de segurança conforme o último decreto do Prefeito Municipal. |
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190/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a essa Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto ao recapeamento do asfalto, da Rua José de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita. |
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191/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a Criação do Conselho Municipal da Indústria e Comércio Deliberativo em nosso Município. |
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192/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a fiscalização municipal das medidas preventivas estabelecido no Decreto 13.155, de 27 de abril de 2020, afim de evitar seu descumprimento. |
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193/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar por meio da secretaria competente, a poda das árvores próximas à fiação da rede elétrica na Rua Felipe dos Santos, 755, Bairro Novo Horizonte. |
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194/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Agripino Lima, em frente ao nº 68, bairro Saudade. |
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195/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza na Rua Matozinhos, nº 181, Bairro Matozinhos. |
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196/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza no entorno da Capela Nossa Senhora das Mercês, no bairro Matozinhos. |
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197/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Felipe dos Santos, em frente ao nº 499, bairro Novo Horizonte. |
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198/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a utilização, por meio de parcerias com a iniciativa privada, da tecnologia de georreferenciamento para monitoramento dos índices locais do isolamento durante o período de prevenção à pandemia do coronavírus em Itabirito. |
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199/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo e limpeza urbana estudo sobre a viabilidade de conclusão da praça do bairro Estância Real, em parceria com o proprietário do loteamento, contemplando instalação de iluminação, bancos e equipamentos de ginástica. |
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200/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Esportes e lazer estudo sobre a viabilidade de a Prefeitura assumir a gestão e manutenção da quadra de esportes do bairro Estância Real. |
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201/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a elaboração de um plano de reestruturação da economia municipal pós-crise do coronavírus, contemplando apoio de empreendedores locais e medidas visando a atração de grandes empresas locais e medidas visando à atração de grandes empresas e aceleração da diversificação econômica de Itabirito. |
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202/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a pavimentação asfáltica da Rua José do Monte furtado, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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