| materia |
38/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "maio furta-cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
197/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal no âmbito do Município de Itatiaiuçu e dá outras providências. |
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| norma |
481/2025 |
2025-03-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu e estabelece normas para a compensação de horas de trabalho. |
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| materia |
342/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de cobertura de varanda da porta da cozinha da Escola Raimundo Benedito de Farias para melhorias nas condições de trabalho dos funcionários. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Pintura de sinalização no chão da Rua Santa Cruz, localizada nas proximidades da praça do Distrito de Santa Terezinha, Artur Pereira, para proibição de parar e estacionar. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação de zona de descompressão na Policlínica Municipal. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção de uma pista de caminhada e uma academia ao ar livre na Rua Alameda dos Rouxinóis no bairro Parque do Lago. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção de uma quadra society no bairro Vieiras |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Implementação de bancos de jardim na Rua Fernão Dias no bairro Pio Xll. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Placa de advertência sobre crime de abandono de animais. |
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| materia |
349/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção de uma academia ao ar livre no Povoado de Curtume. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado em todos os prédios públicos. |
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| materia |
351/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Adesão ao Programa Saúde na Escola. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação de campanhas educativas sobre o uso do cordão girassol. |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Iniciativas de participação da comunidade na fiscalização dos veículos de transporte escolar. |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Abertura de uma canaleta próximo da antiga Siderurgia São Jorge |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Afixar placas indicadoras de ruas nos bairros Parque do Lago, Parque dos Coqueiros e Parque Itatiaia. |
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| materia |
357/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Anteprojeto Auxilio lanche para os estudantes universitários. |
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| materia |
358/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Programa de capacitação para profissionais da educação lidarem corretamente com crianças com espectro autista. |
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| materia |
359/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Anteprojeto que institui a política de assistência à saúde de alunos com diabetes. |
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| materia |
360/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Ampliação dos programas já existentes na sede da Assistência Social. |
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| materia |
361/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instituir políticas públicas para pessoas com fibromialgia. |
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| materia |
362/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção da Casa da Cultura de Itatiaiuçu. |
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| materia |
363/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de uma praça com playground e academia ao ar livre no Chaves. |
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| materia |
364/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Inclusão do curso de gestantes nos PSF’s. |
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| materia |
365/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Pagamento do salário dos colaboradores terceirizado no município até o último dia de cada mês, e equiparação do vale alimentação ao funcionalismo do executivo. |
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| materia |
366/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Continuação do asfalto no Chacreamento Beija Flor em Pinheiros. |
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| materia |
367/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Continuação da extensão de rede elétrica e iluminação pública no Chacreamento Beija Flor em Pinheiros. |
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| materia |
368/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Promover forró para os idosos do bairro Pinheiros. |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Adquirir uma máquina varredeira para facilitar a limpeza em áreas de difícil varrição, devido aos grandes volumes de folhas. |
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| materia |
370/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Estabelecer uma parceria com o CEFET para realizar uma análise do trânsito, visando aprimorar a mobilidade urbana na cidade. |
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| materia |
371/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção de uma praça de lazer equipado com academia ao ar livre e playgrounds, no Bairro Parque do Lago. |
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| materia |
372/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de equipamentos de som nas áreas externas das Capelas dos Velório Municipal. |
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| materia |
373/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Implantação de uma câmera do sistema “Olho Vivo” na Rua Expedicionário, esquina com a Rua Santo Antônio, no Distrito de Santa Terezinha. |
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| materia |
374/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Que seja feita uma praça com área de lazer e academia ao ar livre, nas áreas institucionais destinadas as construções das Casas Populares no distrito de Santa Terezinha, Bairro de Pinheiros e no Bairro Bem Viver. |
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| materia |
375/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Adquirir um terreno nas proximidades do Bairro Industrial, localizado na região da Fazenda das Canjicas, com o objetivo de ampliar a área Industrial. |
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| materia |
376/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Adquirir e destinar uma cadeira de rodas para todas as escolas e CEMEIs do município. |
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377/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Estudo para criação de novo espaço para a sala de fisioterapia |
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| materia |
378/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Criação de galeria de fotos dos times de futebol campeões em todas as modalidades no Poliesportivo do Bairro Pio XII. |
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| materia |
379/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Realização de poda nas árvores da praça municipal Antônio Quirino da Silva, localizada no bairro centro. |
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| materia |
380/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Fiscalização e ampliação da rede de internet da Escola Municipal Arminda Evangelista Ferreira na comunidade de Pedras. |
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| materia |
381/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de um tanque de limpeza na Quadra Municipal da Escola Arminda Evangelista Ferreira, no povoado de Pedras. |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Aquisição de computadores para a Unidade Básica de Saúde do povoado de Pedras. |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Aquisição de uma máquina de xerox para a Unidade Básica de Saúde do povoado de Pedras. |
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| materia |
384/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construir uma Unidade Básica de Saúde (PSF) como ponto de apoio no bairro Quinta da Itatiaia. |
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385/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Rede de abastecimento de água tratada no Povoado do Morro do Peão, Distrito de Santa Terezinha. |
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386/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Estudo para extensão da rede de energia de baixa tensão em uma via na comunidade do Chaves. |
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| materia |
387/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Construção de uma praça com playground no Bairro São Francisco na área institucional pertencente à Prefeitura. |
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| materia |
388/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Disponibilização de colaborador da área da saúde para acompanhar pacientes no Hospital do ICISMP em Igarapé. |
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