| materia |
51/2020 |
2020-06-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- Para que seja feita a limpeza geral, como: Carpina, varrição e lavagem com o caminhão pipa, nos seguintes locais: Distrito Industrial, CECOI e Jardim dos Ypês.
- Feito esses serviços emergenciais, solicito que se faça a aguação periódica desses locais, pelo menos 3 ( três) vezes por semana.
JUSTIFICATIVA
Nos referidos locais a incidência de poeira nesta época do ano, se torna um problema para os usuários.
Por este motivo, solicito que tome as devidas providências com certa urgência.
Sala das Sessões, em 04 de junho de 2020. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-04 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências na Usina de Reciclagem:
- Reforma completa na Cinta Transportadora;
- Reforma completa na MOEGA de alimentação da Cinta Transportadora;
- Conserto de vazamento no banheiro;
- Que se faça o transporte das pessoas que lá trabalham;
- Doação de uniformes e EPIs;
- Instalação de kit de primeiros socorros; |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-04 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- Para que dê continuidade no transporte para os munícipes que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia e outras áreas de saúde, na cidade de Passos.
JUSTIFICATIVA
Tal medida, foi tomada pela Administração Municipal no início da pandemia e pedimos que se perdure até o fim da pandemia e que tudo volta a sua normalidade.
Sala das Sessões, em 04 de junho de 2020. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- Faz-se urgente e necessário a pintura com tinta refletora de todas as caçambas da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas. |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- A respeito do caminhão pipa, qual a situação em que se encontra?
- Está em funcionamento ou manutenção? Qual motivo?
- Se tiver em manutenção, quando volta em funcionamento?
JUSTIFICATIVA
O caminhão pipa tem funções importantíssimas para o município, visto que, estamos em época de seca e muita poeira, e o uso desse caminhão que faz o serviço de aguar os locais onde há grande concentração de poeira, servindo para amenizar os efeitos desta poeira para os usuários destes locais.
O referido caminhão serve também como item de segurança para toda população, pois serve para apagar incêndios de qualquer natureza, por este motivo tem que estar sempre em boas condições de funcionamento, para ser usado sempre que precisar.
Sala das Comissões em 04 de junho de 2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-01 |
PARECER CLJR |
MATÉRIA – Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 09/19 – Modifica dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da divulgação das reuniões dos Conselhos Municipais.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa
A referida Proposta de Emenda a Lei Orgânica não sofreu emenda em seu texto original, nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 01 de junho de 2020
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – RELATOR/PRESIDENTE
PELAS CONCLUSÕES.
JULIANA MATTAR – VICE-PRESIDENTE
MATHEUS VILELA SILVA – MEMBRO |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-01 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens EDUARDO AUGUSTO SILVA e VICTOR HUGO ALVES ALCIDES, que foram selecionados para participarem do “Programa Embaixadores Politize!”. |
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| norma |
27/2020 |
2020-06-01 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA DA DIVULGAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
38 |
2020-06-01 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2084 |
2020-06-01 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
2083 |
2020-05-25 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- que a Prefeitura Municipal faça a poda das árvores que se localizam dentro da Escola Municipal Dr. Cristiano Machado encostadas nos prédio de apartamentos na esquina.
JUSTIFICATIVA
Estas árvores cresceram tanto que passam a tapar e invadir as áreas de serviços e afins ali localizados. E mais, as aves atraídas por estas árvores, quando assustadas com movimentos, adentram os apartamentos causando transtornos enormes aos moradores.
Sala das Sessões, em 21 de maio de 2020.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
VEREADOR |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- que a Prefeitura Municipal faça um vídeo institucional exaltando as qualidades de Itaú de Minas, e monte uma comissão procurar e apresentar este vídeo junto às empresas que possam se interessar em receber incentivos para se instalarem em nossa cidade em troca da geração de empregos.
JUSTIFICATIVA
Temos vistos que muitas empresas que dependem de aluguel tem fechado suas portas em cidades como Franca e Juruáia por exemplo, e talvez esta seja uma boa hora da Prefeitura procurar estes empresários e oferecer benefícios como imóveis e incentivos fiscais atraindo estas empresas para Itaú de Minas gerando empregos.
A formação de uma comissão para esta finalidade mostraria através do vídeo institucional os atrativos da nossa cidade para que assim os empresários conheçam Itaú e sintam-se motivados a vir aqui se instalarem.
Sala das Sessões, em 21 de maio de 2020.
DONIZETTI ANTONIO |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- que a Prefeitura Municipal ofereça às empresas da nossa região como Da Granja/Seara, Santa Casa, Jungley e outras empresas para oferecer a elas mão de obra de Itaú em troca do fornecimento de transporte de pessoas de nossa cidade que forem contratadas por estas elas.
JUSTIFICATIVA
A intenção é oferecer incentivo as empresas localizadas na região para darem prioridade para trabalhadores de Itaú de Minas e em contra partida a Prefeitura garantiria o transporte dos contratados.
Nossa cidade está carente de emprego e a Municipalidade precisa agir efetivamente para buscar mais opções de empregabilidade na região.
Sala das Sessões, em 21 de maio de 2020.
DONIZETTI ANTONIO AMORIM
VEREADOR |
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| materia |
66/2020 |
2020-05-21 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Por qual razão o Executivo Municipal ainda não enviou ao Legislativo o Projeto de Lei que trata do Chacreamento conforme dispõe o Plano Diretor, já que ele é essencial para a regularização de imóveis?
JUSTIFICATIVA
Há meses a Câmara Municipal aprovou o Plano Diretor consolidando a prerrogativa do Poder Executivo de enviar o Projeto de Lei dispondo sobre o Chacreamento e nada foi feito.
A cobrança desta lei por parte dos proprietários de imóveis é incessante. Faz-se urgente a aprovação desta Lei em nosso Município.
Sala das Comissões em 21 de maio de 2020.
Davi Oliveira de Sousa – Vereador |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-19 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- que a Prefeitura Municipal ceda um espaço razoável em sua página oficial na internet para que a Fundação Itaú de Assistência Social publique alí sua contabilidade, receitas, despesas e toda a sua movimentação financeira.
JUSTIFICATIVA
A Fundação recebe recursos públicos via transferências federal, estadual e municipal e desta última recebe subvenção financeira e pagamento de serviços.
Mas a transparência destas ações fica aquém do esperado pelos agentes políticos e da nossa população. Acompanhar essas ações é essencial pra todos.
Sala das Sessões, em 19 de maio de 2020.
Vereadores |
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| materia |
64/2020 |
2020-05-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação de todas as áreas verdes e localização de dada uma delas;
- listagem das áreas verdes ocupadas por particulares, se houver, bem como finalidade da ocupação (residencial/comercial);
- quais as ações que a Prefeitura pode implementar em relação à estas ocupações? |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-05-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- cópias de todas as recomendações do Ministério Público Estadual recebidas pela Prefeitura Municipal de Itaú de Minas no período de 2013 à 2020.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização.
Sala das Comissões em 19 de maio de 2020.
Davi Oliveira de Sousa – Vereador
Matheus Vilela Silva - Vereador |
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| norma |
338/2020 |
2020-05-19 |
PORTARIA |
Suspende a aplicação de provas e demais atividades referentes ao Concurso Público Poder N. 01/19 do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-18 |
PARECER CLJR |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 03/20 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde as pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica;
RELATOR – Matheus Vilela Silva.
A matéria em análise não sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retocá-la para adequá-la ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo.
Sala das Sessões, em 18 de Maio de 2020.
MATHEUS VILELA - Relator
Pelas Conclusões.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA – Presidente
JULIANA MATTAR – Vice-Presidente |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-18 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja consignado Voto de Congratulações à Rádio Boa Nova de Itaú de Minas, pelo transcurso de seu 24º ano de existência, com a seguinte Moção:
MOÇÃO |
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| sessao |
37 |
2020-05-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2082 |
2020-05-18 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa para que o Executivo tome as seguintes providências:
- especialmente nesta crise financeira advinda com a Pandemia da Covid 19, que a Administração Municipal possa dar preferência ao comércio local, comprando de nossos comerciantes, como é o caso da aquisição de máscaras de proteção se os preços estiverem compatíveis com demais fornecedores externos.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa incentivar os nossos pequenos comerciantes que enfrentam crise em suas empresas com as restrições de suas empresas e precisam receber todo o apoio dos Poderes Públicos.
Sala das Sessões, em 15 de maio de 2020.
DONIZETTI ANTONIO AMORIM – Vereador |
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| materia |
63/2020 |
2020-05-15 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal conforme exposto:
- quais as ações que o Executivo está tomando e quais pretende tomar em relação a dívida do Município para com a CEMIG que já remonta em torno de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização pois não estamos vendo movimentação e vontade política pra ser resolver esta pendência que a cada mês aumenta mais e mais.
Sala das Comissões em 15 de maio de 2020.
OBERDAN FARIA
VEREADOR |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 42/20
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam instaladas as barreiras sanitárias aos acessos da cidade com fiscais para controle de entrada de veículos e pessoas e que seja feita também a aferição de temperatura e higienização de veículos que entram na cidade. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 43/20
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:
- seja feita a limpeza dos terrenos localizados na rua Benedito José da Silva conforme foto em anexo, ou notificar os proprietários destes terrenos para procederem a limpeza com a maior brevidade possível. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 44/20
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:
- sejam feitos reparos na pavimentação da Rua Warses Ronan Martins imediações do n. 31 pois no local há um buraco conforme foto em anexo. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 45/20
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Engenharia e Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:
- sejam feitos reparos no muro na propriedade do Sr. Vantuir imediações da quadra de esportes do São Lucas tendo em vista que após o início das obras estruturais de construção desta quadra, apareceram rachaduras no muro desta residência o que tem causado muita preocupação com proprietário e sua família. |
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| materia |
61/2020 |
2020-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N. 61/20
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal conforme exposto:
- conforme já sabido, a Prefeitura iniciou obras de reparos e reformas nas quadras no Município, e conforme Memorial Descritivo para reforma da Quadra Adelaide Lobato – bairro Universitário - o ítem 4.1.5 refere-se as traves de gol instaladas e que constam na planilha orçamentária da seguinte forma: |
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| materia |
62/2020 |
2020-05-13 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal conforme exposto:
- A Prefeitura está fazendo a pavimentação de ruas nas imediações do Poliesportivo e os meios-fios não estão sendo devidamente instalados em sua totalidade.
- Desta forma requeiro informações dos motivos pelos quais não estão colocados novos meios-fios nesta obra pois os moradores vizinhos estão sendo atingidos com escoamento das águas das chuvas que causam erosão em seus imóveis conforme fotos anexas.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização.
Sala das Comissões em 13 de maio de 2020.
MATHEUS VILELA SILVA
VEREADOR |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-12 |
MOÇÃO |
Moção Nº 03.20
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os enfermeiros e enfermeiras de Itaú de Minas. |
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| norma |
26/2020 |
2020-05-12 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Acrescenta e suprime dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal onde trata da dos subsídios dos Vereadores no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 41/20
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, que faça a limpeza no Córrego na Avenida Liberdade. |
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| sessao |
36 |
2020-05-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2081 |
2020-05-11 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
Na iminente reforma que se fará em partes do Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves pede-se que na quadra seja feita a pintura com tinta epóxi – esse é um pedido feito por toda a classe esportiva itauense que faz uso daquele espaço para atividades de esporte. |
0 |
no document
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| materia |
39/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
As luzes externas da Estação Cultura estão uma boa parte queimadas.
Justificativa
Os moradores que transitam por este local estão tendo dificuldade, devido a escuridão, deixando os moradores deste local inseguros.
Solicito que tome providência necessária com certa urgência, antes que aconteça algum tipo de acidente.
Sala das Sessões, em 08 de maio de 2020.
DAVI OLIVEIRA DE OLIVEIRA – VERADOR
MATHEUS VILELA SILVA – VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
40/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 40/20
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
Os Vereadores que esta subscreve, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feito reparo no bueiro no cruzamento da Rua Juventino Dias com a Rua José Paulo Morais. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-07 |
PARECER COSAIC |
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATOR – Gilmar dos Santos Chaves |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-07 |
PARECER CLJR |
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI Nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-07 |
PARECER CLJR |
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/20 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.
RELATOR – Matheus Vilela Silva |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
19/2020 |
2020-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - DO MUNICÍPIO DEM ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CODIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CINBSTANTES DA LEI Nº 986/2016, E ALTERAÇÃO POSTERIOR. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-05-06 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS para homenagear toda a equipe de Garis |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que tome as seguintes providências no portão da Quadra 3 Marias que se encontra quebrado:
- Soldar a dobradiça do portão de entrada;
- Aumentar o portão para deixar da altura do muro; ( mais ou menos 30 cm)
- Colocar uma caixa onde fica o cadeado.
JUSTIFICATIVA
Solicito que tome as providências necessária no portão da entrada da Quadra 3 Marias, para evitar danos e para que os moradores possam ter segurança, pois elementos estranhos estão fazendo uso da referida quadra.
Sala das Sessões, em 04 de maiol de 2020.
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
Vereador |
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no document
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| materia |
58/2020 |
2020-05-06 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal as seguintes informações:
Em ofício de nº 14/2020, foi remetido ao Prefeito documentos que apontam cobranças indevidas de taxas no carnê de IPTU.
Diante do apresentado o que se decidiu?
JUSTIFICATIVA
A população que acompanha os trabalhos legislativos de Itaú tem feito cobranças de respostas da questão ora discutida.
Sala das Comissões em 06 de maio de 2020.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
VEREADOR |
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| materia |
60/2020 |
2020-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 60/20
Srs. Vereadores.
Os vereadores que este subscreve, requerem do Executivo Municipal as seguintes informações:
A respeito das obras que acontecem no bairro Santo Antonio, relacionadas a rede de esgoto, nas imediações do pontilhão da FEPASA. |
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