| materia |
1/2020 |
2020-03-23 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI N. 05 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 06/20 que AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR – Davi Oliveira Souza. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-23 |
PARECER CFO |
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 14 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei
Orçamentária de 2021 e dá outras providências,
RELATOR – Davi Oliveira Souza. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-23 |
REQUERIMENTO |
Na condição de líder do Executivo na Câmara Municipal, o vereador abaixo assinado requer a concessão do regime de urgência especial ao seguinte projeto:
- n. 05/20 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica;
JUSTIFICATIVA
O pedido visa dar agilidade a tramitação deste projeto sem o que perderá a oportunidade e eficácia. |
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| sessao |
31 |
2020-03-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2076 |
2020-03-23 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
1069/2020 |
2020-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1070/2020 |
2020-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
337/2020 |
2020-03-18 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, DO PODER LEGISLATIVO AO COVID-19 |
1 |
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| norma |
337A/2020 |
2020-03-18 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, DO PODER LEGISLATIVO AO COVID-19 |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-17 |
PROPOSTA MODIFICATIVA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
337/2020 |
2020-03-17 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão para emissão de certidão de inventário físico e financeiro que menciona do Poder Legislativo Municipal |
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| sessao |
30 |
2020-03-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2075 |
2020-03-17 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 41/20
Srs. Vereadores,
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes Projetos:
a) Proposta Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/20, que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. (CEFEM);
b) Projeto de Lei nº 12/20 que Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-16 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, informação a respeito das escrituras das casas denominada Morada do Sol, situada na Rua Margarida de Oliveira, no Bairro: Sagrada Família e também as casas construída na mesma época na Rua João Carlos Simas, no Bairro: Jardim Campestre e também em outras ruas deste bairro.
Qual o motivo pela demora em entregar estas escrituras aos moradores?
JUSTIFICATIVA
O pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Comissões em 16 de Março de 2020.
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
VEREADOR |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 13/2020
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de ação antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-12 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente.
A Comissão de Finanças e Orçamento, através de seus membros abaixo assinados, nos termos do inciso VI, §2º do Art.50 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas requer:
- a convocação do Senhor Clézio Antonio Alves - Presidente Administrativo da Fundação Itaú de Assistência Social e do Senhor Zelzemir Alves de Oliveira – Presidente do Conselho Curador da FIAS, para prestarem depoimento à esta Comissão acerca dos recursos públicos financeiros recebidos em 2018, bem como sobre a atual situação financeira da entidade, e do planejamento para a aplicação das verbas de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à serem destinada a FIAS conforme projetos de Leis enviados pelo Executivo à esta Casa de Leis. |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-03-11 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal para proceda a limpeza, retirada de entulhos e para que faça cerca em área pertencente à municipalidade, localizada no aeroporto e atrás do Parque de Eventos. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer do Executivo Municipal, cópia da regulamentação para cobrança de fotocópias de movimentação, solicitadas por cidadão comum.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa termos conhecimento do assunto para acompanhamento e fiscalização.
Sala das Comissões em 11 de Março de 2020.
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
VEREADOR |
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| norma |
273/2020 |
2020-03-11 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE PEDIDO DE VISTAS |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-10 |
PARECER CLJR |
MATÉRIA – Projeto de Resolução nº 15/19 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas dispondo sobre pedido de vistas.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa
O Projeto de Resolução não sofreu emenda em seu texto original, mas nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
29 |
2020-03-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2074 |
2020-03-10 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
MOÇÃO |
Moção Nº 01/2020
Srs. Vereadores
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, a equipe de Handebol feminino sub 14, campeã da 1ª Copa Integração na cidade de Alfenas.
A equipe sagrou-se campeã da Copa Integração de Handebol 2020.
Parabéns a todas as atletas que de forma invicta venceram a competição e trouxeram mais uma conquista para nosso município.
Parabenizamos as atletas: Tayná, Maria Vitória Costa, Maria Vitória Mota, Maria Eduarda, Alicia, Anne Elyse, Paula Poscidonio, Mirela, e Ana Luiza, e como destaque a atleta Maria Vitória Mota (goleira).
Parabenizamos também a comissão técnica e agradeço o esforço, o comprometimento e o empenho que honrou e colocou a nossa cidade, no mais alto patamar do cenário esportivo.
Sala das Sessões, em 09 de março de 2020.
MATHEUS VILELA SILVA
Secretário
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA
Vereador
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
Vereador
JULIANA MATTAR
Vice-presidente
OBERDAN FARIA
Presidente |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 – que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Projeto de Resolução nº 03/20
Altera a Resolução Nº 262/19 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N. 31 /20
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação com relação a creche do São Lucas:
- há planejamento para afixação de uma tela de proteção no muro existente do lado leste da obra, para evitar chutes de bolas na casa do morador vizinho?
- será feito reparo no referido muro posto que ele está instável e precisa ser reforçado? |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requerimento n. 32/20
Senhores Vereadores.
A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- É verídica a informação de que a Vigilância Sanitária interditou uma sala da Escola Monsenhor Ernesto devido a incidência de pombinhos do local?
- Em caso afirmativo, quais as providências que a Administração tem tomado em relação a esta situação? |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N. 36 /20
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações:
- esclarecimentos quanto à compra direta do Empenho 917/2020 que tem por fornecedor: Amigos do Ensino Escolar LTDA ME, do que se trata?
- cópia das cotações de preço e processo administrativo integral referente à esta compra direta |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N. 37/20
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações:
- esclarecimentos à respeito do Empenho 312/19 cujo histórico é “prestação de serviços médicos hospitalares, cirurgias com complemento de out/2018”; |
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| norma |
1068/2020 |
2020-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento n. 33/20
Senhores Vereadores.
A vereadora que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- como será regularizado e como funcionará o transporte urbano de alunos da rede pública de ensino em 2020? |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento n. 34/20
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- qual o montante dos valores pagos pela Prefeitura ao INSS referentes a juros e multas gerados nos exercício financeiros de 2017 à 2020? |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requerimento n. 35/20
Senhores Vereadores.
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- há convênios/parcerias em vigência com todas as Prefeituras de Municípios vizinhos de nosso Município –Passos, Cássia, Pratápolis, Fortaleza de Minas?
- não havendo todos os convênios acima descritos, informar os motivos pelos quais não foram firmados ou renovados, especialmente para manutenção de estradas rurais, utilização de máquinas e equipamentos. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO N. 38/20
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações:
- relação de empresas beneficiadas com respectivos lotes que foram doados no Distrito Industrial pela Prefeitura no período de 02.02.17 à 31.12.2019. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
PARECER CLJR |
– Modifica dispositivos na Lei Complementar nº 10/1997 que Instituiu o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, de 29 de dezembro de 1997 |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 29/20
Srs. Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações:
- Qual o procedimento seguido para atendimentos de urgência no Pronto Socorro?
- O que é definido como urgência? |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 30/20
Srs. Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações em relação ao benefício do Bolsa Família.
- Nos últimos 05 (cinco) anos, quantas pessoas perderam e quantas pessoas começaram a ganhar o Bolsa Família?
- Quais os requisitos que foram adotados para o cancelamento do benefício do Bolsa Família? Teve exigência de alguém?
- Teve alguma pessoa que ganhou o benefício?
- Qual o procedimento para ganhar o benefício? |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lâmpadas LED nos prédios, espaços e vias públicas em detrimento das lâmpadas atuais do sistema de iluminação pública. |
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| sessao |
27 |
2020-03-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2073 |
2020-03-03 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação a iluminação pública:
- que seja feita a troca gradativa do sistema de iluminação pública substituindo-se as atuais lâmpadas por lâmpadas de LED (light emitting diode ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como de vias e espaços públicos sob a Administração Municipal. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 26/20
Srs. Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, as seguintes informações:
- Qual o plano de prevenção e de enfrentamento do município contra o coronavírus?
- Qual a prevenção nos lugares aglomerados como o Setor da Educação, outros Setores da Administração e assim como, a comunidade em geral, no sentido de: campanhas explicativas, álcool em gel e outros, que são orientações médicas. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 27/20
Srs. Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações:
- Número de alunos em 2020, por sala de aula e por escola;
Observação: Os números aqui referidos precisam ser os atualizados até o dia 20/03/2020, pois houve evasão de alunos por variados motivos, entre janeiro de 2020 e finais de fevereiro de 2020.
- Número de alunos em 2019, por sala de aula e por escola;
- Número do corpo docente, nos anos 2015 a 2020, por escola, em atuação em sala de aula, professora eventual, de apoio e de educação física, considerando todas as alterações ocorridas nos períodos, quer suprimindo ou adicionando disciplinas. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-02 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL A Proposição de Emenda nº 01/20 ao Projeto de Lei nº 08 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisição de 01 Van para a Saúde). |
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| materia |
10820/2020 |
2020-03-02 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda n. 01
Projeto de Lei nº 08/20 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-28 |
REQUERIMENTO |
Atendendo a solicitação do Prefeito Municipal e na qualidade de Líder do Executivo nesta Casa de Leis, requeiro que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n. 08 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n. 1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.(destina verba estadual no valor de 150 mil reais para aquisição de 01 Van para a Saúde). |
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