| norma |
336/2020 |
2020-02-28 |
PORTARIA |
Altera dispositivos da Portaria n. 180/11 Dispõe sobre a utilização e prestação de contas de diárias de viagens e utilização do veiculo do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-27 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 24/20
Srs. Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- Relação dos gastos e comprovantes de todas despesas com serviço elétrico, no Parque de Eventos em fevereiro de 2020, por ocasião da Festa de Santos Reis.
- o que houve com os materiais elétricos que já estavam instalados no Parque de Eventos? |
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22/2020 |
2020-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO AÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID 19 EM ITAÚ DE MINAS/MG. |
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15/2020 |
2020-02-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação Usina de Reciclagem:
- ampliação da largura da cinta para que todos utilizem o mesmo lado da esteira de lixo;
- melhorar os assentos dos bancos;
- instalar ventiladores em uma das laterais da esteira para afastar dos trabalhadores o mau cheiro exalado do lixo. |
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| norma |
1067/2020 |
2020-02-19 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-18 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que a Prefeitura faça a carpina e limpeza geral no terreno de sua propriedade localizado na Avenida Engenheiro Manuel Batista imediações do Parque de Eventos e do Estádio Jorge Oliva.
- que sejam instalados muros/cercas no entorno do referido imóvel para coibir o acúmulo de lixo que tem sido lançado naquele terreno. |
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26 |
2020-02-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2072 |
2020-02-18 |
ORDINARIA |
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4/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2020 |
2020-02-17 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA
ESPECIAL o Projeto de Lei n. 04 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei n.
1063/2020 que Estima a receita a fixa despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício
Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Justificativa
A solicitação visa dar agilidade a tramitação deste projeto da qual será necessária uma
pronta apreciação para pagamento do INSS com os recursos do pré sal, permitindo assim que a
Administração destine recursos ordinários para o pagamento dos servidores municipais do mês de
fevereiro.
Sala das Sessões, em 17 de Fevereiro de 2020. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se faça limpeza no terreno localizado na Rua do Corredor, em frente ao nº 450 (terreno de esquina). |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 22/20
Srs. Vereadores,
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- Quanto que a Prefeitura Municipal gastou com a festa de Santos Reis, nos últimos anos e no ano de 2020. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que seja colocado vidro na retroescavadeira JCB da Prefeitura Municipal, conforme segue em anexo. |
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| norma |
272/2020 |
2020-02-12 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL |
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| sessao |
25 |
2020-02-11 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2071 |
2020-02-11 |
ORDINARIA |
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11/2020 |
2020-02-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para fazer limpeza e carpina na Rua Eni nº 360, Perto da creche Municipal. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para retirar entulho que se encontra na Rua dos Gerânios, nº 559 – está na rua mais de 30 dias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem indicam a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que faça limpeza no terreno da Prefeitura, na Rua José Lins, ao lado do nº 390. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam ao Executivo Municipal para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Braziel Ferreira Amorim, perto da Escola Municipal Magdalena Rimoli Moragas. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se faça limpeza no terreno localizado na Rua José Delfino dos Santos. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-07 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, no Projeto de Resolução nº 01/20 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo formação de comissão especial. |
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| norma |
335/2020 |
2020-02-06 |
PORTARIA |
ALTERA A PORTARIA 334/20 QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO E DISPÕE SOBRE OUTRAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 21/20
O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal um caminhão de terra, que faz alguns meses que solicito e até o presente momento não fui atendido. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação aos PSFs, no qual uma pessoa solicitou atendimento domiciliar e a médica do PSF 5 não atendeu a solicitação, pois a pessoa estava com a doença que se chama ELA, infelizmente ele não aguentou e faleceu, o mais triste que não recebeu a visita da médica do PSF 5, por este motivo solicito as seguintes informações, referentes aos meses de dezembro 2019 e janeiro 2020.
- Qual a jornada de trabalho dos médicos dos PSFs;
- Folha do ponto de presença dos últimos dois meses da médica do PSF 5;
- Se foi por motivo de ausência que ela não fez a visita domiciliar, solicito a justificativa que comprove a ausência;
- O que os médicos fazem depois do almoço;
- Quantas visitas que os médicos dos PSFs fazem por dia? Qual o horário de visita domiciliar? Solicito comprovante destas visitas dos últimos dois meses do PSF 5. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- Endereço dos imóveis que era de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Município que recentemente foram transferidos para o nome do Município de Itaú de Minas.
- Estes imóveis já haviam sido escriturados em nome do Município e só recentemente registrados?
- A própria lei de extinção do Instituto autorizou a transferência destes imóveis para o Município?
- O Sindicato dos Servidores tem conhecimento e participação na transferência destes imóveis?
- Como o Município pretende utilizar estes imóveis? |
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19/2020 |
2020-02-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 19/20
O vereador que este subscreve, indica do Executivo Municipal as seguintes providências:
- Fazer as adequações necessárias requeridas pelas Leis Trabalhistas, para todos os garis, principalmente aos da coleta de lixo, em relação à EPI – Equipamentos de Proteção Individual. |
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20/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- Foi efetuada recentemente uma averbação do cancelamento de doação da matrícula nº 10929. A que se refere tal doação?
- Foi registrada recentemente escritura pública de doação ao Município dos lotes caracterizados nas matrículas 9321 e 9320. Onde estão localizados estes Lotes? Quem efetuou esta doação?
- Foi recentemente efetuado o cancelamento de penhora das matrículas 7527, 7528, como também unificada as matrículas de nºs 7527, 7528, 10081,10928 e a desdobra da matrícula nº 15501. Onde estão localizados estes lotes?
- Foi efetuada ainda a retificação da área da gleba A – Córrego do Ferro matrícula 12830. A que se refere ? |
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20/2020 |
2020-02-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação Nº 20/20
O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências em relação à Escola Municipal Dr. Cristiano Machado.
- O forro da sala da Secretaria está solto, podendo cair a qualquer momento na referida Escola. |
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2070 |
2020-02-04 |
ORDINARIA |
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3/2020 |
2020-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Municipal de Saúde às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. |
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6/2020 |
2020-01-30 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação Estrada de acesso à Comunidade rural dos Tebas:
- desviar o escoamento da água das chuvas, nivelar, cascalhar se possível dando a devida manutenção e fazendo os reparos necessários na referida estrada para atender tanto os moradores locais, os produtores rurais e motoristas que fazem o transporte de alunos utilizando-se da estrada do Tebas. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para estude a probabilidade de colocar uma bacia de contenção de água da chuva, entre a Creche e o novo Conjunto Habitacional São Lucas III, no Bairro São Lucas.
Solicito também a carpina na frente da Creche, onde está com mato alto. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja estudada uma forma de resolver os problemas causados pelas enxurradas, na Rua Sebastião Correia Bento – Bairro Bela Vista, onde ás águas de chuvas estão entrando nas residências dos moradores deste bairro. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-28 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal para que se faça limpeza no terreno localizado no cruzamento Basílio Alves e Alcides Rodrigues de Souza. |
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15/2020 |
2020-01-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação a saúde:
- relação da quantidade e valores gastos com exames de Mamografia, Endoscopia, Ultrassonografia e Raio X realizadas pela Prefeitura bem como as que foram pagas pela Administração Municipal nos exercícios de 2017 a 2020. |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-28 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem, requerem ao Plenário desta Casa de Lei junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
- Relação dos gastos com material esportivos destinados as escolas municipais, nos exercícios de 2017, 2018 e 2019;
- Discriminação de quantidade por escola;
- Cópias dos procedimentos de compra desses materiais – licitação ou dispensa;
- No caso, de dispensa de licitação, que sejam enviadas cópias dos três orçamentos. |
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| materia |
17/2020 |
2020-01-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação a saúde:
- relação da cotas liberadas pelo Estado e disponibilizadas para Itaú de Minas pelos Hospitais através do SUS Fácil Eletivo nos anos de 2019 2020;
- lista de espera para cirurgias do Município cadastradas no SUS Fácil eletivo em 2019 e 2020. |
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1/2020 |
2020-01-27 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação a Creche Sônia Salete Cintra:
- regularização e fechamento dos acessos à creche que se encontra com portões abertos permitindo a entrada indiscriminada de pessoas, drogados e vândalos no local;
- tamponamento da caixa d´água que está aberta e coloca em risca a vida de pessoas que podem se aventurar em entrar ou cair nela e está com vazamento que precisa ser reparado;
- reparos nas portas de banheiros que foram quebradas e reposição dos chuveiros que foram roubados; |
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2/2020 |
2020-01-27 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, indica as seguintes providências em relação Estrada do Lota imediações da Fazenda São João:
- manutenção e os reparos necessários na referida estrada para que os produtores rurais possam fazer o escoamento da produção de soja e milho. |
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12/2020 |
2020-01-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
Em março de 2019 o Executivo Municipal em reposta ao requerimento nº 14/2019, informou que os bancos de ferro da estação seriam recolocados em 30 dias. Até o presente momento não se constatou o retorno desses bancos.
De forma que se pede a manifestação do Executivo Municipal sobre o assunto. |
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13/2020 |
2020-01-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
Em março de 2019 foi assinado um TAG – Termo de ajustamento de gestão, entre o Tribunal de contas do Estado e o Município de Itaú de Minas. Dentre os vários itens que precisa ser cumpridos há um que diz sobre apurar as receitas tributáveis do cartório nos últimos cinco anos e promover a cobrança administrativa ou judicial do ISS devido.
Pergunta: desde quando o cartório paga ou deixa de pagar o ISS? |
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14/2020 |
2020-01-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações com relação a Creche do Bairro São Lucas:
- valor destinado através do Convênio – previsto e o já repassado; informar as fontes e os comprovantes de depósitos;
- há contrapartida da Prefeitura? Se sim, enviar os comprovantes dos depósitos; há valores de contrapartida restante e quais valores?
- enviar comprovantes de pagamentos feitos ao INSS e de outros impostos, inclusive comprovantes de pagamentos feitos pela empresa contratada para a realização da obra;
- qual valor que falta para finalizar a obra e como a Prefeitura pretende terminá-la? Pretende-se realizar processo licitatório para tal finalidade?
- quais as penalidades que a Administração pode sofrer caso não finalize a obra tendo em vista se tratar de convênio federal? |
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11/2020 |
2020-01-23 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve, requer ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal as seguintes informações:
Quais os benefícios/recursos destinados ao município recebidos de 2017 a 2020 enviados por Deputados, Federais e Estaduais através da Prefeitura para órgãos, entidade e Administração Municipal.
- Enviar individualmente cada recurso com fonte e destinação e qual o deputado que intermediou o recurso. |
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271/2020 |
2020-01-23 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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