| sessao |
2089 |
2020-07-06 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que:
- seja aguada regularmente com caminhão pipa a rua das Begônias, nas proximidades da entrada da Usina de Reciclagem no bairro COHAB 2.
JUSTIFICATIVA
Os moradores destas imediações nos tem pedido esta providência junto a Prefeitura pois o tempo está muito seco e há muito acúmulo de poeira causando transtornos e doenças respiratórias nas pessoas que residem nesta localidade.
Sala das Sessões, em 03 de Julho de 2020.
Vereadores
MATHEUS VILELA SILVA
OBERDAN FARIA
JULIANA MATTAR
GILMAR DOS SANTOS CHAVES
DAVI OLIVEIRA DE SOUSA |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal no sentido de que:
- sejam feitos os reparos necessários na rua sem saída localizada atrás da Casa dos Aposentados conforme fotos em anexo.
JUSTIFICATIVA
O proprietário do imóvel relata que a rua afundou o que o impossibilita de guardar seu veículo dentro de sua garagem.
Sala das Sessões, em 03 de Julho de 2020. |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa as seguintes providências junto ao Executivo:
- a instalação de um posto de controle e testagem no terminal rodoviário de nossa cidade para realizar teste rápido de Covid 19 em pessoas que chegam de localidades que estão em áreas vermelhas e com alta incidência desta doença vindas de outros Estados, bem como a realização de entrevista com quem chega destas localidades para acompanhamento enquanto permanecer em Itaú;
- que este posto de controle também faça a medição de temperatura e avaliação das pessoas que transitam nos ônibus intermunicipais.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa visa realizar uma triagem e acompanhamento das pessoas que estão vindo para nossa cidade e que podem estar contaminados pelo Coronavírus disseminando ainda mais esta doença em nossa cidade que ainda está controlando bem a situação.
Sala das Sessões, em 03 de Julho de 2020. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que:
- que a Prefeitura faça a contratação de empresas ou profissional para serviços de engenharia com vista a regularizar a situação dos imóveis dos moradores dos Bairros Jardim Campestre e Morada do Sol.
JUSTIFICATIVA
Os proprietários destes imóveis lutam há muito tempo para obterem suas escrituras e até o momento nada foi feito e acredito que a Municipalidade poderia disponibilizar um engenheiro pra regularizar esta situação.
Sala das Sessões, em 03 de julho de 2020. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-07-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal:
- No site da Prefeitura não tem sido encontrados documentos que tem por essência caráter público, tais portarias, convênios e etc., solicito que seja alimentado o site referido com a regularidade pedida pela Lei da transparências.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Sessões, em 03 de julho de 2020. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-07-02 |
PARECER CFO |
MATÉRIA – PROJETO DE LEI Nº 23/20 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 - Que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Itaú De Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências.
RELATOR – Juliana Mattar
O Projeto de Lei tem como finalidade abrir crédito adicional especial destinado a incluir, na dotação orçamentária para aquisição de uma ambulância tipo UTI Móvel.
Com as receitas provenientes de leilão e bens inservíveis e de sobras de convênios do SUS e mais recursos próprios ordinários, a Administração Municipal conseguirá adquirir uma UTI MÓVEL para transporte sanitário de pacientes em estado delicado de saúde até os centros hospitalares de referência.
Ressaltando que dos recursos próprios foram utilizados as emenda impositivas que são as verbas sob responsabilidade do vereador, cuja destinação obedece em sua totalidade ao interesse público.
Nestes termos sou pela aprovação
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que a Votorantin Cimentos possa doar área da pista do Campo de Aviação para a municipalidade para transformar em pista de corrida e caminhadas.
Justificativa
O local citado é para população usar como prática de caminhada e corrida. Sendo assim gostaria de solicitar a doação dessa área para prática de atividade esportiva para nossa população.
Sala das Sessões, em 01 de Julho de 2020. |
1 |
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| norma |
1080/2020 |
2020-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1081/2020 |
2020-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-06-29 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 23/20 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. (destinado a aquisição de ambulância – UTI Móvel para manutenção das ações e serviços públicos de saúde).
Projeto de Lei nº 24/20 – Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020. (majorado em 5% (cinco por cento) o limite para a abertura pelo Poder Executivo de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município)
Justificativa
A solicitação visa dar agilidade a tramitação destes projetos da qual será necessária uma pronta apreciação sem o que perderão a eficácia e oportunidade.
Sala das Sessões, em 26 de junho de 2020.
Oberdan Faria |
1 |
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| sessao |
41 |
2020-06-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2088 |
2020-06-29 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PPROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG), por seus representantes, aprova a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual - Lei nº 1063, de 02 de janeiro de 2020 -, na importância de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), destinado à aquisição de Ambulância - UTI Móvel para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde, nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: 02 - Executivo Municipal
Unidade: 02.10 - Secretaria de Saúde
Classificação programática: 10.302.1008.1.008.1113 - Aquisição de UTI Móvel Terrestre
Natureza da despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente
Destinação de Recursos 2.092 - Alienação de Bens R$ 110.000,00 |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-25 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 20/20 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – Que estima a receita e fica a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
RELATOR – Davi Oliveira de Sousa
O Projeto de Lei tem como finalidade abrir crédito adicional destinado ao custeio do Programa Brasil Sorridente com a fonte de recursos nº 1.059 – transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
O Programa Brasil Sorridente tem possibilitado a confecção de prótese dentais totais ou parciais pelos dentistas dos PSF’s aos usuários da rede pública Municipal de Saúde.
Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 25 de junho de 2020.
Davi Oliveira de Sousa – Relator/ Presidente
Pelas Conclusões.
Juliana Mattar – Vice-Presidente
Matheus Vilela Silva - Membro |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feito uma rampa de acesso do Velório para o interior do Cemitério Municipal.
JUSTIFICATIVA
Solicito que tome das providências necessárias, pois hoje existe somente a escada, dificultando a transição de pessoas que necessitam da rampa.
Por este motivo solicito que tome as providências com certa urgência.
Sala das Sessões, em 25 de Junho de 2020.
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VEREADOR |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-06-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita a restauração da pintura artística histórica, no muro do Estádio João Belarmino.
JUSTIFICATIVA
Solicito que tome das providências necessárias, pois com a ação do tempo a pintura está se deteriorando, por esse motivo, solicito a restauração dessa pintura artística e um modo de preservação para sua maior durabilidade.
Sala das Sessões, em 25 de Junho de 2020.
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VEREADOR |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-06-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja doado junto com as cestas básicas, um vale mistura, para as famílias carentes do Município.
JUSTIFICATIVA
Solicito que tome das providências necessárias com a máxima urgência, pois as famílias carentes, assistidas pela Assistência Social do Município, hoje recebem somente as cestas básicas, por este motivo, solicito que a Administração Municipal, estipule certa quantia para doar junto com a referida cesta básica, pois todos merecem uma alimentação adequada que contenha além dos itens básicos, frutas, legumes, verduras e carnes.
Sala das Sessões, em 25 de Junho de 2020.
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VEREADOR |
1 |
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| norma |
58/2020 |
2020-06-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2019 - QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1079/2020 |
2020-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que a Secretaria de Assistentes Sociais seja prioridade na Administração Pública, enquanto durar a pandemia.
JUSTIFICATIVA
Tem muitas pessoas que estão em dificuldade financeira, principalmente neste período de pandemia, por este motivo, solicito que as Assistentes Sociais possam ajudar estas famílias necessitadas. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita reparos no sistema de iluminação no terminal rodoviário com certa urgência.
JUSTIFICATIVA
Solicito que tome das providências necessárias, pois as pessoas ficam inseguras de transitar neste local.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020.
MATHEUS VILELA SILVA
VEREADOR |
1 |
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| materia |
201/2020 |
2020-06-24 |
INDICAÇÃO |
Esta proposição é apenas um teste de cadastro realizado REMOTAMENTE pelo AUTOR. |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-06-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que este subscreve indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e a manutenção de uma área verde de propriedade da municipalidade, localizada no cruzamento das Rua Piauí e José Martins Lins, ao lado da Escola Monsenhor Ernesto Cavicchioli, na divisa entre os Bairros Bela Vista e Jardim Pinheiros.
É necessário que se construa a calçada em torno de toda a área supracitada e, caso não seja possível, que seja feito o calçamento, então, ao menos no trecho localizado na Rua José Martins Lins, vez que, principalmente quando chove, as casas são invadidas pela enxurrada, por lama, por terra e por pedras. |
1 |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja instalado o sistema de iluminação publica, na parte nova do Cemitério Municipal.
JUSTIFICATIVA
Solicito que tome das providências necessárias, pois quando se faz sepultamento a noite, na parte nova do cemitério não tem iluminação, causando transtornos aos servidores públicos e indignação as famílias.
Sala das Sessões, em 25 de Junho de 2020.
DENIS DONIZETTI MAGALHÃES
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-06-22 |
PARECER CLJR |
MATÉRIA – Projeto de Lei n. 21/20 que dispõe sobre a codificação dos cargos de agentes comunitários de saúde e de agente de combate a endemias constantes da Lei nº 986/2016, e alteração posterior.
RELATORA – Juliana Mattar
O referido Projeto de Lei refere se aos códigos dos cargos de servidores públicos municipais pois verificou-se que, quando da elaboração do Plano de Carreiras dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias não se tratou da codificação dos mesmos.
Esta codificação a que estamos nos referindo está disposta tanto no Plano de Carreiras geral como também no Plano de Carreiras do Magistério.
Cumpre esclarecer finalmente que se trata de mera regularização para fins de adequação ao sistema utilizado para toda a categoria dos servidores públicos municipais, sem alteração material de qualquer natureza.
Sou pela aprovação. É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 19 de junho de 2020.
Juliana Mattar – Relatora/Vice-Presidente |
1 |
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| sessao |
40 |
2020-06-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2087 |
2020-06-22 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
200/2020 |
2020-06-18 |
INDICAÇÃO |
Esse protocolo foi criado apenas para testar a tramitação de matéria dentro da Casa Legislativa. |
0 |
no document
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| materia |
11420/2020 |
2020-06-17 |
Proposição de Emenda |
- Ficam alterados os art. 7º, 9º, parágrafo único do Art. 39 e Art. 47 do Projeto de Lei nº 14 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, que passam a ter as seguintes redações:
“Art. 7º - A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei orçamentária de 2021, serão elaboradas a valores correntes do exercício de 2020, projetados ao exercício a que se refere. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-06-16 |
PARECER CFO |
MATÉRIA – Projeto de Lei nº 14 que: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências,
RELATOR – Davi Oliveira Souza.
O projeto de lei em análise está em consonância com a legislação que a assiste.
No entanto, esta comissão apresenta uma emenda única que segue anexa modificando alguns artigos quais sejam – correção de datas e anos que vieram grafados erroneamente (2019/2020), inclusão de artigo que trata das emendas parlamentares aprovadas na LOA, adequação ao Estatuto quanto a realização de horas extras entre outras sugestões do Setor Contábil desta Casa de Leis no qual acatamos por concordamos com as referidas modificações sugeridas.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. S.M.J.
Sala das Comissões, em 16 de Junho de 2020.
DAVI OLIVEIRA SOUZA – RELATOR
PELAS CONCLUSÕES.
MATHEUS VILELA SILVA– PRESIDENTE
JULIANA MATTAR – MEMBRO |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-15 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Lei nº 13/20 – Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
b) Projeto de Lei Complementar nº 02/10 – Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56/2019 que Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. (obriga novos loteamentos a instalar iluminação pública com sistema LED).
RELATOR – Matheus Vilela Silva
As matérias em análise não sofreram emenda em seus textos originais e nada houve o que retocá-las para adequá-las ao bom vernáculo.
Sou pela aprovação. É o meu parecer. Salvo melhor juízo Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 15 de junho de 2020.
Matheus Vilela Silva – Relator
Pelas Conclusões.
Davi Oliveira de Sousa – Presidente
Juliana Mattar – Vice-Presidente |
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| sessao |
2086 |
2020-06-15 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, requerem as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- relação dos servidores e agentes públicos que tem férias acumuladas até a data do envio da resposta;
- relação dos servidores e agentes públicos que tiveram férias acumuladas e indenizadas de 01.01.17 até a data do envio da resposta, bem como o memorando de solicitação;
- relação de servidores que solicitaram a indenização de férias acumuladas e tiveram pedido negado pela Administração bem como a exposição dos motivos do indeferimento.
Também requeremos que a Administração Municipal faça de imediato o seu planejamento para conceder férias acumuladas aos servidores que tiverem direito evitando os gastos com indenizações pelos mesmos motivos expostos pela ex vereadora Evandra Cintra que já alertava para esta prática em 2016 de acordo com o Requerimento n. 05/16 que segue anexo. |
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| norma |
1078/2020 |
2020-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA. |
1 |
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| norma |
1076/2020 |
2020-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1077/2020 |
2020-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2020-06-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2085 |
2020-06-08 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-06-05 |
PARECER CFO |
MATÉRIA – Projetos de Leis: n. 18 e 19 que AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (tratam de recursos federais e da contra partida do Município para as obras da Creche do Bairro São Lucas); |
0 |
no document
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| materia |
55/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades:
Bairro Acácias
• Cruzamento rua Marieta Vieira Amorim com rua Antonio Pedro de Brito
• Rua Minas Gerais
• Rua Francisco P. Oliveira
• Rua João Carlos. Santos com rua Vita C. Alves.
JUSTIFICATIVA
Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades:
Bairro Universitário
• Rua Irene, em frente ao n. 245
• Cruzamento rua Edna com rua Alaor Ventura.
JUSTIFICATIVA
Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades:
Bairro São Lucas
• Rua José Sobrinho
• Rua Tiradentes.
JUSTIFICATIVA
Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades:
Conjunto Habitacional Bela Vista - Cohab 2
• Rua Primavera, próximo ao n. 48
• Rua Begônias - rua que dá acesso a Usina de Reciclagem
• Cruzamento da rua Samambaia com rua Orquídeas
• Rotatória da Avenida Cohab 2 com rua Afonso Lance.
JUSTIFICATIVA
Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção nas seguintes localidades:
Jardim Bela Vista
• Cruzamento Antônio Calixto Kallas com rua Vereador Afonso Lance
• Cruzamento Avenida Braziel Ferreira Amorim com Avenida Liberdade.
JUSTIFICATIVA
Segue fotos dos referidos locais demostrando a situação crítica destas vias públicas.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com o Processo Licitatório n.07/2020, homologada dia 01/06/2020, que tem por objeto a execução de serviços de tapa buracos, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para faça reparos e manutenção na seguinte localidade:
Bairro Icaraí
• Rua João Carlos Simas
JUSTIFICATIVA
Segue fotos do referido local demostrando a situação crítica desta via pública.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020. |
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61/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, indicam à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para seja dada manutenção no sistema de iluminação nas Academias ao Ar Livre do Bairro Cohab 2 e da Avenida Liberdade.
JUSTIFICATIVA
Segue fotos do referido local demostrando que os sistemas de iluminação destes locais não estão funcionando deixando os locais inseguros e de difícil utilização.
Sala das Sessões, em 05 de Junho de 2020. |
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11820/2020 |
2020-06-05 |
Proposição de Emenda |
Projeto de Lei nº 18/20 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 – e dá outras providências. |
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