| materia |
34/2020 |
2020-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/2020 |
2020-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº02/1993 que Instituiu o Código de Posturas
do Município de Itaú de Minas, de 20 de Abril de 1993, alterada pela Lei Complementar n. 42,
de 12 de Março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-03 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 33/2020, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
A proposição, por seus objetivos, exige pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia. |
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| sessao |
49 |
2020-11-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2102 |
2020-11-03 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
90/2020 |
2020-10-26 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Resolução nº 09/20 que ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO.
A proposição, por seus objetivos, exige pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia. |
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| norma |
59/2020 |
2020-10-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Itaú de minas e dá outras providências. |
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| norma |
279/2020 |
2020-10-26 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO |
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| sessao |
48 |
2020-10-26 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2101 |
2020-10-26 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2100 |
2020-10-19 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
88/2020 |
2020-10-16 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
O instituto da complementação de aposentadoria tem gerado as mais variadas dúvidas entre os servidores municipais, se terão ou se não terão, quando da aposentadoria, o complemento. É sabido que para se aposentar com o salário integral precisava cumprir certos requisitos (com a alteração do Regime Geral de novembro de 2019 pode ser que alguma mudança poderá impactar os cálculos) e uma vez cumpridos não se colocava em xeque o direito do servidor. E também é fato de todos conhecido que o município não se preparou, não se preveniu para essa situação, tanto que não se criou um fundo previdenciário para cumprir a função de supridor da complementação. |
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| materia |
89/2020 |
2020-10-16 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- quais são as ações que o Executivo está implementando com vistas a criar o Fundo para complementação de aposentadoria dos servidores municipais a que fazem jus ou o Regime de Previdência Complementar (RPC) da aposentadoria do servidor? |
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| materia |
97/2020 |
2020-10-16 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal junto à Polícia Militar para que haja mais rondas ostensivas no conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2), intensificando especialmente às imediações do Parque Infantil daquela localidade.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa visa resguardar a segurança de moradores do referido Bairro que precisam ser mais assistidos em questão de policiamento proporcionando mais tranquilidade às famílias que ali residem. |
1 |
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| materia |
98/2020 |
2020-10-16 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita ao Executivo Municipal que faça uma limpeza geral, a poda de àrvores e também faça a manutenção da rede elétrica do Parque Infantil do Conjunto Habitacional Bela Vista (Bairro Cohab 2)
JUSTIFICATIVA
O local encontra-se muito sujo com mato e lixo, causando o desconforto e muita insegurança aos moradores e transeuntes daquelas imediações. |
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| norma |
341/2020 |
2020-10-16 |
PORTARIA |
APROVA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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| materia |
96/2020 |
2020-10-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:
- Os profissionais da área da saúde têm recebido o adicional de insalubridade em seu grau médio, ou seja, 20%. Pede-se que o Prefeito Municipal faça uma reavaliação sobre esse percentual para melhor atender essa classe em respeito ao contexto mundial por que passamos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-09 |
PARECER CLJR |
Projeto de Lei Complementar nº 03/20 – Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATORA – Juliana Mattar.
O referido Projeto de Lei não sofreu emenda em seu texto original e nada houve o que retocá-lo para adequá-lo ao bom vernáculo
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 09 de outubro de 2020. |
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| sessao |
47 |
2020-10-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2099 |
2020-10-09 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-10-06 |
PARECER CFO |
MATÉRIAS – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/20 – Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de chacreamento no Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATORA – Juliana Mattar.
O presente projeto visa instituir e definir regras municipais no que diz respeito ao parcelamento de solo para fins de chacreamento, sob forma de condomínio aberto ou fechado.
Há algum tempo o Município de Itaú de Minas vem empenhando esforços para regularização das áreas chacreadas já existentes e futuros, o que causou até o momento.
A Lei irá trazer benefícios como a possibilidade de obtenção de posse da propriedade, a instalação de energia elétrica e água.
Assim como a responsabilidade do poder Público em ofertar serviços como coleta de lixo básicos e outros.
Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo
Sala das Sessões, em 06 de outubro de 2020. |
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| norma |
1089/2020 |
2020-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1090/2020 |
2020-10-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
46 |
2020-10-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2098 |
2020-10-05 |
ORDINARIA |
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| materia |
87/2020 |
2020-09-30 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 31e 32/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/10 - Que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
A proposição, por seus objetivos, exige pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.
Câmara Municipal em 30 de setembro de 2020.
Atenciosamente,
ANTONIO DOS REIS NUNES
VEREADOR |
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| materia |
12820/2020 |
2020-09-30 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 01/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22820/2020 |
2020-09-30 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 02/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32820/2020 |
2020-09-30 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 03/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42820/2020 |
2020-09-30 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 04/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52820/2020 |
2020-09-30 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 05/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62820/2020 |
2020-09-30 |
Proposição de Emenda |
PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 06/20
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1052820/2020 |
2020-09-30 |
SUB EMENDA |
Sub Emenda n. 01/20
à PROPOSIÇÃO DE EMENDA N. 05/20 do Emenda do vereador Antonio dos Reis Nunes
PROJETO DE LEI N. 28/20 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 31, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 32, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2097 |
2020-09-28 |
ORDINARIA |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-25 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das proibições, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-25 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da Remuneração dos Agentes Políticos, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-25 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE PESAR à família do nosso querido Dr, Clézio Antonio Alves – Clezinho, com os seguintes dizeres: |
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| sessao |
2096 |
2020-09-21 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que sejam feitos reparos no meio fio do terreno localizado na rua Basílio Alves da Silva – frente ao Hospital Itaú, pois trata-se de um terreno baldio, sem edificação.
JUSTIFICATIVA
O referido meio fio está estourado e tem causado transtornos diversos aos moradores e a quem por alí transita. Os moradores pedem esta providência em respeito e cumprimento da legislação local
Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2020. |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja criado um grupo especializado na fiscalização municipal para acompanhar o funcionamento e verificar se todo tipo de comércio local estão respeitando as normais estaduais e municipais voltadas para o enfrentamento da Covid 19 em nossa cidade.
JUSTIFICATIVA
Em tempo de emergência sanitária, o Poder Público Municipal deve, sobretudo, salvaguardar vidas. A fiscalização é a única forma de, pelo menos, tentar frear o avanço da Covid 19.
Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2020. |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar uma poda suave nas árvores situadas na calçada do Hospital Itaú localizada na rua Basílio Alves da Silva.
JUSTIFICATIVA
Algumas destas árvores são impróprias para áreas urbanas, e soltam milhares de pequenas folhas que adentram aos ralos de escoamento de águas causando entupimento de tubulações nas residências.
Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-09-17 |
DECISÃO SANEADORA |
Decisão Saneadora acerca da "Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016". |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que tome providências necessárias na Rua Braziel Ferreira Amorim com a Rua Edna, pois estourou um cano da rede de água. |
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