| sessao |
2109 |
2020-12-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
106/2020 |
2020-12-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial aos Seguintes projetos:
a) Projeto de Lei n. 40/20 que e Autoriza a Majoração do limite de abertura de créditos adicionais e suplementares no orçamento de 2020 (aumenta limite de suplementação em mais 5% totalizando 20%);
b) Projeto de Lei n. 41/20 que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei n. 1063 que Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 – e dá outras providências; (abre crédito para pavimentação de vias urbanas );
As proposições, por seus objetivos, exigem pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia. |
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| norma |
342/2020 |
2020-12-18 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL |
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| norma |
343/2020 |
2020-12-18 |
PORTARIA |
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA |
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| norma |
1101/2020 |
2020-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
1 |
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| norma |
1102/2020 |
2020-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
57 |
2020-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2108 |
2020-12-18 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2020 |
2020-12-14 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial aos Seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 38/2020 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências. (para a concessão de subvenções, auxílios e contribuições neste exercício).
Projeto de Lei nº 39/20 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei nº 1063/2020 - Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 - e dá outras providências. (custeio das despesas com inativos, pensionistas e outros benefícios previdenciários do extinto IPSIM)
As proposições, por seus objetivos, exigem pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia. |
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| norma |
1099/2020 |
2020-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
1100/2020 |
2020-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
56 |
2020-12-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2107 |
2020-12-14 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
95/2020 |
2020-12-10 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal tendo o seguinte exposto: |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-10 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal:
- Relatório contendo todas as dívidas do Município de Itaú de Minas (CEMIG, COPASA, Telefonia, fornecedores, despesas com folha de pagamento, décimo terceiro, INSS, cesta básica, férias, acertos e direitos trabalhistas advindos de sentenças judiciais, e outros que houverem até a data do envio da resposta à Câmara).
Justificativa
A inicia visa conhecermos a realidade financeira e as dívidas da Administração que serão repassadas pelo atual prefeito ao futuro gestor. |
1 |
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| materia |
101/2020 |
2020-12-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, indica ao Executivo Municipal o seguinte:
- que seja solicitada à Câmara Municipal a devolução antecipada de sobras de caixa para reverter como subvenção ao Lar São Vicente de Paula.
JUSTIFICATIVA
Neste ano de pandemia não será possível realizar os eventos como a Congadas para arrecadar fundos para esta entidade que tem enfrentado muitas dificuldades.
Temos conhecimento de que a Câmara Municipal deverá devolver recursos para a Prefeitura e neste sentido solicito que parte desta devolução seja revertida para o Lar São Vicente de Paulo. |
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| materia |
102/2020 |
2020-12-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal no sentido de que quadra de esportes Três Marias apresenta falhas em sua iluminação que tem prejudicado aqueles que fazem uso dela para atividades esportistas. Algumas lâmpadas queimadas impedem a prática do esporte no referido local. Desta forma pede-se que o Poder Público viabilize a manutenção do espaço para que seja usado conforme sua finalidade precípua.
Justificativa
O fomento da atividade esportiva é um dever do Estado, em razão disso, a manutenção desses espaços públicos de sua responsabilidade passa a ser situação de essencial cuidado. |
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| sessao |
55 |
2020-12-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2106 |
2020-12-10 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| norma |
1096/2020 |
2020-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
1 |
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| norma |
1097/2020 |
2020-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA A LEI N. 1010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1098/2020 |
2020-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA A LEI N. 1086, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1095/2020 |
2020-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| sessao |
54 |
2020-12-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
53 |
2020-12-02 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
97/2020 |
2020-12-01 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 37/2020, que Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020.
A proposição, por seus objetivos, exige pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.
Sala das Sessões, em 01 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
52 |
2020-11-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2105 |
2020-11-30 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-26 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do horário de posse dos eleitos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2020 |
2020-11-26 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal.
- Relação de todos os imóveis em nome da Prefeitura até a data atual. |
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| materia |
100/2020 |
2020-11-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:
- Vários setores da comunidade de Itaú pedem uma reanálise sobre o já executado regresso para onda amarela, em nosso município. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-25 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSO à todos os professores da rede estadual e municipal de ensino público e privado de nossa cidade pela resiliência e capacidade de superação diante da pandemia de Covid- 19. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-25 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. Maria Cecília Andrade Rosa Nunes. |
1 |
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| norma |
60/2020 |
2020-11-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/1993 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, DE 20 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº42, DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-11-23 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, e que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes, nos seguintes Projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 05/20 – Altera dispositivo na Lei Complementar nº 02/1993, que instituiu o Código de Posturas do Município de Itaú de Minas, de 20 de abril de 1993, alterada pela Lei Complementar nº 42, de 12 de março de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 10/20 – Autoriza a Câmara Municipal antecipar ao Executivo Municipal a devolução de recursos financeiros em disponiblidade no Legislativo. |
1 |
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| norma |
1092/2020 |
2020-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1093/2020 |
2020-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2020 |
2020-11-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
51 |
2020-11-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2104 |
2020-11-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
92/2020 |
2020-11-20 |
REQUERIMENTO |
Requer urgência especial aos Projetos de Leis nº 34, 35 e 36/20 |
0 |
no document
|
| materia |
99/2020 |
2020-11-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:
- a Prefeitura promova a instalação de placas de identificação no Bairro Liberdade pois, tendo em vista a falta de sinalização destas vias nos parece ser este o motivo pelo qual o Correio não consegue entregar correspondências no local.
Justificativa
Os moradores do referido Bairro estão reclamando há tempos que não há entrega de correspondências no local e consideram que o fato se deve a falta de placas de sinalização nas vias deste residencial.
Desta forma pedimos que a Administração tome as medidas necessárias para sanear este problema por qual passa as famílias do bairro Residencial Liberdade. |
1 |
extracted
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| sessao |
50 |
2020-11-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2103 |
2020-11-20 |
ORDINARIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2020 |
2020-11-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
1 |
extracted
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