| norma |
340/2020 |
2020-09-15 |
PORTARIA |
Instaura Sindicância Administrativa e nomeia Comissão Sindicante. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Modifica a Lei Complementar nº 10/1997, que institui o Código Tributário do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. |
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2095 |
2020-09-14 |
ORDINARIA |
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1/2020 |
2020-09-08 |
Proposta de Emenda a LOM |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/20
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da prestação de contas mensais da Prefeitura de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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87/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:
- que a Prefeitura faça os reparos nas portas e janelas da estação Cultura que se encontram danificadas e quebradas bem propícias à permitir a invasão ao prédio para vandalismo e roubos dos equipamentos e instrumentos que ali estão guardados. Necessário também colocar vigia no local para dar mais segurança à este nosso valioso patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
Conforme fotos em anexos, podemos constatar a situação precária das janelas da Estação Cultura que precisam ser reparas antes que o local sofra invasões e roubos de bens públicos.
Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2020. |
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88/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Prefeitura Municipal no sentido de que:
- que a Prefeitura faça a recolocação dos bancos de ferro que ficavam nas calçadas frontal e traseira da Estação Cultura, atendendo aos moradores destas imediações que desejam ter estes bancos reinstalados para utilização da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Os bancos foram retirados há tempos e até o momento não foram afixados novamente. Já pedimos esta providência anteriormente e nada foi feito até o momento. Os moradores nos tem cobrado esta providência e uma vez mais pedimos que o Executivo tome as devidas providências quanto a solicitação.
Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2020. |
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89/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica providências junto ao Executivo Municipal, para que seja construída uma rampa de acesso para deficiente físico no Laboratório Municipal.
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa para que as pessoas portadoras de deficiência física possam ter acesso facilitado devido as suas necessidades.
Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2020. |
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90/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, as seguintes informações referente ao Pronto Socorro Municipal:
- para consertar a televisão;
- para colocar uma rede de WI-FI
JUSTIFICATIVA
A televisão proporciona distração das pessoas que aguardam atendimento;
Quanto ao Wi-Fi é necessário para que as pessoas possam ter acesso, principalmente quando o telefone não estiver funcionando.
Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2020. |
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91/2020 |
2020-09-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que estude a viabilização e aquisição de Drones. |
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2094 |
2020-09-04 |
ORDINARIA |
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3/2020 |
2020-09-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2020 |
2020-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021. |
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29/2020 |
2020-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Modifica a Lei nº 1086, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências. |
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30/2020 |
2020-08-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Modifica a Lei nº 1010, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021, e dá outras providências. |
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2093 |
2020-08-31 |
ORDINARIA |
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85/2020 |
2020-08-28 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, requer as seguintes informações junto ao Executivo Municipal, a respeito da Lei Aldir Blanc, que são:
- Quantos cadastros já foram feitos de artistas municipais itauenses?
- Quando serão disponibilizados os recursos? Tanto os de competência municipal como os de competência do Estado?
- Os prazos para cadastro foram divulgados?
- Os prazos para que os interessados procurem o Poder Público foram divulgados? Em quais locais e meios se deram a publicidade desses atos? Esses prazos vão até quando?
- Qual o montante disponibilizado para o município de Itaú de Minas para pessoas físicas e para pessoas jurídicas?
JUSTIFICATIVA
Tal pedido visa fiscalização e acompanhamento do assunto.
Sala das Comissões em 28 de agosto de 2020 |
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339/2020 |
2020-08-13 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO, DO PODER LEGISLATIVO AO COVID-19 |
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| norma |
1088/2020 |
2020-08-11 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE
MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-10 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 27/2020, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei nº 1063/2020 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
A proposição, por seus objetivos, exige pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.
Atenciosamente,
ANTONIO DOS REIS NUNES
VEREADOR |
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| materia |
2021/2020 |
2020-08-10 |
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO |
Justificativa
A presente proposta orçamentária para o exercício de 2021 foi elaborada conforme a despesa realizada até o mês de Junho de 2020 projetadas até o final do exercício e devidamente atualizada, conforme o disposto no artigo 7º da Lei nº 1086, de 15 de Julho de 2020 (LDO).
Foi também realizado, observando a receita tributária e transferências do Município de Itaú de Minas arrecadadas até o mês de Junho de 2020 projetando - as até o final do exercício, a fim de se atender o disposto no artigo art. 29-A da Constituição Federal, o qual dispõe que: O total da despesa do Poder Legislativo Municipal incluído os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5o do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizados no exercício anterior.
I – 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000(cem mil) habitantes. |
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45 |
2020-08-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2092 |
2020-08-10 |
ORDINARIA |
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7/2020 |
2020-07-30 |
MOÇÃO |
Moção Nº 07/20
Sr. Presidente.
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à professora Helena Maria de Andrade Moraes, pelo êxito de atingir os 100 mil seguidores em sua página na rede social Facebook denominada “Cantos e encantos infantis, em cada canto um encanto.” |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
339/2020 |
2020-07-28 |
PORTARIA |
CONSTITUI COMISSAO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-26 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIAS – Projeto de Resolução nº 05/20 – Altera a Resolução nº 262, de 03 de julho de 2019 Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre madalidade de Requerimento.
RELATORA – Juliana Mattar.
A iniciativa visa criar dispositivo no Regimento Interno através da possibilidade do vereador obter uma manifestação por parte do Executivo sobre anteprojeto de Lei de sua autoria através de Requerimento aprovado pela Câmara.
Atualmente não há necessidade do Prefeito se posicionar sobre anteprojetos dos vereadores, mas havendo requerimento aprovado, o Executivo deverá dar informações sobre a viabilidade ou não da proposta a ele enviada como Anteprojeto.
Nestes termos, sou pela aprovação da matéria.
É o meu parecer.
Salvo Melhor Juízo.
Sala das Sessões, em 26 de junho de 2020.
Juliana Mattar – Relatora/Vice-Presidente
Pelas Conclusões.
Davi Oliveira de Sousa – Presidente
Matheus Vilela Silva - Membro |
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| norma |
1087/2020 |
2020-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO AÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID 19 EM ITAÚ DE MINAS/MG |
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| norma |
1085/2020 |
2020-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CODIFICAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CONSTANTES DA LEI N. 968/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1086/2020 |
2020-07-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
275/2020 |
2020-07-14 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N 262, DE 03 DE JULHO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE MODALIDADE DE REQUERIMENTO |
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| norma |
276/2020 |
2020-07-14 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N 262, DE 03 DE JULHO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
277/2020 |
2020-07-14 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N 262, DE 03 DE JULHO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS |
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| norma |
278/2020 |
2020-07-14 |
RESOLUÇÃO |
Modifica a Resolução N 201, de 29 de Maio de 2002 que Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências |
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| norma |
1083/2020 |
2020-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1084/2020 |
2020-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2020-07-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2091 |
2020-07-14 |
ORDINARIA |
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43 |
2020-07-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
2090 |
2020-07-13 |
ORDINARIA |
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| materia |
79/2020 |
2020-07-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que sejam pagas todas as férias prêmios dos servidores que tem direito de acordo com o Estatuto dos servidores do Município.
JUSTIFICATIVA
O pedido visa interceder junto à Administração Municipal para que os servidores que já fazem jus ao pagamento de férias prêmios recebam este benefício previsto do Estatuto dos servidores.
Sala das Sessões, em 10 de Julho de 2020.
DONIZETTI ANTONIO DE AMORIM
VEREADOR |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-10 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 25/2020, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, a fim de viabilizar a aquisição de um aparelho de raio-X digital.
A proposição, por seus objetivos, exige pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia
Ao ensejo, aproveito para cumprimentar o ilustre vereador Donizetti Antonio de Amorim pelo esforço empreendido na liberação dos recursos federais para essa importante aquisição, a qual muito beneficiará o povo de nossa cidade.
Atenciosamente,
ANTONIO DOS REIS NUNES
VEREADOR |
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| materia |
82/2020 |
2020-07-10 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora abaixo assinada, requer que sejam apreciados em regime de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes projetos:
- SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 22, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO AÇÃO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 EM ITAÚ DE MINAS;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO N. 262, DE 03 DE JULHO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE MODALIDADE DE REQUERIMENTO;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 08 – MESA DIRETORA - MODIFICA A RESOLUÇÃO N. 201, DE 29 DE MAIO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
83/2020 |
2020-07-10 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, na condição de líder do executivo e nos termos do Regimento Interno desta Casa, requer a concessão de regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 26/2020, que trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município, a fim de criar dotações orçamentárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente pandemia da COVID-19 nas políticas municipais de Saúde e de Assistência Social, conforme definido na Lei Complementar nº 173/2020.
A proposição, por seus objetivos, especialmente a aquisição de EPI’s, exames diagnósticos e também de alimentos para doação às famílias atingidas pelos efeitos da pandemia, exige pronta apreciação desta Casa, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia.
Atenciosamente,
ANTONIO DOS REIS NUNES
VEREADOR |
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6/2020 |
2020-07-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES. |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS, DISPONDO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS. |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2020 |
2020-07-08 |
INDICAÇÃO |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, para que tome as providências necessárias com urgência, na Rua Tiradentes, no Bairro São Lucas, no sentido fazer a pavimentação.
JUSTIFICATIVA
Solicito que tome as providências necessária com urgência, pois a rua esta em situação precária, desde o ano de 2017, conforme foto em anexo.
Sala das Sessões, em 08 de julho de 2020.
MATHEUS VILELA SILVA
VEREADOR |
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| norma |
1082/2020 |
2020-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2020 |
2020-07-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal no sentido de que:
- seja feita a limpeza dos terrenos localizados na rua Rua Ana Carvalho dos Santos e Rua Alice de Jesus Silva - Bairro Acácias, ou que sejam notificados os proprietários destes terrenos para procederem a limpeza com a maior brevidade possível.
JUSTIFICATIVA
Os moradores destas imediações nos tem pedido providências junto a Prefeitura para que estes terrenos sejam limpos ou pela Administração Municipal ou pelos proprietários destes lotes que estão muito sujos e que tem colocado em risco a segurança de toda a vizinhança posto que moradores tem relatado a presença de animais perigosos dentro das residências como a cobra que se vê na imagem das fotos em anexo.
Sala das Sessões, |
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42 |
2020-07-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
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