| materia |
20/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informação sobre os cargos Comissionados em atividade neste mandato. Importa-se descrever se aquele que faz parte ou não do quadro de servidores públicos municipais efetivos, qual o cargo que está ocupando e a formação acadêmica com a cópia do diploma anexo. Pede-se igualmente a relação de contratados que não ocupam cargos comissionados. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informação sobre a relação dos Conselhos Municipais existentes no município, os membros titulares e suplentes que neles atuam e dia e horário das reuniões.
Findando este período de pandemia que assola o mundo todo, já possui um local pré estabelecido para ocorrer estas reuniões? |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-12 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal, informação sobre a quantidade de estudantes matriculados para 2021 na rede municipal de educação e em quais escolas estão distribuídos.
Solicitam também a evolução (positiva ou negativa) desses números de alunos, classificados por escola, dos anos 2016, 2017, 2018, 2019, 2020
E o que será realizado nos prédios públicos que eram destinados ao ensino e que foram desocupados? (desconsiderar se não houver definição)
- Rua Dr. José Balbino, n.º 282 - centro.
- Rua Braziel Ferreira Amorim, n.º 671 – Jardim Pinheiros |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-12 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal, para que seja dado o nome de Creche ao Sgt. Alessandro Lemos Ribeiro, à nova Creche Pró infância, tipo 1, que está sendo construída no Bairro São Lucas em nosso Município. |
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| sessao |
2116 |
2021-02-09 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas retificando sobre realização de sessões. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre as linhas de telefone da Polícia Militar. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a identificação nominal de todas as pessoas que já tomaram a vacina contra a COVID-19 em Itaú de Minas. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
Requer que o Executivo Municipal disponibilize um local adequado para acolher o Pelotão da Polícia Militar de Itaú de Minas. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Nível V para os cargos da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que faça a iluminação da quadra de esportes recém construída e localizada na Rua Epaminondas Médice, no Conjunto Habitacional São Lucas. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que proceda a adequação à Lei Federal Nº 13.935/19, que trata da existência dos Profissionais de Serviço Social e de Psicologia na área da Educação Básica. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-03 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre gastos com combustíveis. |
1 |
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| norma |
284/2021 |
2021-02-03 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que dê publicidade à regulamentação de afixação de cartazes e comunicação em geral em espaços públicos, especialmente no Terminal Rodoviário. |
1 |
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| sessao |
65 |
2021-02-02 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2115 |
2021-02-02 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de resolução Nº 04/2021. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli, com paisagismo e plano de arborização feito em parceria com o "Projeto Muda Itaú" e reposição ou troca do piso |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que faça a manutenção e a limpeza da "Pracinha do Congo", a Praça Dionísio Pereira da Fonseca. |
1 |
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| norma |
1105/2021 |
2021-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1106/2021 |
2021-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1107/2021 |
2021-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1108/2021 |
2021-01-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-28 |
EMENDA MODIFICATIVA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
MENSAGEM |
Encaminha proposta de Emenda Modificativa Nº 01/2021 ao Projeto de Lei Nº 04/2021. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da Frota Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca das empresas em atividade no CECOI. |
1 |
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| norma |
283/2021 |
2021-01-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
64 |
2021-01-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2114 |
2021-01-28 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal para que faça a limpeza de terreno na área verde do lado da rua José Bernardes Sobrinho, Nº 144, no Bairro São Lucas. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal para colocar um poste com iluminação no trevo da Rua Gasparino de Andrade, saída para a Rodovia MG-050. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que faça com urgência a reparação no Barracão da COHAB II. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal para que transfira o estacionamento da Rua Dr. José Balbino, no trecho compreendido entre o "Magazine Luíza" e o "Buteco do Atleta", para o outro lado da via. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a ampliação da distância da esquina das ruas Dr. José Mário Tavares de Oliva com a rua Dr. José Balbino para o início da faixa de estacionamento com vistas a dar aos motoristas uma visão mais segura do trânsito. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-27 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS |
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| sessao |
63 |
2021-01-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2113 |
2021-01-27 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-26 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca da proposta de um programa de moradia popular destinado à família de baixa renda. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal para que faça a limpeza dos terrenos públicos, principalmente os terrenos de esquina. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-26 |
REQUERIMENTO |
Requer concessão de Regime de Urgência Especial aos Projetos de Resolução Nº 03/2021 e de Lei Nº 02/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-26 |
REQUERIMENTO |
Requer regime de urgência especial aos Projetos de Lei Nº's 03, 04 e 05/2021. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e da outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
MENSAGEM |
Dispões sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
MENSAGEM |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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