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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-01-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-25 INDICAÇÃO Indica a criação da "Sala de Contos" para atender a comunidade como forma de incentivo cultural e educacional. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-25 INDICAÇÃO Indica a destinação de área para a criação de um viveiro para a produção de mudas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-25 INDICAÇÃO Indica a construção de um ponte de travessia de veículos e pedestres no cruzamento da avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira. 1 extracted
norma 347/2021 2021-01-25 PORTARIA Substitui Membro da Comissão de Controle Interno para o triênio 2020/2022. 1 extracted
norma 348/2021 2021-01-25 PORTARIA Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2021. 1 extracted
norma 1104/2021 2021-01-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Julgamento da Prestação de Contas do Prefeito do Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-22 REQUERIMENTO Requer informações junto ao Executivo Municipal acerca do IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária. 1 extracted
sessao 62 2021-01-22 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 MENSAGEM Mensagem ao Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-21 REQUERIMENTO Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 01/2021, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 61 2021-01-21 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 7/2021 2021-01-19 INDICAÇÃO Indica a instalação de placa de identificação na Rua Maria Aparecida Santana, no Birro Liberdade. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-19 DECISÃO SANEADORA Saneamento e retomada de tramitação processual regular. 1 extracted
sessao 2112 2021-01-19 ORDINARIA — 2 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-18 INDICAÇÃO Indica alterações e correções na Lei Complementar Nº 59/2020. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-18 REQUERIMENTO Requer informações sobre o funcionamento / fechamento de escolas no Município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-18 INDICAÇÃO INDICA A CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ALMOXARIFADO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-15 INDICAÇÃO Que seja feita uma reforma geral nos banheiros do terminal rodoviário. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-15 INDICAÇÃO Que a Prefeitura de Itaú de Minas faça uma operação de recuperação das vias públicas em nossa cidade. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer informações sobre a reforma da "Praça do Baé". 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-14 REQUERIMENTO Requer informações acerca da Lei que proíbe a soltura de fogos no Município. 1 extracted
norma 346/2021 2021-01-14 PORTARIA PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-12 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA NOMEIA MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE VEREADOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 281/2021 2021-01-11 RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do Prefeito. 1 extracted
norma 282/2021 2021-01-11 RESOLUÇÃO ALTERA O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID 19. 1 extracted
sessao 60 2021-01-11 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 2111 2021-01-11 ORDINARIA — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 INDICAÇÃO Que seja criado e implantado um núcleo de Atendimento e Atenção para Alunos com Necessidades Especiais. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-08 REQUERIMENTO Requisito ao Executivo Municipal as seguintes informações com relação o Programa de recapeamento asfáltico - "Rapa-Rapa" em Itaú de Minas, lançado no final de 2020 pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-08 INDICAÇÃO Que a Prefeitura de Itaú de Minas envie ao Instituto Butantan, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou à alguma outra entidade apontada tecnicamente pela Secretaria Municipal de Saúde, um pedido para aquisição de vacinas para combate à Covid 19. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-08 REQUERIMENTO Os Vereadores que este subscrevem requerem ao Executivo Municipal todas as informações pertinentes acerca de uma possível Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Odair Cunha (PT), que teria sido destinada ao Município para a aquisição de ônibus escolar. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-08 REQUERIMENTO A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concessão do regime de urgência especial ao Projeto de Resolução nº 01/21 que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o julgamento das contas do prefeito, e ao Projeto de Resolução nº 02/21 que Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaú de Minas no período da pandemia do Covid 19. 1 extracted
sessao 2110 2021-01-05 ORDINARIA — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 REQUERIMENTO Requisito ao Plenário desta Casa de Leis junto ao Executivo Municipal, informações acerca dos pneus usados em armazenamento no Pátio da Prefeitura. 1 extracted
norma 344/2021 2021-01-01 PORTARIA Nomeia servidores dos cargos comissionados e funções gratificadas que menciona. 1 extracted
norma 345/2021 2021-01-01 PORTARIA PROMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 SOLENE — 1 extracted
norma 280/2020 2020-12-24 RESOLUÇÃO Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo 1 extracted
norma 1103/2020 2020-12-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1063/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei nº 1063 que Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências (destina recursos pro Lar São Vicente de Paulo); 0 no document
materia 107/2020 2020-12-22 REQUERIMENTO Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 42/20 - que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei nº 1063 que Estima a receita e fixa despesa do município para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências (destina recursos pro Lar São Vicente de Paulo) 0 no document
norma 28/2020 2020-12-22 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata da prestação de contas mensais da Prefeitura de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2020 2020-12-22 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata do horário de posse dos eleitos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 59 2020-12-22 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
sessao 58 2020-12-21 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted