| materia |
9/2021 |
2021-03-09 |
MENSAGEM |
Acompanha os Projetos de Leis de Nº's 17 e 18/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2021-03-09 |
SOLENE |
— |
1 |
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| sessao |
69 |
2021-03-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2119 |
2021-03-09 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
MENSAGEM |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaú de Minas/MG. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
DENÚNCIA |
Denúncia para instauração de Processo de Cassação do Mandato do Ilustre Prefeito Municipal |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG no que se refere à composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
providências em relação aos jovens popularmente conhecidos como – Marcelo Sebastião da Silva (Assombroso), Reginho, Fabinho Maranhão e Júlio |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Que em parceria com a AGAIM seja feita a instalação de recipientes próprios para coleta e separação de lixo em todos os bairros da cidade, com especial atenção para a coleta de vidros, material cortante, pilhas e baterias tóxicas. |
1 |
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| norma |
349/2021 |
2021-03-04 |
PORTARIA |
Fixa número de cidadãos presentes em Sessões da Câmara durante o período de enfrentamento e ações de combate à Pandemia do COVID-19 e também disciplina o horário de trabalho e outras atividades dos servidores do Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de uma praça de lazer e recreação do Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
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| sessao |
2118 |
2021-03-02 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo no Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de logradouro público. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indica a disponibilização de túmulos duplos e/ou lotes no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-03-01 |
REQUERIMENTO |
Requer informações ao Executivo Municipal acerca da coleta e do descarte de lixo hospitalar. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Solicitação do Vereador Roberto para para a elaboração de um Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção do Sistema de Delivery na Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1109/2021 |
2021-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1110/2021 |
2021-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1111/2021 |
2021-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1112/2021 |
2021-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1113/2021 |
2021-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1114/2021 |
2021-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
68 |
2021-02-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
67 |
2021-02-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
PARECER CFO |
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016. |
1 |
extracted
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| sessao |
66 |
2021-02-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2117 |
2021-02-23 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
MENSAGEM |
Acompanha os Projetos de Lei Nº's 10 e 11/2021, que autorizam a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº's 10 e 11/2021. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera Denominação de Logradouro Público. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do transporte escolar. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2021 |
2021-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 06/2021 e 07/2021 atendendo à solicitação do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2021 |
2021-02-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 08/2021 e 09/2021. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
ANTEPROJETO DE LEI |
DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
MENSAGEM |
Acompanha dois Projetos de Lei que autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-02-17 |
MENSAGEM |
Acompanha dois Projetos de Lei que autorizam a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
MENSAGEM |
Encaminha 07 Projetos de Lei que autorizam a abertura de crédito adicional especial na Lei Nº 1096/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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