| norma |
1120/2021 |
2021-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
73 |
2021-04-13 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
2124 |
2021-04-13 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2021 |
2021-04-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar Nº 56, de 07 de novembro de 2019, que institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. |
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| norma |
1116/2021 |
2021-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera Denominação de Logradouro Público. |
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| norma |
1117/2021 |
2021-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera denominação de logradouro público. |
1 |
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| sessao |
2123 |
2021-04-06 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DAS VACINAS CONTRA O COVID 19. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CARGOS QUE ESTÃO EM CONFORMIDADE COM ART. 23, PARÁGRAFO II. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DE VEÍCULOS PÚBLICOS, ESTÁ RESPEITANDO NO TOCANTE A "USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO"? |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica junto ao Executivo Municipal que sejam colocadas inscrições "Uso Obrigatório em serviço" em todos os veículos públicos do município. |
1 |
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| materia |
1221/2021 |
2021-04-05 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda Nº 01/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21. |
0 |
no document
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| materia |
40/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE INDICA PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA PAGO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE O PERCENTUAL MÁXIMO DE 40% DE INSALUBRIDADE ESPECIALMENTE NO PERÍODO QUE ESTAMOS TENDO AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
285/2021 |
2021-03-31 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivo no Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, no que diz respeito aos prazos estabelecidos em norma regimental. |
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| norma |
1115/2021 |
2021-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB - em conformidade com o artigo 2012-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
72 |
2021-03-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2122 |
2021-03-30 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que esta subscreve requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, a respeito da brigada do COVID 19 ( equipe de fiscais);
- Qual o nome da Empresa?
- Quantas pessoas estão contratadas?
- Qual o horário que os fiscais estão fazendo?
- Qual o valor do contrato? |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 14/2021. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal, para fazer a pavimentação do loteamento do Talico. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação do Centro de Zoonoses na Prefeitura Municipal de Itaú de minas. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal informações a respeito da vacinação das pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indicam a colocação de bocas de lobo na Rua dos Crisântemos. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de quebra-molas na Rua dos Crisântemos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
PARECER CLJR |
Parecer em Redação Final aos Projetos de Leis Ordinárias de Nº's 12/2021 e 13/2021. |
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| sessao |
71 |
2021-03-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2121 |
2021-03-23 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências. |
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| materia |
10121/2021 |
2021-03-22 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
Projeto de Lei Complementar nº 01/21 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 56, de 07 de novembro de 2019 – Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas/MG. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer informações ao Executivo municipal acerca de veículos abandonados em vias e espaços públicos. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer informações ao Executivo Municipal acerca do CECOI. |
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| norma |
352/2021 |
2021-03-17 |
PORTARIA |
Proíbe que os titulares dos cargos efetivos "Advogado I" e "Advogado II" desta Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, redijam documentos, atos, procedimentos, peças, proposições ou fundamentações de votos, de quaisquer das espécies possíveis, em favor dos Vereadores locais e, também, cuja matéria discipline de forma contrária à norma legal em vigor. |
1 |
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| norma |
353/2021 |
2021-03-17 |
PORTARIA |
Dispõe sobre as medidas de proteção, no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG, a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a implantação de um Programa de Vigilância e Segurança Patrimonial. |
1 |
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| sessao |
2120 |
2021-03-16 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-15 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem do Executivo Municipal informações a respeito da aquisição de vacinas. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, solicitam ao Executivo Municipal que seja dada a denominação do Anfiteatro da Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva de "Anfiteatro Professora Emília Francisco Ângelo Janini" em homenagem a esta grande personalidade do cenário educacional de nosso Município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem do Executivo Municipal providências a aquisição de vacinas. |
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| norma |
274/2021 |
2021-03-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julgamento da Prestação de Contas do Prefeito do Exercício Financeiro de 2016. |
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| norma |
351/2021 |
2021-03-15 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão para emissão de certidão de inventário físico financeiro que menciona do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
70 |
2021-03-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-10 |
MENSAGEM |
Acompanha o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Executivo Municipal que seja dado a denominação da Casa da Cultura de Sr. Sebastião Reis da Sila (Tião Aparício) em homenagem grande figura do cenário cultural de nossa cidade. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
Solicitam ao Executivo Municipal as seguintes providências:
- que sejam construídos parquinhos infantis em todos os bairros de nossa cidade (seja em praças ou nas áreas verdes com paisagismo feito),
- e que estes parquinhos sejam devidamente cercados com alambrados paa garantir a segurança das crianças que lá frequentam e coibir a depredação. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
Indicam ao Poder Executivo providências junto aos PSFs nas situações a seguir e que precisam ser sanadas o mais breve possível para uma melhor prestação do serviço público. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
Solicitam ao Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade no bairro Belvedere. |
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| norma |
350/2021 |
2021-03-10 |
PORTARIA |
Modifica a Portaria Nº 349/21, de 04 de março de 2021, que fixa número de cidadãos presentes em Sessões da Câmara Municipal durante o período de enfrentamento à Pandemia do COVID-19 e também disciplina o horário de trabalho e outras atividades dos servidores do Legislativo Municipal no referido período. |
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