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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO Requer informações acerca da Praça Heleno Andrade (Praça do Baé). 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica providências em relação a bueiros na Rua Braziel Ferreira Amorim (Praça do Baé). 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica providências em relação a manutenção das academias ao ar livre. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-14 INDICAÇÃO Indica providências em relação a bueiros na Praça Onofre Ferreira de Sousa (Praça do Triângulo). 1 extracted
norma 1130/2021 2021-06-14 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-11 MOÇÃO Moção aos Senhores Ronaldo Amorim Teixeira, Frederico Malaguti e Ademir Antonio Rosa. 1 extracted
materia 9/2021 2021-06-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itaú de Minas / MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-11 MENSAGEM Acompanha os Projetos de Leis Nº's 32/21 e 33/21. 1 extracted
materia 32/2021 2021-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-11 REQUERIMENTO Requer informações acerca do CECOI. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-11 REQUERIMENTO Requer informações acerca da apreensão de animais soltos nas ruas (vacas e cavalos). 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-11 REQUERIMENTO Requer informações acerca de acidentes envolvendo veículos públicos. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO Indica providências para na Rua Alcides Rodrigues de Sousa. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-11 INDICAÇÃO Indica providências quanto à nomeação de uma chefia para o Setor de Engenharia. 1 extracted
materia 2221/2021 2021-06-09 Proposição de Emenda Proposição de Emenda Nº 02/21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/21. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-08 PARECER EM REDAÇÃO FINAL PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7 02/2021 E AOS POJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 21/21 E 27/21. 1 extracted
norma 1128/2021 2021-06-08 LEI ORDINÁRIA Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Itaú de Minas/MG. 1 extracted
norma 1129/2021 2021-06-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG. 1 extracted
sessao 79 2021-06-08 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 2132 2021-06-08 ORDINARIA — 2 extracted
materia 47/2021 2021-06-07 REQUERIMENTO Requer Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 02/21. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica para que sejam retiradas as árvores secas existentes na quadra Três Marias. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica a implantação de um programa de assistência psicopedagógica. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica providências em relação vacinação de Idosos. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-07 INDICAÇÃO Indica providências em relação a débito do Município junto à CEMIG. 1 extracted
norma 1127/2021 2021-06-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 78 2021-06-01 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 2131 2021-06-01 ORDINARIA — 2 extracted
materia 46/2021 2021-05-31 REQUERIMENTO REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/21 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 – Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-31 INDICAÇÃO Indica a implantação de redutor de velocidade na Rua Gasparino de Andrade. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-28 INDICAÇÃO Indica instalação de dispositivos de pedal para higienização das mãos nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-27 MENSAGEM Acompanha do Projeto de Lei Nº 31/2021, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-27 INDICAÇÃO Indica a providências em relação as taxas de serviços de engenharia. 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-27 INDICAÇÃO Indica a aplicabilidade de dispositivos do Plano Diretor. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-26 REQUERIMENTO Requer acerca de identificação da frota de veículos da Administração Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-25 PARECER EM REDAÇÃO FINAL Parecer em Redação Final aos Projetos de Leis Nº's 15 e 16/21. 1 extracted
sessao 77 2021-05-25 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 2130 2021-05-25 ORDINARIA — 2 extracted
materia 56/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Indica a construção de monumento público. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-24 INDICAÇÃO Indica providências em relação ao comércio de ambulantes. 1 extracted
materia 11521/2021 2021-05-21 Proposição de Emenda Proposição de Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 15/21 - Dispõe sobre o atendimento especial ao cidadão cadeirante nos estabelecimentos comerciais que menciona do Município de Itaú de Minas/MG. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-20 INDICAÇÃO Indica providências no Parque de Eventos. 1 extracted
norma 1125/2021 2021-05-20 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2021 2021-05-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei nº 1096/2020 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 - e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-19 INDICAÇÃO A vereadora que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências: - que seja construída uma boca de lobo entre a Rua Piauí e a Rua José Martins Lins, para fazer o escoamento das águas das chuvas, como seguem fotos em anexo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-05-18 PARECER CLJR Parecer em redação final ao Projeto de Lei nº 22/21 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022 0 no document
sessao 76 2021-05-18 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted