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Itaú de Minas (MG)

IBGE code3133758
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaudeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3295 / 2602 / 723
Documents (with text) 6625 (6620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 60 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 77 1994 · Norma: 57 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 100 1997 · Norma: 78 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 90 2001 · Norma: 98 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 66 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 53 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 69 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 80 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 46 2017 · Matéria: 373 2017 · Norma: 69 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 378 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 280 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 76 2021 · Matéria: 434 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 261 2022 · Norma: 87 2022 · Sessão: 127 2023 · Matéria: 320 2023 · Norma: 89 2023 · Sessão: 117 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 556 2025 · Norma: 108 2025 · Sessão: 114 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 49 2026 · Sessão: 40 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2021 2021-07-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-02 REQUERIMENTO Requer informações acerca de servidores que estão em situação de limbo trabalhista. 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-02 REQUERIMENTO Requer informações ao Executivo Municipal sobre ações judiciais sobre completação de aposentadoria de servidores. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-02 REQUERIMENTO Requer informações ao Executivo Municipal acerca de materiais fornecidos pelos PSF’s. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-02 INDICAÇÃO Indica providências para doação de cestas aos servidores que estão em situação de limbo trabalhista. 1 extracted
materia 23/2021 2021-07-01 MENSAGEM Acompanha o Projeto de Lei Nº 38/2021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.° 614/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1135/2021 2021-06-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
sessao 83 2021-06-30 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1921/2021 2021-06-29 PARECER CESA Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2021. 1 extracted
materia 4921/2021 2021-06-29 PARECER CLJR PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2021. 1 extracted
sessao 82 2021-06-29 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 2135 2021-06-29 ORDINARIA — 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre materiais adquiridos pela Administração Municipal. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre bebedouro industrial adquirido pela Casa da Cultura. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre tendas adquiridas pela Secretaria Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre a reforma do prédio da Estação Cultura. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre a reforma da parte elétrica no prédio da Estação Cultura. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura à Belo Horizonte. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer informações sobre viagem de servidor da Secretaria de Cultura à São Paulo. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-28 REQUERIMENTO Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto de Lei nº 37/2021. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica providências para construção de rampa de cadeirantes em local que menciona. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-28 INDICAÇÃO Indica providências para limpeza de bueiro em local que menciona. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-25 MENSAGEM ACOMPANHA PROJETO DE LEI Nº 37. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 1132/2021 2021-06-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/2021 2021-06-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2021 2021-06-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão de pandemia de Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Itaú de Minas, nas situações que especifica. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-22 PARECER EM REDAÇÃO FINAL Parecer em Redação Final aos Projetos de Leis nº 32, 33 e 34/21. 1 extracted
sessao 81 2021-06-22 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 2134 2021-06-22 ORDINARIA — 2 extracted
materia 57/2021 2021-06-21 REQUERIMENTO Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projetos de Leis que menciona. 1 extracted
materia 1321/2021 2021-06-21 SUBSTITUTIVO ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS. 1 extracted
sessao 80 2021-06-21 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 21/2021 2021-06-18 MENSAGEM ACOMPANHA O PROJETO DE LEI Nº 34/21. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-18 REQUERIMENTO Requer a convocação do Sr. José Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras. 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-18 REQUERIMENTO Requer informações sobre a listagem das pessoas vacinadas contra Covid-19. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO Indica providências em relação limpeza de área nas imediações da COPASA . 1 extracted
norma 62/2021 2021-06-17 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar Nº 02, de 20 de abril de 1993 - Código de Posturas do Município de Itaú de Minas / MG, alterada pelas Leis Complementares Nº 30/2010, 46/2016 e 51/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1131/2021 2021-06-17 LEI ORDINÁRIA INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-16 INDICAÇÃO Indica providências em relação vacinação para funcionários de supermercados. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-15 PARECER EM REDAÇÃO FINAL PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2021. 1 extracted
materia 12621/2021 2021-06-15 SUBSTITUTIVO INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2133 2021-06-15 ORDINARIA — 2 extracted
materia 50/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO Requer informações acerca da vacinação contra a Covid-19 para vigilante das agências bancárias. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO Requer informações acerca das placas de proibido estacionar. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-14 REQUERIMENTO Requer informações acerca de ações judiciais sobre complementação de aposentadoria de servidores. 1 extracted