| sessao |
2 |
2021-08-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
90 |
2021-08-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2141 |
2021-08-24 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre férias-prêmios vencidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-08-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RPVs. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de guaritas de proteção em todos os pontos de ônibus escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
10421/2021 |
2021-08-18 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11021/2021 |
2021-08-18 |
PARECER CLJR |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 10/21 que Acrescenta dispositivo que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o direito de resposta dos vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
11121/2021 |
2021-08-18 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/21. |
1 |
extracted
|
| materia |
14121/2021 |
2021-08-18 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2021 |
2021-08-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE
ITAÚ DE MINAS. |
0 |
no document
|
| norma |
275/2021 |
2021-08-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
0 |
no document
|
| norma |
288/2021 |
2021-08-18 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
89 |
2021-08-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-17 |
VOTAÇÃO EXPRESSA |
Para atendimento ao disposto no Regimento Interno e no Código de Ética do Legislativo Municipal, que prevê três membros para compor o Conselho de ética e decoro parlamentar em conjunto com o Corregedor e Vice Corregedor, será feita uma eleição para a escolha do terceiro membro do referido Conselho. Tendo o PTB duas cadeiras na Casa, perguntado às duas vereadoras do Partido – Há candidatas do PTB à vaga no Conselho?
(Juliana Mattar se colocou a disposição para eleição ao gargo)
Havendo 01 candidata à vaga pelo PTB,– colocado em votação do plenário o nome da vereadora Juliana Mattar. |
0 |
no document
|
| materia |
12621/2021 |
2021-08-17 |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/21. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-08-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
88 |
2021-08-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2140 |
2021-08-17 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-08-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial à Projeto de Lei que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Solicita a destinação de veículo próprio para o Setor Municipal de Fiscalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Solicita agilidade e igualdade na entrega de medicamentos de uso contínuo. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Melhorias na Estrutura Física Do CRAS - Centro De Referência da Assistência Social de Itaú De Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL “ENGENHEIRO JORGE OLIVA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-08-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a revisão, recuperação e manutenção das placas de sinalização em todas as vias públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
14021/2021 |
2021-08-16 |
PARECER CESA |
Projeto de Lei nº 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1138/2021 |
2021-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1139/2021 |
2021-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1140/2021 |
2021-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
0 |
no document
|
| materia |
79/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a concessão de próteses dentárias. |
1 |
extracted
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| materia |
13621/2021 |
2021-08-11 |
PARECER CESA |
PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
13621/2021 |
2021-08-11 |
PARECER CLJR |
PROJETO DE LEI N. 36/21 Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
14021/2021 |
2021-08-10 |
PARECER CFO |
Projeto de Lei n° 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14021/2021 |
2021-08-10 |
PARECER CLJR |
Projeto de Lei n° 40/21 - Dispõe sobre a criação de Programa de Promoção da Saúde Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
87 |
2021-08-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2139 |
2021-08-10 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-08-09 |
MENSAGEM |
ACOMPANHA PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº'S 42/21 E 43/21. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-08-09 |
MENSAGEM |
ACOMPANHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/21. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N.° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N° 1096/2020 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer a convocação do Presidente do Conselho Curador e do Presidente Administrativo da FIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca de servidores cedidos à Polícia Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão do Regime de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 42 e 43/21. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-08-09 |
REQUERIMENTO |
Requer informações sobre a instalação de placa de sinalização na Rua Inácio Dalmonte. |
1 |
extracted
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