| materia |
29/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE NOS INFORME SE É POSSÍVEL ATUAR PERANTE O DER-MG, NO INTUITO DE SE RESOLVER UM PROBLEMA DE DECLIVE ACENTUADO NA RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE JAPARAÍBA A MG-170, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO TRAVO DE CAPOEIRÃO, SENTIDO MG-170. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A PARTE INTERIOR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA COBRANÇA PERANTE A EMPRESA V8 LOTEADORA, PARA QUE ESTA PROMOVA MELHORIA NA ESTRADA DO LOTEAMENTO MARIA MADALENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA PODA EM VÁRIAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS MARIA MADALENA, JOÃO AUGUSTO E PADRE JOSIMAS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1047/2018 |
2018-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE NOS INFORME SE É POSSÍVEL ATUAR PERANTE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO INTUITO DE RETORNAR COM AS ENTREGAS DAS CARTAS E ENCOMENDAS NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIGAÇÃO DIRETA DE ÁGUA NO PARQUE MUNICIPAL "JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS". |
0 |
no document
|
| materia |
59/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO E CAPINA NO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL "ANTENOR FLORÊNCIO DIAS", NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SIMÃO, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SIMÃO, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA, PARA AVERIGUAÇÃO DE PROBLEMAS FÍSICOS NA ESTRUTURA E EM EQUIPAMENTOS DO PRÉDIO DA REFERIDA ESCOLA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO REFERENTE A TODOS OS GASTOS DISPENDIDOS COM ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UMA LIXEIRA PARA DEPÓSITO DE LIXO, NO PROLONGAMENTO DA RUA ADELINO RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA FRANCISCA RODRIGUES, EM JAPARAÍBA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELA SERVIDORA PATRÍCIA MARTINS DOS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE NOMEADA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ALGUNS JOGOS DO TORNEIO DE FÉRIAS NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS COBERTAS (GUARITAS), NOS SEGUINTES LOCAIS: NA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, DEFRONTE AO POSTO ZEMA, SENTIDO CAPOEIRÃO/JAPARAÍBA, RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, PRÓXIMO AO AUTO POSTO JAPARAÍBA, SENTIDO JAPARAÍBA/CAPOEIRÃO E NA PRAÇA DO DISTRITO DE CAPOEIRÃO, MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANSÃO DAS ÁREAS DE PERMANÊNCIA NO VELÓRIO MUNICIPAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS (VARANDAS), TANTO NA PARTE DA FRENTE COMO NA PARTE DE TRÁS DA ATUAL CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2018 |
2018-10-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO ALTERANDO O ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 028/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TERRAPLENAGEM COM POSTERIOR COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO LOCAL QUE DÁ ACESSO AO CAMPO SOCIETY, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS INDICATIVAS AS ONDULAÇÕES (QUEBRA MOLAS) DA ENTRADA DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA URBANA NO ENTORNO DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA ÁREA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A PRAÇA, NO MESMO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE APROVEITAR MELHOR O ESPAÇO EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SIMÃO, COM A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS QUE COMPORIAM UM PARQUINHO DE DIVERSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR O PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SIMÃO, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA-MG. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA QUE POSSA SER UTILIZADA TAMBÉM EM EVENTOS, NO LOTE ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL PAULO JACINTO DE MENDONÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE OFICIAR A EMPRESA BIOSEV (USINA AÇUCAREIRA) PARA QUE ESTA DEIXE DE DESPEJAR VINHOTO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO COMPLEXO ESPORTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM ROLO COMPACTADOR (COMPRESSOR) PARA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1045/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
APROVA CORREÇÃO NA LEI Nº 1023/2017 DE 20/07/2017 (LDO) E LEI Nº 1036/2017 (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR A ÁREA AO ENTORNO DO CEMEI VÓ TEREZA (ÁREA ESCOLAR), ALÉM DE SINALIZAR TAMBÉM AS RUAS MARIA MADALENA E ODÁRIO ALVES FERREIRA, SENDO ESTAR EMBARQUE/DESEMBARQUE DE ESTUDANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FESTA "RODEIO FEST SHOW", INCLUSIVE PLANILHA DE RECEITAS E DESPESAS, INCLUINDO CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, REQUERENDO DA MESMA QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL QUE LIGA JAPARAÍBA À COMUNIDADE DE LAJES, DEFRONTE A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ OSVALDO E WELLINGTON DA MAÍSA, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA URBANA NA QUADRA FINAL DA RUA JOSÉ VELOSO DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1044/2018 |
2018-07-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, SECRETARIAS, LOCAIS DE TRABALHO, INCLUSIVE COM AS FUNÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXERCIDAS DE FATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EQUIPADO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUCA ISAIAS, ENTRE AS RUAS JOSÉ FELIPE DE MELO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANSÃO DA ÁREA DO VELÓRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA JUNÇÃO COM O TERRENO ANEXO QUE DÁ ACESSO AO POLIESPORTIVO, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE COBERTURA (VARANDA) NA PARTE DA FRENTE E BANCOS DE ALVENARIA NA PARTE DE FORA DO VELÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO COM MOTONIVELADORA NAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA PONTE VELHA, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ALVES PEREIRA À ESTRADA PRINCIPAL, ASSIM COMO TAMBÉM VÁRIOS OUTROS ACESSOS DE PROPRIEDADES NA LOCALIDADE PONTE VELHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2018 |
2018-07-06 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 016/2006 PARA FIXAR NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA CORREÇÃO NA LEI Nº 1.023/2017 DE 20/07/2017 (LDO) E LEI Nº 1.036/2017 (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO DE INFRAESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO) PARA A PRIMEIRA QUADRA DA RUA JOÃO PEREIRA, ESQUINA COM RUA OLEGÁRIO RODRIGUES DIAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA CAPETINGA, MAIS PRECISAMENTE NO MORRO DA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS REPAROS NO ASFALTO, PRÓXIMOS ÀS TAMPAS DE REDE DE ESGOTO, NAS VIAS ASFALTADAS DE CAPOEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA PARA PROMOVER O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE EMPOÇA NA RUA JOÃO PEREIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AS RESIDÊNCIAS DE NºS 560 E 570, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE DE CAPETINGA, SENTIDO A LAGOA DA PRATA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. CLÉSIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS, PRÓXIMO AO COMPLEXO DE LAZER, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HÁ ALGUNS ANOS ADQUIRIU TERRENO PARA TAL FIM, CONFORME INFORMATIVO MUNICIPAL DATADO DE JUNHO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE LOCAIS QUE POSSAM SER CONSIDERADOS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DO SERVIDOR, LEI COMPLEMENTAR Nº 28/09. |
1 |
extracted
|