| norma |
1068/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1069/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
MODIFICA, NA LEI 703/2006, O ART. 1º PARA ALTERAR O VALOR PAGO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES; ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º. |
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| norma |
1070/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE TODAS AS DIVULGAÇÕES DOS ATOS DO EXECUTIVO, INCLUINDO OS DOS SETORES DA EDUCAÇÃO, COMO: FESTAS, EVENTOS ESCOLARES, TRABALHOS COTIDIANOS E QUAISQUER ATIVIDADES QUE SE JULGUE IMPORTANTE A DIVULGAÇÃO, SEJAM REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE PELO SETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DO EXECUTIVO, INCLUINDO O CONTROLE DAS PÁGINAS EM REDES SOCIAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1065/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE RELÓGIO DE PONTO NO CEMEI "VÓ TEREZA" EM JAPARAÍBA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUA CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 017 E 018/2019 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO TEMPO DE PERMANÊNCIA E LOCAL ONDE ESTÁ SENDO COLOCADA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SRA. JOELMA FERNANDES, PARA QUE PRESTE TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A RESPEITO DA PASTA DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A EXTRAÇÃO DE AREIA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CFEM - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. |
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| norma |
1062/2019 |
2019-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES DETENTORES DE GUARDA JUDICIAL DE PARENTES CONSANGUÍNEOS OU POR AFINIDADE ATÉ O TERCEIRO GRAU, EM LINHA RETA OU COLATERAL, QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL GRAVE. |
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| norma |
1064/2019 |
2019-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. |
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| norma |
1063/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR MÁRCIO JACINTO LOPES. |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO VALMIR RIBEIRO, COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS DOS MARTINS, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE ATUALIZAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS QUE SÃO PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO NA PISTA DE CAMINHADA NO COMPLEXO DE LAZER. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS, ALÉM DE UMA DUCHA, NO COMPLEXO DE LAZER. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A LIMPEZA URBANA NAS RUAS ANA DIAS MARCIANO E EMÍLIO LOPES, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA BIOSEV LDC (USINA AÇUCAREIRA) PARA QUE ESTA, APÓS A COLHEITA DA CANA, REALIZE OS REPAROS NAS ESTRADAS, DEIXANDO-AS EM PERFEITO ESTADO. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM LOCALIZADAS NA ENCRUZILHADA DE SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. OTACÍLIO CALIXTO DE MELO. |
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| norma |
1061/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS QUE ATUALMENTE PRATICAM A EXTRAÇÃO DE AREIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PONTES INSTALADAS SOBRE O RIO SÃO SIMÃO, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 900/2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA-MG. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE QUE SE ENCONTRAM ADENTRANDO AO CAMPO DO CAPOEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA À LOCALIDADE DOS LOPES. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA, SE POSSÍVEL NOS MOLDES DO CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL, NO FINAL DA RUA JOAQUIM JACINTO SOBRINHO, SAÍDA PARA A FÁBRICA DE FOGOS "CINCO ESTRELAS". |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A SEPARAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ESF (EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA) DA POLICLÍNICA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O HORÁRIO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS SEJA ESTENDIDO PARA A PARTE DA MANHÃ. |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DO ALVARÁ DA EMPRESA EXPRESSO CARDOSO. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA À COMUNIDADE DE MIMOSO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GILSON. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS DO POLIESPORTIVO DE CAPOEIRÃO, POR LÂMPADAS BRANCAS. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA NO POLIESPORTIVO. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VINTE DE SETEMBRO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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no document
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| materia |
31/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO "PEREIRA", NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE BOAS VINDAS NO TREVO DA RODOVIA MG-170. |
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no document
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| materia |
29/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO RELÓGIO DE PONTO NO CEMEI "DONA ZIZICA", NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS IMÓVEIS QUE HOJE ESTÃO LOCADOS PARA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NO ÚLTIMO QUARTEIRÃO DA RUA OLEGÁRIO RODRIGUES DIAS, ESQUINA COM A RUA JOÃO PEREIRA, CENTRO, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
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1060/2019 |
2019-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS, QUE IRIA SER IMPLANTADO PRÓXIMO A FÁBRICA DE PALITOS, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO HÁ ALGUNS ANOS, ADQUIRIU TERRENO PARA TAL FIM, CONFORME INFORMATIVO MUNICIPAL DATADO DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA, SEJA POR CAPINA OU ROÇADEIRA, DE ÁRIA ONDE SE FEZ PLANTIO DE ÁRVORES, NA ENTRADA DE CAPOEIRÃO, PLANTIO ESTE QUE FORA FEITO PELA PREFEITURA EM PARCERIA COM A BIOSEV, JUNTAMENTE COM ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUSTÁQUIO BORGES, INDICANDO AINDA A CONVENIÊNCIA DE SE PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL NA ENTRADA DO CAPOEIRÃO. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE "DONA ZIZICA", LOTE ESTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO., |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA CACHOEIRA, PRÓXIMO AO SR. CICINHO VELOSO, PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O FECHAMENTO DO ESPAÇO QUE LIMITA A ENTIDADE APAE. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA À COMUNIDADE DE "MIMOSO". |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE VÁRIAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA JOSÉ MESSIAS DE FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA ÂNGELA. |
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