| norma |
1087/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU LEILÃO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1084/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1085/2019 |
2019-12-09 |
Lei |
MODIFICA, NA LEI Nº. 939/2014, A REPRESENTAÇÃO DO CMDRS E O TEMPO DE MANDATO DOS CONSELHEIROS. |
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| materia |
73/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER UMA REFORMA GERAL NO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAPOEIRÃO, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
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| norma |
57/2019 |
2019-11-27 |
Lei Complementar |
AUMENTA NÚMERO DE VAGAS NAS CLASSES DE CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA; EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS VAGOS; ALTERANDO ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 016/2006 E 031/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1081/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES. |
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| norma |
1082/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 912/2013; ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO; PARA DISPOR SOBRE NOVO VALOR A SER DISPONIBILIZADO PARA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUS. |
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| materia |
70/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO PARA COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. FRANCISCO TAVARES DE MORAIS COM RUA JOÃO FRANCISCO LOPES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
71/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DA GRAMA E A LIMPEZA DO JARDIM DO VELÓRIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA RECOLOCADA UMA TELHA QUE SE DESPRENDEU NA LATERAL DA COBERTURA DA QUADRA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| norma |
1078/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
APROVA ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.066/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1079/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1080/2019 |
2019-11-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VENTILAÇÃO DE AR, SEJA CIRCULADOR OU VENTILADOR, NA SALA DE ATENDIMENTO E ESPERA DA POLICLÍNICA. |
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| materia |
69/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO RETIRADA DE PAUTA. |
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no document
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| norma |
1077/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA NORMALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO BORGES BARBOSA, Nº 1235, CENTRO, DISTRITO DE CAPOEIRÃO, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
66/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA FREQUENTE NO POLIESPORTIVO VICENTE MIRANDA BORGES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
67/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE JAPARAÍBA A COMUNIDADE LAJE. |
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| materia |
61/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER SERVIÇOS DE ACABAMENTO NO PASSEIO DA AV. MARGINAL, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL "JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS", NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA-MG. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA LIBERADO O USO E FUNCIONAMENTO DA PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES PE. JOSÉ TAVARES DE MORAIS. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER O LEVANTAMENTO DE UM MATA-BURRO INSTALADO NA COMUNIDADE PONTE VELHA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA PRINCIPAL, NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. IRINEU BONFIM COM O SR. GERALDO "JUQUINHA". |
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| materia |
60/2019 |
2019-10-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PORTA OU PORTÃO, COM TRAVA AUTOMÁTICA, DE CONTROLE, PARA A SEGUNDA PORTA DA RECEPÇÃO, QUE DÁ ACESSO AOS CORREDORES E AOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. |
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| norma |
1076/2019 |
2019-10-28 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JACINTO SOBRINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 114, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1075/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA PRAÇA DO DISTRITO DO CAPOEIRÃO, MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO AUGUSTO COM TEREZA APOLINÁRIA DE MIRANDA, BAIRRO SÃO JOSÉ, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE BURACO. |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO SR. FERNANDO DE CASTRO BERNARDES, CONSULTOR PREVIDENCIÁRIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, QUE "INCLUI OS PARÁGRAFOS 8º, 9º, 10º E 11º AO ART. 17 DA LCM 048/2017, PARA AUTORIZAR A INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE REGÊNCIA AO PROVENTO DE APOSENTADORIA AO PROFESSOR DE MAGISTÉRIO". |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE UM BANCO QUEBRADO, INSTALADO NA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA. |
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| materia |
56/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DE UM CACHORRO, SEM RAÇA DEFINIDA QUE, APARENTEMENTE, PODE ESTAR CONTAMINADO PELA DOENÇA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA. |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS PARA QUE SEJA REALIZADA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA PISCINA AQUECIDA, QUE FICA AO LADO DA APAE-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAREM REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. OLEGÁRIO BERNARDES DE AMORIM E RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SRA. MARIA HELENA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1072/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1073/2019 |
2019-09-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1074/2019 |
2019-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA LIXEIRA NA COMUNIDADE TRÊS BARRAS, PRÓXIMO À PONTE DO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCRETAR O PISO DO PARQUINHO INSTALADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACABAR COM O HOSPEDEIRO DE POMBOS EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SIMÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA SUBSTITUÍDA UMA LÂMPADA, POR UMA DE MAIOR POTÊNCIA, EM POSTE LOCALIZADO NA ALAMEDA DA PRAÇA DE CAPOEIRÃO, EM FRENTE A PROPRIEDADE DA SRA. IRENE. |
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| norma |
1071/2019 |
2019-08-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO NO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO LADO DA EX-FÁBRICA DE PALITOS, PLACA COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL". |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO REFERENTE À REALIZAÇÃO DA FESTA "2º JAPARAÍBA RODEIO SHOW", INCLUSIVE PLANILHA DE RECEITAS E DESPESAS, INCLUINDO CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTE CASA QUAL VALOR ARRECADADO COM O LEILÃO REALIZADO NO DIA 30/07/2019. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE PROMOVER OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPARO NO CAMPO MUNICIPAL. |
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| norma |
1066/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1067/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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