| norma |
1059/2019 |
2019-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1058/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE TODAS AS DIÁRIAS DE VIAGENS RECEBIDAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2019, INCLUSIVE LOCAL, VALORES RECEBIDOS E ASSUNTO A SER RESOLVIDO. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CANALIZAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM NO TRECHO DO PROSSEGUIMENTO DA RUA OLEGÁRIO RODRIGUES DIAS, ENTRE A RUA ADELINO RODRIGUES E O CÓRREGO DAS PEROBAS, NO BAIRRO MARIA FRANCISCA DIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA PSICÓLOGA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA NO ENTORNO E NA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE AGRÍCOLA DA EMPRESA BIOSEV - LDC, SR. RAFAEL SILVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA QUE TEM SIDO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, ACIMA DO QUE É NECESSÁRIO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE COMPRAR REJEITO DE BRITA, ATUALMENTE SENDO VENDIDO NA CIDADE DE ARCOS, PARA PROMOVER RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS TAMBÉM PARA O PERÍODO DA MANHA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE ANDRÉ, QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ NOBRE COM O SR. MOACIR PEREIRA MALTA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E, TALVEZ, ATÉ MESMO, A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS QUE PODERIAM DESVIAR AS ÁGUAS DAS ENXURRADAS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA A COMUNIDADE DE "MIMOSO". |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA MADALENA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO TERRENO ABAIXO DA RUA I, ACIMA DO CÓRREGO, ONDE FORAM PLANTADAS MUDAS DE ÁRVORES PELO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUSTÁQUIO BORGES, NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO" NAS PROXIMIDADES DAS CACHOEIRAS "VELOSO" E "BENEDITO" E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOCAL. |
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| norma |
1057/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 816/2010. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
REQUER, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO D PISCINA AQUECIDA QUE FICA AO LADO DA APAE-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS PÚBLICAS EM JAPARAÍBA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA AVALIADO A NECESSIDADE DE UM NOVO PROJETO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA A COMUNIDADE DE CAPETINGA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O LOCAL QUE ABRIGAVA O TELECENTRO EM CAPOEIRÃO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR BUEIROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DEVENDO O MUNICÍPIO ANALISAR OS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA ESTAS INSTALAÇÕES. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR OS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DE CAPOEIRÃO, ALÉM DE INSTALAR BEBEDOR PARA OS ATLETAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 900/2013 E 941/2014, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| norma |
1056/2019 |
2019-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2019 |
2019-01-28 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2006. |
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| norma |
1055/2019 |
2019-01-28 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDEERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1051/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.022/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, NA PARTE QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
RATIFICA ATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1053/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
1054/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-19 |
Indicação |
INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE QUE O VALOR APROXIMADO DE R$ 138.200,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) QUE SERÁ DEVOLVIDA AOS COFRES MUNICIPAIS COMO SOBRA E ECONOMIA DAS VERBAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA, REPASSADOS DURANTE O ANO DE 2018, SEJA DEVIDAMENTE APLICADO EM OBRAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
73/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO MARCIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 03, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
71/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE DA RUA JUQUINHA LOPES, QUE LIGA OS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ. |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO LEITURISTA DE ÁGUA DA ZONA RURAL, MÁQUINA QUE JÁ IMPRIMA A CONTA DE ÁGUA. |
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| norma |
1050/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO SALÃO COMUNITÁRIO "JOSÉ MARTINS FILHO", LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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no document
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| norma |
1049/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA ADELINO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 246, BAIRRO ANDRÉ E CHIQUINHA, ONDE ENCONTRAM-SE ALGUNS BURACOS. |
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| materia |
69/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA PARTE DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO NO CEMEI-TEREZA APOLINÁRIO REZENDE. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA A LOCALIDADE VAL DOS CORREIAS, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NO TRECHO ENTRE O ASFALTO ATÉ O PRIMEIRO MATA-BURROS, QUE DÁ ENTRADA PARA O SR. ONOFRE FABIANO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA À LOCALIDADE DE MIMOSO, INCLUSIVE, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA ENCRUZILHADA QUE DESCE PARA O SR. RAFAEL DO JUCA, ATÉ A PONTE DO SR. VICENTE CHIQUINHA. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NO ASFALTO DA RUA ANA FRANCISCA, ESQUINA COM A RUA JUCA MILITÃO, BAIRRO FAZENDA VELHA, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE BURACO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CANALETA INVERTIDA NA RUA ADELINO RODRIGUES, BAIRRO ANDRÉ E CHIQUINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG. |
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| norma |
1048/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
APROVA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1044/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
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