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Japaraíba (MG)

IBGE code3135308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaraiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1203 / 846 / 47
Documents (with text) 2064 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 41 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 28 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 24 2009 · Matéria: 32 2009 · Norma: 36 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 124 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 41 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 115 2018 · Norma: 23 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 38 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 27 2023 · Matéria: 122 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 73 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 212 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2096)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1059/2019 2019-03-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1058/2019 2019-03-27 Lei AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-26 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE TODAS AS DIÁRIAS DE VIAGENS RECEBIDAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2019, INCLUSIVE LOCAL, VALORES RECEBIDOS E ASSUNTO A SER RESOLVIDO. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CANALIZAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM NO TRECHO DO PROSSEGUIMENTO DA RUA OLEGÁRIO RODRIGUES DIAS, ENTRE A RUA ADELINO RODRIGUES E O CÓRREGO DAS PEROBAS, NO BAIRRO MARIA FRANCISCA DIAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UMA PSICÓLOGA. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA NO ENTORNO E NA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-18 Requerimento REQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE AGRÍCOLA DA EMPRESA BIOSEV - LDC, SR. RAFAEL SILVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA QUE TEM SIDO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO, ACIMA DO QUE É NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-11 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE COMPRAR REJEITO DE BRITA, ATUALMENTE SENDO VENDIDO NA CIDADE DE ARCOS, PARA PROMOVER RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS TAMBÉM PARA O PERÍODO DA MANHA. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE ANDRÉ, QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ NOBRE COM O SR. MOACIR PEREIRA MALTA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E, TALVEZ, ATÉ MESMO, A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS QUE PODERIAM DESVIAR AS ÁGUAS DAS ENXURRADAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA A COMUNIDADE DE "MIMOSO". 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA MOLAS NA RUA MARIA MADALENA, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADA UMA MONITORA PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-11 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NO TERRENO ABAIXO DA RUA I, ACIMA DO CÓRREGO, ONDE FORAM PLANTADAS MUDAS DE ÁRVORES PELO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EUSTÁQUIO BORGES, NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-25 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO" NAS PROXIMIDADES DAS CACHOEIRAS "VELOSO" E "BENEDITO" E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO LOCAL. 1 extracted
norma 1057/2019 2019-02-21 Lei AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 816/2010. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO D PISCINA AQUECIDA QUE FICA AO LADO DA APAE-ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS PÚBLICAS EM JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA AVALIADO A NECESSIDADE DE UM NOVO PROJETO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA A COMUNIDADE DE CAPETINGA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O LOCAL QUE ABRIGAVA O TELECENTRO EM CAPOEIRÃO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR BUEIROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DEVENDO O MUNICÍPIO ANALISAR OS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA ESTAS INSTALAÇÕES. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMAR OS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DE CAPOEIRÃO, ALÉM DE INSTALAR BEBEDOR PARA OS ATLETAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 900/2013 E 941/2014, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA NOS CURSOS D'ÁGUA QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. 1 extracted
norma 1056/2019 2019-01-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2019 2019-01-28 Lei Complementar ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 016/2006. 1 extracted
norma 1055/2019 2019-01-28 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDEERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1051/2018 2018-12-26 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº1.022/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, NA PARTE QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1052/2018 2018-12-26 Lei RATIFICA ATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1053/2018 2018-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1054/2018 2018-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 74/2018 2018-12-19 Indicação INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE QUE O VALOR APROXIMADO DE R$ 138.200,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) QUE SERÁ DEVOLVIDA AOS COFRES MUNICIPAIS COMO SOBRA E ECONOMIA DAS VERBAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA, REPASSADOS DURANTE O ANO DE 2018, SEJA DEVIDAMENTE APLICADO EM OBRAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 73/2018 2018-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO MARCIANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 03, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 71/2018 2018-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE DA RUA JUQUINHA LOPES, QUE LIGA OS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 72/2018 2018-12-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO LEITURISTA DE ÁGUA DA ZONA RURAL, MÁQUINA QUE JÁ IMPRIMA A CONTA DE ÁGUA. 1 extracted
norma 1050/2018 2018-12-03 Lei RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2018 2018-11-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NO SALÃO COMUNITÁRIO "JOSÉ MARTINS FILHO", LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. 0 no document
norma 1049/2018 2018-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA ADELINO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 246, BAIRRO ANDRÉ E CHIQUINHA, ONDE ENCONTRAM-SE ALGUNS BURACOS. 1 extracted
materia 69/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COBERTURA DA PARTE DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO NO CEMEI-TEREZA APOLINÁRIO REZENDE. 1 extracted
materia 64/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA A LOCALIDADE VAL DOS CORREIAS, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NO TRECHO ENTRE O ASFALTO ATÉ O PRIMEIRO MATA-BURROS, QUE DÁ ENTRADA PARA O SR. ONOFRE FABIANO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA À LOCALIDADE DE MIMOSO, INCLUSIVE, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA ENCRUZILHADA QUE DESCE PARA O SR. RAFAEL DO JUCA, ATÉ A PONTE DO SR. VICENTE CHIQUINHA. 1 extracted
materia 66/2018 2018-11-12 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR REPARO NO ASFALTO DA RUA ANA FRANCISCA, ESQUINA COM A RUA JUCA MILITÃO, BAIRRO FAZENDA VELHA, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE BURACO. 1 extracted
materia 67/2018 2018-11-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR CANALETA INVERTIDA NA RUA ADELINO RODRIGUES, BAIRRO ANDRÉ E CHIQUINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG. 1 extracted
norma 1048/2018 2018-11-08 Lei APROVA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1044/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-05 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted