| norma |
1138/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1137/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉIDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1136/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma nova sede para a Secretaria de Assistência Social, que atenda melhor as necessidades, reduzindo, ainda, os custos com aluguel. |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de se realizar uma requalificação (reparos) na estrada rural que liga a cidade de Japaraíba à localidade de Lopes, Mimoso e outras localidades nos arredores. |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de se enviar projeto de lei tratando de alterações no Unibolsa, nos termos do Anteprojeto de Lei nº 01/2021. |
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| norma |
1135/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova a identificação, indicação e orientação de rotas para o município de Japaraíba com a instalação de placas nas rodovias e entroncamentos que circundam o município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da "compra de férias" realizada pelo município de Japaraíba. |
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| norma |
1134/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
DISPÓE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO ESTOQUE ATUALIZADO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1133/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da falta de água na Rua João Messias Figueiredo, Capoeirão. |
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32/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se convocar dentre os aprovados em concurso, um profissional de psicologia para exercer os trabalhos perante o município de Japaraíba. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que realize a interdição das ruas no entorno da Praça Dom Manoel, durante a realização da feirinha. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que interceda perante o DER-MG para que sejam instalados redutores de velocidade próximos ao trevo de Capoeirão, na via que liga Japaraíba a MG-170. |
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9/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe a possibilidade de se criar em âmbito municipal, um plano , com anistias, para que os proprietários de imóveis que estejam irregulares, possam regularizar seus imóveis. |
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31/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de se retornar com o apoio financeiro à Associação de Combate ao Câncer do Centro-oeste de Minas ACCCOM. |
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| norma |
1132/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
REFORMULA A POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG PARA DISPOR SOBRE AS PROVISÕES NÃO DISPONIBILIZADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| norma |
1130/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1131/2021 |
2021-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações sobre a instalação de rede elétrica no final da Rua São Simão, no bairro Maria Madalena, neste município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações sobre quais instituições atualmente são beneficiadas com os repasses do município. |
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30/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja analisado a possibilidade de se conceder um abono pecuniário aos servidores públicos municipais que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19. |
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29/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja realizada a manutenção das identificações horizontais das sinalizações de trânsito, a exemplo as faixas de pedestres e sinal de "PARE", além de ser realizada a sinalização nos locais que ainda não possuem, neste Município de Japaraíba. |
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6/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 725/2007, que "cria o programa municipal de auxílio financeiro para atendimento hospitalar à população de baixa renda do município de Japaraíba e dá outras providências". |
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27/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado uma revitalização na área da quadra de esportes próxima ao local onde será construída a nova praça, no bairro São José, neste cidade de Japaraíba. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se iniciar projeto destinado a construção de habitações populares para famílias deste município de Japaraíba. |
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1129/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2013 QUE REORGANIZA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS. |
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22/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja dada destinação a várias máquinas e veículos deste município de Japaraíba/MG que se encontram paradas na garagem municipal e em outros setores municipais. |
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23/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a distribuição de "Kit de merenda" para os alunos da rede municipal de ensino. |
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24/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um poste para iluminação pública no final da Rua João Cota Domingues, saída de Capoeirão para São Domingos, neste município de Japaraíba. |
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25/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de que seja adquirido um caminhão pipa, com urgência, para ser utilizado no município de Japaraíba/MG. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se criar no âmbito municipal, um auxílio para que os alunos da rede pública, possam pagar a internet. |
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5/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações a respeito da possibilidade de se criar salas de informática nas escolas municipais neste município. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja adquirida mais uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Japaraíba/MG. |
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20/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja realizada a substituição da caixa d'água localizada na Rua Olegário Bernardes Amorim, centro, neste município de Japaraíba/MG. |
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4/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Comandante da 107a. Cia de Polícia Militar, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, informações referentes à segurança pública no município de Japaraíba/MG. |
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17/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja substituída uma placa que indica quebra mola, na Rua João Borges Barbosa, em frente a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja colocada uma rotatória na entrada da Comunidade de Capoeirão, no entroncamento das Ruas João Borges Barbosa e a Rua 04. |
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1128/2021 |
2021-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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3/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Que seja encaminhado Ofício ao Gerente Agrícola da Empresa Biosev LDC, solicitando que o mesmo compareça a esta Casa, para prestar informações a respeito da pulverização aérea que tem sido realizada no município de Japaraíba. |
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| norma |
1126/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA COBERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1127/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO BENEFÍCIO, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja dado continuidade ao sistema de distribuição de água até a Comunidade de São Domingos dos Borges, neste município de Japaraíba. |
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14/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma limpeza geral na entrada de Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
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15/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma nova sede para o Posto de Saúde de Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar cerca elétrica na Creche Municipal Dona Zizica, Distrito de Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
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8/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma geral no Poliesportivo de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba. |
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9/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de um velório municipal no Distrito de Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um repasse maior à APAE, neste ano de 2021, através de Convênio com a referida Associação. |
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