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Japaraíba (MG)

IBGE code3135308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.japaraiba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1203 / 846 / 47
Documents (with text) 2064 (2039)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 26 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 15 1998 · Norma: 11 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 4 2003 · Norma: 8 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 41 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 24 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 28 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 24 2009 · Matéria: 32 2009 · Norma: 36 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 124 2013 · Norma: 36 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 18 2015 · Norma: 41 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 129 2017 · Norma: 30 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 115 2018 · Norma: 23 2019 · Matéria: 101 2019 · Norma: 38 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 29 2022 · Norma: 27 2023 · Matéria: 122 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 73 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 212 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 159 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2096)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-03-13 Requerimento Que seja enviado Ofício à Sra. Henedina Dias Fernandes, Secretária Municipal de Políticas Sociais, para prestar informações da pasta e, inclusive, realiza uma Prestação de Contas dos benefícios eventuais da Secretaria de Políticas Sociais nos últimos 02 (dois) anos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-06 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, toda documentação licitatória referente a realização do "Carnaval 2023" e "Aniversário da Cidade". 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-06 Requerimento Que seja enviado Ofício à Sra. Sandra Lopes dos Reis, Secretária Municipal de Educação, reiterando a convocação para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito do recolhimento do lixo na Comunidade Lajes, neste município de Japaraíba. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas vias públicas deste município de Japaraíba. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-27 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da implantação da área industrial, neste município de Japaraíba. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover medidas preventivas para evitar que a erosão avance para a estrada próxima a ponte do córrego de Mimoso, neste município de Japaraíba. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Requerimento Ofício à Sra. Sandra Lopes Reis, Secretária Municipal de Educação, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta 1 extracted
norma 1183/2023 2023-02-24 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/2023 2023-02-14 Lei REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a esta Casa, a respeito de previsão de abertura processo para realização de Concurso Público. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal, novamente, a necessidade de se realizar manutenção nas pinturas das sinalizações horizontais de trânsito, inclusive nas faixas de pedestres, nesta cidade de Japaraíba. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da construção de casas populares, tanto nesta cidade de Japaraíba, como no Distrito de Capoeirão. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se acrescer mais uma placa de cimento em um mata-burro que está instalado na divisa das propriedades da Dona Luzia com o Sr. José Ronaldo, no sítio Guariba, neste município de Japaraíba. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-13 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da possibilidade de se realizar o cumprimento do piso salarial dos profissionais auxiliares de odontologia, técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informações referentes à Secretaria de Políticas Sociais. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informações a esta Casa, a respeito município ainda não ter adquirido o Caminhão Pipa. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutores de velocidade na Rua Maria Madalena e Rua Vinte de Setembro, na Praça São José, neste município de Japaraíba/MG. 1 extracted
norma 1178/2023 2023-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1179/2023 2023-01-24 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, CONCEDE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1180/2023 2023-01-24 Lei AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 816/2010. 1 extracted
norma 1181/2023 2023-01-24 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E CONCEDE AUMENTO REAL. 1 extracted
norma 1182/2023 2023-01-24 Lei AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade da manutenção e reforma na ponte do córrego das perobas que liga Japaraíba à localidade das Perobas, próximo da casa do Sr. José Alves. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-23 Requerimento Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da falta de água no Distrito de Capoeirão, neste município de Japaraíba. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construir um bueiro para escoamento da enxurrada, no prolongamento da Rua Adelino Rodrigues, saída para a localidade rural das Perobas, próximo a residência de Joaquim Alves. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-23 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instituir neste município os mesmos valores do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, ao auxiliar de enfermagem e da parteira. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-28 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, a conveniência e necessidade de que o valor de R$ 123.343,24 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), que estão sendo devolvidos aos cofres municipais como sobra e economia das verbas do Legislativo Municipal de Japaraíba, repassadas durante o ano de 2022, sejam destinados e partilhados, de acordo com as necessidades, para a Associação dos Congadeiros, Associação dos Estudantes e para a reforma na iluminação da Praça André e Chiquinha. 1 extracted
norma 1175/2022 2022-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 1176/2022 2022-12-20 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1177/2022 2022-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a pintura de toda a parte interna da Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça, neste município de Japaraíba. 1 extracted
norma 1173/2022 2022-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1174/2022 2022-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-29 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma geral no Poliesportivo de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de promover aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 1171/2022 2022-11-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1172/2022 2022-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU LEILÃO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja colocado um mata-burro na estrada de terra que corta a propriedade do Sr. Benedito Antônio de Miranda, Fazenda Três Barras 1 extracted
norma 1170/2022 2022-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar mutirão de limpeza e Campanha de Orientação à população sobre os cuidados para prevenção e combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue. 1 extracted
norma 1169/2022 2022-10-20 Lei APROVA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1168/2022 2022-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua José Evangelista Sobrinho, próximo ao número 160, neste município de Japaraíba/MG. 1 extracted
norma 1167/2022 2022-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar à disposição dos munícipes, uma balança eletrônica rodoviária, com capacidade mínima de 70 toneladas. 1 extracted
norma 1166/2022 2022-08-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1163/2022 2022-08-23 Lei REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1164/2022 2022-08-23 Lei RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/2022 2022-08-23 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. 1 extracted