| materia |
15/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Henedina Dias Fernandes, Secretária Municipal de Políticas Sociais, para prestar informações da pasta e, inclusive, realiza uma Prestação de Contas dos benefícios eventuais da Secretaria de Políticas Sociais nos últimos 02 (dois) anos. |
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9/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa, toda documentação licitatória referente a realização do "Carnaval 2023" e "Aniversário da Cidade". |
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11/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Sandra Lopes dos Reis, Secretária Municipal de Educação, reiterando a convocação para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito do recolhimento do lixo na Comunidade Lajes, neste município de Japaraíba. |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED nas vias públicas deste município de Japaraíba. |
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7/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da implantação da área industrial, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover medidas preventivas para evitar que a erosão avance para a estrada próxima a ponte do córrego de Mimoso, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Ofício à Sra. Sandra Lopes Reis, Secretária Municipal de Educação, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito de atividades e projetos da pasta |
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| norma |
1183/2023 |
2023-02-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1184/2023 |
2023-02-14 |
Lei |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a esta Casa, a respeito de previsão de abertura processo para realização de Concurso Público. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, novamente, a necessidade de se realizar manutenção nas pinturas das sinalizações horizontais de trânsito, inclusive nas faixas de pedestres, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da construção de casas populares, tanto nesta cidade de Japaraíba, como no Distrito de Capoeirão. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se acrescer mais uma placa de cimento em um mata-burro que está instalado na divisa das propriedades da Dona Luzia com o Sr. José Ronaldo, no sítio Guariba, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da possibilidade de se realizar o cumprimento do piso salarial dos profissionais auxiliares de odontologia, técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informações referentes à Secretaria de Políticas Sociais. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste as informações a esta Casa, a respeito município ainda não ter adquirido o Caminhão Pipa. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutores de velocidade na Rua Maria Madalena e Rua Vinte de Setembro, na Praça São José, neste município de Japaraíba/MG. |
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| norma |
1178/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1179/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL, CONCEDE AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1180/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 816/2010. |
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| norma |
1181/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E CONCEDE AUMENTO REAL. |
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| norma |
1182/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
AUMENTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade da manutenção e reforma na ponte do córrego das perobas que liga Japaraíba à localidade das Perobas, próximo da casa do Sr. José Alves. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da falta de água no Distrito de Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construir um bueiro para escoamento da enxurrada, no prolongamento da Rua Adelino Rodrigues, saída para a localidade rural das Perobas, próximo a residência de Joaquim Alves. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instituir neste município os mesmos valores do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, ao auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-28 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a conveniência e necessidade de que o valor de R$ 123.343,24 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), que estão sendo devolvidos aos cofres municipais como sobra e economia das verbas do Legislativo Municipal de Japaraíba, repassadas durante o ano de 2022, sejam destinados e partilhados, de acordo com as necessidades, para a Associação dos Congadeiros, Associação dos Estudantes e para a reforma na iluminação da Praça André e Chiquinha. |
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| norma |
1175/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
1176/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM REGIME DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1177/2022 |
2022-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a pintura de toda a parte interna da Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça, neste município de Japaraíba. |
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| norma |
1173/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1174/2022 |
2022-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma geral no Poliesportivo de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de promover aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| norma |
1171/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1172/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU LEILÃO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja colocado um mata-burro na estrada de terra que corta a propriedade do Sr. Benedito Antônio de Miranda, Fazenda Três Barras |
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| norma |
1170/2022 |
2022-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar mutirão de limpeza e Campanha de Orientação à população sobre os cuidados para prevenção e combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue. |
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| norma |
1169/2022 |
2022-10-20 |
Lei |
APROVA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1159/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1168/2022 |
2022-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua José Evangelista Sobrinho, próximo ao número 160, neste município de Japaraíba/MG. |
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| norma |
1167/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar à disposição dos munícipes, uma balança eletrônica rodoviária, com capacidade mínima de 70 toneladas. |
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| norma |
1166/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1163/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1164/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1165/2022 |
2022-08-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
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