| materia |
26/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da abertura de ruas no futuro bairro industrial e Conjunto Habitacional. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Presidente desta Casa Legislativa, que coloque na pauta do dia para 1a. votação o Projeto de Lei nº 018/2023, "Que autoriza adesão do Município de Japaraíba/MG ao Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências". |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa Legislativa, se é possível atuar perante a CEMIG S/A, no intuito de obter melhorias na rede elétrica na zona rural, mais especificamente na região da Cachoeira, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe se é possível encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei assegurando aos servidores públicos todos os direitos funcionais que foram suspensos durante a pandemia, a exemplo da contagem de prazo para concessão de quinquênio e demais mecanismos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se fixar tampas de bueiros localizados na Rua Cristóvão de Azevedo, bairro São José, município de Japaraíba. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar os muros do imóvel na Rua João Borges Barbosa, onde fica instalado o poço artesiano da bomba nº 06, neste município de Japaraíba. |
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| norma |
1190/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário do FUPRESJA-Fundo de Previdência Social de Japaraíba, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 014/2023, que "altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS". |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar um reajuste da bolsa de estudos recebida pelos beneficiários do Programa Unibolsa. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja instalado tela de proteção atrás dos gols no Campo Municipal, neste Município de Japaraíba. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar Parque Infantil na Praça André e Chiquinha, no bairro André e Chiquinha, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover nova instalação de iluminação na Praça André e Chiquinha, no Bairro André e Chiquinha, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manutenção nas barragens de contenção de água existentes na zona rural, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma reforma na pintura dos muros do Cemitério municipal e no cruzeiro localizado na praça em frente, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize no Município de Japaraíba, o Festival Gastronômico/Cultural. |
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21/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Edilene Aparecida Lopes Rocha, contadora municipal, a convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 011/2023, que "dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se existe a possibilidade de atuar perante a EMATER/MG, para que esta designe ao município de Japaraíba, novo extensionista rural, para auxiliar os produtores rurais de Japaraíba. |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Sueli Maria dos Santos, Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito dos projetos em andamento na pasta e sobre o "lixão" municipal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito das sindicâncias instituídas através das Portarias nºs 018 e 019/2023. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a limpeza do acostamento localizado no Trevo de Capoeirão, neste município de Japaraíba/MG. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Emílio Lopes, próximo ao número 1411, e outro na Rua José Evangelista Sobrinho, próximo ao número 160, ambos neste município de Japaraíba/MG. |
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| norma |
1189/2023 |
2023-05-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vestiários e a construção de arquibancadas no campo municipal Ângelo Vidal, no Distrito de Capoeirão. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da reforma do Poliesportivo de Capoeirão, município de Japaraíba. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe quando o município pretende enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos profissionais do magistério, nos termos em que restou acordado entre as partes na ocasião da greve. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se revitalizar e promover manutenção da lagoa existente no Distrito de Capoeirão, município de Japaraíba. |
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| norma |
1188/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1187/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção nas estradas rurais do município, especialmente nas localidades de Carlos Bernardes, São Domingos e Macaúbas, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja tomada alguma providência em relação aos telefones da policlínica, tendo em vista que ambos não estão funcionando. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja criado e instalado um Letreiro Turístico, com a inscrição "EU AMO JAPARAÍBA", sendo que o letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão no Complexo Municipal José Virgílio dos Santos (prainha). |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda de árvores na Rua João Borges Barbosa, perto do Campo Municipal e também dentro do Campo Municipal, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica ou poliédrica no último quarteirão da Rua Joana Dadi, Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar o serviço de limpeza pública nos bairros Fazenda Velha, Ana Rodrigues e André e Chiquinha. neste município de Japaraíba. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da ampliação e reforma da UBS em Capoeirão, município de Japaraíba. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manutenção na estrada que liga a Serrinha a Capetinga, mais especificamente no morro da Serrinha, instalando as manilhas que já se encontram no local e também a instalação de placas de cimento nos mata-burros. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Vinte de Setembro, próximo ao Posto 2.000, neste município de Japaraíba/MG. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar sistema de monitoramento em todas as escolas da rede de ensino municipal, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informação a esta Casa, a respeito da locação de banheiros químicos para o Carnaval 2023. |
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| norma |
1186/2023 |
2023-03-29 |
Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED, nas vias públicas deste Município de Japaraíba. |
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14/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja elaborado um plano de viabilidade para transportar trabalhadores de Japaraíba para a cidade de Lagoa da Prata/MG. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito das sindicâncias instituídas através das portarias nºs 018 e 019/2023. |
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| norma |
1185/2023 |
2023-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manutenção nas estradas da Capetinga, em geral, com atenção especial para a estrada que dá acesso a propriedade do Sr. "Bastião Lopes", neste município de Japaraíba. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manutenção na estrada da Comunidade de Olaria, em São Domingos do Cruzeiro, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja retirada uma árvore de grande porte localizada na Praça André e Chiquinha, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que seja realizado uma requalificação (reparos) na estrada rural que liga a cidade de Japaraíba a localidade de Lages, Mimoso e outras localidades nos arredores. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Quelli Cássia Couto, Secretária Municipal de Saúde, que preste algumas informações a respeito de atividades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que envie a esta Casa o estudo de impacto orçamentário da despesa pública que fora criada por ocasião da aprovação do projeto de lei que instituiu o Estatuto do Magistério Público do município de Japaraíba. |
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