| materia |
15/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da construção da quadra ao lado da Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça, neste município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações da notícia fato instaurada pelo Ministério Público de Minas Gerais, de nº 0372.24.000006-0, a respeito da poda de uma árvore localizada a poucos metros da residência do Sr. Salvador, na comunidade de Bonifácio, neste município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo informações a respeito da possibilidade do município de Japaraíba realizar a plotagem de todos os veículos de propriedade do município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção nas estradas rurais do Município, especialmente nas localidades de Carlos Bernardes, Capetinga, São Domingos, Macaúbas e Capoeirão, neste município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se é possível encaminhar a esta Casa Projeto de Lei assegurando aos servidores públicos todos os direitos funcionais que foram suspensos durante a pandemia, a exemplo da contagem de tempo de prazo para concessão de quinquênio e demais mecanismos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar para a população, atendimento médico de urgência, 24 horas, na Policlínica deste Município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma PISCINA INFANTIL e REFORMAR a entrada do Poliesportivo José Tavares de Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do estado de conservação dos veículos, principalmente da educação e da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal , que analise a possibilidade de construir um espaço adequado para as atividades da área de Cultura no Município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a esta Casa Legislativa se é possível atuar perante a CEMIG S/A, no intuito de obter melhorias na rede elétrica no Distrito de Capoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Diretor da Empresa Raízen Energia S/A, Unidade de Lagoa da Prata, perguntando se existe a possibilidade de se construir uma rotatória na estrada que liga Japaraíba a São Domingos do Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito do cumprimento das emendas impositivas indicadas para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que preste informações a esta Casa a respeito da emenda parlamentar no valor de R$ 369.799,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), destinada a este município pelo Deputado Federal Newton Júnior, para que fosse realizada reforma total da Praça André e Chiquinha, neste municíoio de Japaraíba. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que informe a esta Casa se é possível realizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Capoeira Grande, Zona Rural, neste Município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que preste informações a respeito da realização de medidas posteriores, considerando os julgamento dos processos administrativos 01 e 02/2023, onde as comissões de sindicâncias foram nomeadas através das portarias 018 e 019/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que construa uma pista de caminhada ao redor do campo municipal Antenor Florêncio Dias, neste cidade de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção na ponte da comunidade de Capetinga, que liga a fábrica Piroshow, neste município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manutenção nos campos de futebol de Japaraíba e Capoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover uma melhora substancial em todo sistema de fornecimento de água neste município de Japaraíba, inclusive Capoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito de TFD-Tratamento Fora do Domicílio para os munícipes de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a instalação de equipamentos de ar condicionado nas salas das Escolas Municipais de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito da utilização/cessão de máquinas de propriedade do município para prestação de serviços particulares em terrenos localizados fora do município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar redutor de velocidade na Rua Emílio Lopes, próximo ao número 1.697, neste município de Japaraíba/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de árvores que estão localizadas nos fundos do CEMEI VÓ TEREZA e também na Praça André e Chiquinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.217/2024 |
2024-01-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
Convoca o Chefe do Poder Executivo Municipal para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de lei nº 003/2024 que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Diretor da Empresa Raízen Energia S/A, Unidade de Lagoa da Prata, convidando-o para que compareça a esta Casa durante reunião ordinária do dia 05/02/2024 às 19:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-12-30 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Edilene Aparecida Lopes Rocha, Contadora Municipal, solicitando que a mesma preste esclarecimentos quanto aos repasses recebidos pelo Município de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que se analise a viabilidade de um plano de saúde aos servidores públicos de Japaraíba, por meio de estudos e cálculos contábeis. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Quelli Cássia Couto, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma preste informações referentes a utilização das emendas impositivas destinadas nos dois últimos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, qual o resultado da análise realizada pelo município de Japaraíba, referente a possibilidade da incorporação nos vencimentos dos profissionais do magistério do adicional de regência de classe, conhecido "pó de giz". |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Quelli Cássia Couto, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que a mesma informe a esta Casa, qual o estado atual de conservação de todos os veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a troca da frota de veículos da Secretaria de Saúde, por veículos novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
DISPÓE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da piscina aquecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário do FUPRESJA - Fundo de Previdência Social de Japaraíba, solicitando que o mesmo informe a esta Casa Legislativa, se existe algum débito do município de Japaraíba para com o Fundo de Previdência Social de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que conceda Abono Pecuniário Natalino aos servidores públicos municipais, com exceção dos agentes políticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a limpeza e capina das ruas de Japaraíba e Capoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que preste informações a respeito da reforma do Poliesportivo da Praça de Esportes Padre José Tavares de Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa, se é possível realizar a formatura dos alunos da Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa, se existe alguma previsão de data quanto a abertura ao público da piscina localizada no Poliesportivo, nesta cidade de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se apoiar financeiramente os times de futebol de Japaraíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar a Escola Municipal São Simão, em Japaraíba, e a Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar/divulgar em todos os meios de comunicação do município a relação de motoristas plantonistas do fim de semana e seu contato. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vestiários e a construção de arquibancadas no campo municipal Ângelo Vidal, no Distrito de Capoeirão e a construção de arquibancadas e vestiário no campo society localizado no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, neste município de Japaraíba/mg. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-11-25 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo informe a esta Casa, o motivo do município de Japaraíba ainda não estar pagando o piso nacional da enfermagem, nos termos da Lei 14.434/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Sandra Maria Lopes Reis, Secretária Municipal de Educação, convocando-a para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei Complementar nº 05/2023, "que aumenta número de vagas em classe de cargo público que menciona, alterando anexo da Lei Complementar nº 016/2006, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Écio José de Sousa, convocando-o para prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei nº 037/2023, que "dispõe sobre a criação do programa habitacional de interesse social Habita Japaraíba/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de interesse Social da Caixa Econômica Federal, com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que seja enviado Ofício à Sra. Henedina Dias Fernandes, Secretária Municipal de Assistência Social, convocando-a para realizar uma prestação de contas referente a pasta de assistência Social. |
1 |
extracted
|