| materia |
23/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de colocar um poste de energia equipado com iluminação pública na rua Juca Isaías, entre as ruas José Felipe de Melo e Nossa Senhora do Rosário. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma quadra, que possa ser utilizada pela Escola Municipal Paulo Jacinto de Mendonça. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a substituição do reservatório de água no centro da cidade de Japaraíba. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de revitalização e manutenção da lagoa existente no Distrito de Capoeirão, município de Japaraíba. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar Parque Infantil na praça André e Chiquinha, neste Município. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que seja construído banco de reservas no Estádio Municipal Antenor Florêncio Dias, nesta cidade de Japaraíba. |
1 |
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| norma |
1160/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1159/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado novos uniformes para os alunos das escolas municipais, além de que também seja fornecido uniformes aos servidores públicos municipais e EPI's para os cargos e funções que por lei necessitarem. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja implementado no âmbito municipal, aulas de basquete, vôlei e natação para crianças e jovens residentes neste município. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja implementado no âmbito municipal, um programa especial de atendimento terapêutico para as mães. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que seja criado um centro de convivência para idosos, neste município de Japaraíba. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de que o município promova as obras de infraestrutura, tanto no imóvel destinado a ser o parque industrial, bem como no imóvel permutado com o Sr. Júlio de Miranda, através da Lei Municipal 1.133/2021. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar manutenção nas pinturas das sinalizações horizontais de trânsito, inclusive nas faixas de pedestres, nesta cidade de Japaraíba. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma limpeza na prainha do Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, promovendo a revitalização daquela Lagoa, localizada neste município de Japaraíba. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a reforma dos vestiários e a construção de arquibancadas no campo municipal Ângelo Vidal, no Distrito de Capoeirão. |
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| norma |
1158/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
CONCEDE ANISTIA DE 70% DA MULTA E JUROS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELOS CONTRIBUINTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que atue perante a operadora de telefonia VIVO, no intuito de obter melhorias no sinal da rede móvel captada no distrito de Capoeirão. |
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| norma |
1157/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se estender o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal Professor Márcio Jacinto Lopes. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção nas estradas rurais do município de Japaraíba. |
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| norma |
1156/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se reformar/construir muro no imóvel onde fica a caixa d'água do Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se construir banheiros do lado externo no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar uma pia adequada (maior), ou até mesmo construir uma varanda com tanque, no cômodo localizado no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos. |
1 |
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| norma |
1154/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1155/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1153/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1150/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1151/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 659/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1152/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que, nos termos do ofício de nº 04/2022, enviado a esta Casa, remaneje os valores referentes à reforma da iluminação da Praça André e Chiquinha para o projeto da construção de uma cozinha no salão comunitário de São Domingos e para a reforma dos banheiros e vestiários do campo municipal. |
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| norma |
1149/2022 |
2022-01-25 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a conveniência e necessidade de que R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dos R$ 154.540,62 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) que estão sendo devolvidos aos cofres municipais como sobra e economia das verbas do Legislativo Municipal de Japaraíba, repassadas durante o ano de 2021, seja repassado ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lagoa da Prata - CONSEP, que irá promover a aquisição de mais uma caminhonete para o portfólio Patrulha Rural, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1145/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1146/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
1147/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1148/2021 |
2021-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1144/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a demarcação da área destinada a estacionamento de veículos escolares em frrente às escolas municipais, além de se realizar um reforço na pintura das faixas de pedestres. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada uma atualização dos valores das diárias de viagens que são pagas aos servidores municipais que se deslocam do município de Japaraíba. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja avaliada a possibilidade de se realizar um reajuste nos vencimentos dos técnicos de enfermagem, ou até mesmo, o pagamento de algum abono. |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se promover a substituição das lâmpadas queimadas no Poliesportivo de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba. |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados reparos nas estradas que ligam a Japaraíba Domingos do Cruzeiro e a Carlos Bernardes. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se instalar dois redutores de velocidade na Rua 20 de setembro, bairro São José, neste município de Japaraíba. |
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| norma |
1142/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
APROVA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1131/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1143/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. |
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| norma |
1139/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1140/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1141/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS TRIBUTÁRIAS A IMÓVEIS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG. |
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