| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAREM REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SEIS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO SIMÃO, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOSÉ EVANGELISTA SOBRINHO, NESTA CIDADE DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO EM ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA ÀS COMUNIDADES RURAIS VAL DOS CORREIAS E CAPETINGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SETOR DE CULTURA. REQUER QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODOS OS GASTOS REALIZADOS POR ESTA PASTA, OU SEJA, REQUER QUE SEJA REALIZADO UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRECHE MUNICIPAL DONA ZIZICA, LOCALIZADA EM CAPOEIRÃO, TENDO EM VISTA QUE APARENTEMENTE A CONSTRUÇÃO ESTÁ FINALIZADA, NO ENTANTO, A CRECHE NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE DA RUA JUQUINHA LOPES, CÓRREGO SÃO SIMÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CORTADA UMA ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA, DE FRENTE A RUA JOSIMAS MARCIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ALTERADO O LOCAL DE UM MATA-BURROS LOCALIZADO NA ESTRADA DE CARLOS BERNARDES, DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CARLOS, MUNICÍPIO DE JAPARAIBA-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALTERADO O FORMATO DOS CRL'S (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) EXISTENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALTERADO O DIA DA COLETA DE LIXO RURAL NOS CRL'S (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) EXISTENTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/2018 |
2018-01-23 |
Lei |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2018 |
2018-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-19 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-19 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-19 |
RESOLUÇÃO |
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO PARTICIPANTE DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E APOSENTADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2017 |
2017-12-20 |
Lei |
ALTERA EMENTA E ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.030 DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUINDO ALVENARIA E PAISAGISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICAM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE QUE SEJA APLICADO NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NOS TERMOS DA INDICAÇÃO DE Nº 92/2017, O VALOR APROXIMADO DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), IMPORTÂNCIA QUE NESTE MOMENTO A CÂMARA ESTÁ DEVOLVENDO AOS COFRES MUNICIPAIS COMO SOBRA E ECONOMIA DAS VERBAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAPARAÍBA, REPASSADAS DURANTE O ANO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2017 |
2017-12-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA JUQUINHA LOPES, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO DO JUQUINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO REIS E PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA ANTENOR FLORÊNCIO DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO MARTINS SOBRINHO, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SRS. SILÉZIO E ELITON. |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE ANDRÉ, QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ NOBRE COM O SR. BENTO FERNANDES PEREIRA, INCLUSIVE COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS E, TALVEZ, ATÉ MESMO, A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS QUE PODERIAM DESVIAR AS ÁGUAS DAS ENXURRADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1034/2017 |
2017-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2017 |
2017-11-20 |
Lei |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO INFORMAÇÕES QUE FORAM FORMULADAS PELOS ALUNOS DO CRAS DE JAPARAÍBA E CAPOEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA COLOCADO UM MATA BURRO NA ESTRADA DA MACAÚBA QUE FAZ LIGAÇÃO COM AS TERRAS DA USINA, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. IEIÉ (MACAÚBA) COM O SR. WILSON. |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
APROVA A ALTERAÇÃO DAS METAS FISCAIS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2017 |
2017-11-01 |
Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 90 E 115 E ACRESCENTA INCISOS; INCLUI E ALTERA ITENS NA LISTA DE SERVIÇOS DA TABELA IV, REVOGA ARTIGO 116; TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DONA ZIZICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 QUE "ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE JAPARAÍBA, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2006". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 028/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DONA ZIZICA, NESTE MUNICÍPIO", SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 026/2017 QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MAIS UMA SALA NO PSF-POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE CAPOEIRÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR AS RUAS EM VOLTA DA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA, BAIRRO ANDRÉ E CHIQUINHA, NESTA CIDADE, COLOCANDO SENTIDO ÚNICO NAS RUAS RAFAEL MATEUS NETO E JOSINA MARCIANO E DEMAIS SINALIZAÇÕES NAS OUTRAS RUAS, CONFORME MAPA ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CADA INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PROJETO OLHO VIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETE DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MONITORES NOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS QUE FAZEM O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CASCALHO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE DOS LOPES (PEDRINHO LOPES, DANIEL LOPES, CHICO, ENTRE OUTROS). |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TROCA DE UM BANCO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL EM UNIDADE DE SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE A EXISTÊNCIA DO CARGO E, EM CASO POSITIVO, SE EXISTE VAGA PARA O REFERIDO CARGO E SE ESTE ESTÁ DEVIDAMENTE E LEGALMENTE OCUPADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR POR COMPLETO A FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO CAPOEIRÃO, INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS E BÁSICOS, DA FORMA COMO FUNCIONOU POR VÁRIOS ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE DO BENEDITO, RIO SANTANA, NA COMUNIDADE TRÊS BARRAS. |
1 |
extracted
|