| materia |
82/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA PARA PROMOVER O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ORIUNDAS DO CENTRO QUE DESCEM PELA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, CHEGANDO ATÉ A RUA ADELINO RODRIGUES. |
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| materia |
83/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, PRÓXIMOS A ESCOLA MUNICIPAL PAULO JACINTO DE MENDONÇA E A APAE. |
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| norma |
1027/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1028/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024 PARA AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA TERCEIROS INDICADOS PELOS BENEFICIÁRIOS ORIGINAIS. |
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| norma |
1026/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR "GUARD RAILS" OU DEFENSAS METÁLICAS NAS 03 (TRÊS) CURVAS DO ASFALTO QUE LIGA JAPARAÍBA AO TREVO DE CAPOEIRÃO. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA PRAÇA DO DISTRITO DO CAPOEIRÃO, MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA. |
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| materia |
79/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EXPANSÃO DAS ÁREAS DE PERMANÊNCIA NO VELÓRIO MUNICIPAL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS (VARANDAS), TANTO NA PARTE DA FRENTE, COMO NA PARTE DE TRÁS DA ATUAL CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO, ALÉM DA INSTALAÇÃO URGENTE DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA. |
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| norma |
1025/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EXIGIR DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DOS PASSEIOS JÁ EXISTENTES, ALÉM DA DESOBSTRUÇÃO, AM ALGUNS CASOS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA APLICADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA O TESTE DE ACUIDADE VISUAL. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM JACINTO SOBRINHO COM RUA EMÍLIO LOPES. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACA INDICATIVA O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, PRÓXIMO AO POSTO 2000, NA SAÚDE DA CIDADE. |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE", NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM JOSÉ LOPES E EMÍLIO LOPES. |
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| materia |
23/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS, RECEBIDA PELOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA UNIBOLSA. |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE, QUE POSSA ABRIGAR PACIENTES E ACOMPANHANTES DURANTE TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE ANDRÉ, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SRS. ISAIAS JOSÉ LOPES, FRANCISCO FERNANDES E MANGELINHA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CRL (CENTRO DE COLETA DE LIXO RURAL) NA COMUNIDADE LAJES, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA SENTIDO JAPARAIBA/ARCOS, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SRS. JOÃO GINO, GINO, JOÃO GUARIBA, ANTONIO GINO, TIÃOZINHO DA VITÓRIA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE MIMOSO, SENTIDO JAPARAÍBA/ARCOS, EM FRENTE A FÁBRICA DO MANGELINHA. |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE LAJES, NA ESTRADA QUE LIGA JAPARAÍBA/ARCOS, EM FRENTE A CASA DO RAFAEL DO JUCA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE MIMOSO, EM FRENTE À FÁBRICA DE FOGOS BEIJA FLOR. |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE DO CÓRREGO LAJES, NA COMUNIDADE LAJES. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA LAGE E MIMOSO À CIDADE DE JAPARAIBA/MG. |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA ENCRUZILHADA DA RUA ADELINO RODRIGUES COM A ESTRADA SENTIDO ÀS COMUNIDADES DA CAPETINGA E CHIQUINHA. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SINALIZAR NA VIA QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO DE LAZER OS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ALÍ EXISTENTES. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, ALÉM DE UM BEBEDOURO, NA PRAÇA DOM MANUEL (PRAÇA DA MATRIZ). |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, PRÓXIMO AO AUTO POSTO JAPARAIBA, SENTIDO JAPARAÍBA/CAPOEIRÃO. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ALTERAR O LOCAL DE DEPÓSITO DE TERRA DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE UTILIZA UM LOTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA JUQUINHA LOPES, QUADRA 1, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
61/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA MADALENA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA QUADRA ACIMA DO SUPERMERCADO PADRE TAVARES. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA AOS MORADORES DA COMUNIDADE "VAL DOS CORRÊA". |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. JORDANA PEREIRA GOMES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2017, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO MATA-BURROS LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. VILMAR DO TUNIQUINHO CHIQUINHA. |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM BRINCAR NA ESCOLA MUNICIPAL "PAULO JACINTO". |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANDRÉ E CHIQUINHA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE O PÓRTICO DE "BOAS VINDAS", PRÓXIMO AO TREVO COM A MG-170. |
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| materia |
57/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADA PARADA COBERTA (GUARITA), NA RUA JOAQUIM JOSÉ LOPES, DEFRONTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "ZEMA". |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SIMÃO, RECOLOCANDO VIDROS FALTANTES OU QUEBRADOS NAS JANELAS, ALÉM DE REJUNTAR OS VIDROS QUE ESTÃO SOLTOS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PARCERIA, OU SEJA, FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE COM PARTE DO PAGAMENTO SENDO SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1024/2017 |
2017-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1023/2017 |
2017-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS DOS BORGES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº 017/2017, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SER APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 05/2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A LEGALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO", SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA PISCINA AQUECIDA, QUE FICA AO LADO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-17 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ESTENDIDO PARA TEMPO INTEGRAL O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA, CONSIDERANDO A ALTA DEMANDA ATUALMENTE NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1022/2017 |
2017-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O CONTROLE DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAREM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SEIS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
48/2017 |
2017-07-03 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI REALIZADO LAUDO PERICIAL INFORMANDO QUAIS SÃO AS ATIVIDADES QUE FAZEM JUS A RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
48/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROMOVER UMA REFORMA INTEGRAL DA QUADRA EXTERNA LOCALIZADA NA PRAÇA DE ESPORTES. |
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