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1697/2024 |
2024-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa de servidora |
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1699/2024 |
2024-12-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa de servidora |
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| materia |
2699/2024 |
2024-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento econômico de João Monlevade - CODEMON e dá outras providências. |
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1686/2024 |
2024-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Suspende o expediente da Câmara |
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203/2024 |
2024-12-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Martins Teixeira Filho, ocorrido em 29 de novembro de 2024. |
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204/2024 |
2024-12-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Virgínia Maria Guimarães Braga, ocorrido em 9 de dezembro de 2024. |
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205/2024 |
2024-12-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Carneiro Fraga, ocorrido em 1° de dezembro de 2024. |
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206/2024 |
2024-12-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Fernandes Alves, ocorrido em 11 de dezembro de 2024. |
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1000/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando serviços de reparos nos bancos e mesa, na praça localizada na rua Pedro de Souza, no bairro Vale do Sol. |
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no document
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| materia |
1001/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando avaliação técnica para instalação de caixas coletoras para captação de água pluvial na rua Mumbica, nas proximidades do número 140, no bairro José Elói. |
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1002/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando execução dos serviços de limpeza geral na escada situada ao final da rua São Domingos do Prata que dá acesso ao bairro São João. |
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1003/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando serviços necessários para recomposição asfáltica (tapa buraco) ao longo da rua Piracicaba, no bairro Centro Industrial. |
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1004/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando revitalização do “Monte do Satélite”, localizado ao final da avenida Amazonas, no bairro Satélite. |
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| materia |
1005/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando construção de estacionamento em ângulo 45 graus, na praça Rodrigo Cota Bastieri na avenida Resplendor, em frente ao Supermercado EPA, no bairro Teresópolis. |
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1006/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando reparo em buraco na rua Girassol conhecida como “Morro do Julinho”, no bairro Areia Preta. |
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1007/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando operação tapa buracos na avenida Getúlio Vargas, no número 1.705, no bairro Baú. |
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1008/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando estudo técnico para avaliar a ampliação da pista em ambos os sentidos, na curva situada na rua Bandeirantes, em frente à quadra de esportes e na entrada do bairro São João. |
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| materia |
1009/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando o levantamento do número de placas de táxi ativas, com os respectivos nomes e locais, no município de João Monlevade. |
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1010/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando limpeza e capina ao longo da rua França, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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1011/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando limpeza geral no vestiário do Campo do Cal localizado na rua Saturno, no bairro Vera Cruz. |
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| materia |
1012/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando instalação de uma lixeira de ferro de grande porte na rua Lucindo Caldeira esquina com a rua Alberto Scharlê, próximo ao número 11, no bairro Alvorada. |
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1013/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza e intensificação da coleta de lixo na avenida Castelo Branco, no bairro República. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando serviços e limpeza e capina no lote público localizado na rua Pedro Aleixo, ao lado do número 385, no bairro República. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-12-11 |
Indicação |
Indicando serviços de limpeza e capina em toda a extensão da rua Alberto Scharlê, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
2687/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
Institui o programa "Adote um pet" no município de João Monlevade e dá outras providências. |
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| materia |
2697/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
Institui o programa adote um pet no município de João Monlevade. |
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| materia |
2698/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
Denomina de Nestor Leite de Almeida, a atual rua 34 localizada no bairro Loanda paralelo à avenida Cândido Dias. |
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| materia |
2693/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Altera o caput do art. 1º da Lei N º 2.655, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada em eventos artísiticos-culturais e esportivos e esportivos para famílias inscritas no (CadÚnico) e dá outras providências. |
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| materia |
2694/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Denomina de Luzia Josina de Faria a atual rua existente no bairro Loanda, com entrada pela avenida Armando Fajardo. |
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| materia |
2695/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Acrescenta o artigo 3 da lei 1.836, 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário. |
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| materia |
2696/2024 |
2024-12-05 |
Lei |
Revoga a Lei n° 1.645, de 01 de novembro de 2005, que autoriza a doação de bem imóvel a estado de Minas Gerais da SEPLAG - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. |
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| materia |
202/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Margarida Soares da Silva, ocorrido em 01 de dezembro de 2024. |
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| materia |
985/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando manutenção da vala de contenção de água na avenida São Bernardino, próximo ao número 114, no bairro Promorar. |
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no document
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| materia |
986/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR” na rua do Andrade, nas proximidades da Feira Popular, no bairro José Elói. |
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| materia |
987/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando elaboração de Decreto autorizando estacionamento em locais centrais de carga e descarga no período natalino (dezembro), no bairro Carneirinhos. |
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988/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando identificação e notificação da empresa responsável pela instalação dos postes nas ruas Sucupira e Bandeirantes, em frente ao números 33 e 146, no bairro São João. |
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989/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando recomposição asfáltica ou instalação de bloquetes na rua Pedro Bicalho, no trecho entre a Farmácia Indiana e a Agência de Carros Avenida, no bairro Novo Horizonte. |
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990/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando reparo ou recomposição asfáltica em buraco na avenida Alberto Pereira Lima, em frente ao número 146, no bairro Sion. |
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991/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparo no entorno do poço de visita, na avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do número 7.220, no bairro Santa Bárbara. |
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992/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando infraestrutura em toda a extensão da rua 13, no bairro Cidade Nova. |
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993/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando vistoria em escada na avenida Armando Fajardo, no número 1.564, no bairro Loanda. |
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994/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando vistoria em lote na rua Nilceia dos Santos Carmo (antiga rua E), no bairro Boa Vista. |
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995/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de desobstrução do córrego localizado na rua Bélgica, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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996/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando instalação de ventiladores ou ar-condicionado na Policlínica, situada na avenida Getúlio Vargas, número 2.640, no bairro Belmonte. |
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997/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando a instalação de impressoras nos consultórios da Policlínica, situada na avenida Getúlio Vargas, número 2.640, no bairro Belmonte. |
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998/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando instalação de lixeira móvel na rua Pastor João Crispim Fernandes, em frente ao número 10, no bairro Planalto. |
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999/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indicando limpeza geral e capina em toda a extensão da rua Primavera, no bairro Santa Cecília. |
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2692/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Regulamenta a realização de parcerias entre o Município e proprietários de imóveis para construção de muro de divisa e dá outras providências. |
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1705/2025 |
2024-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa de servidora |
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1517/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso V do ART.15 da Lei 2.190 de 03 de novembro de 2016, que dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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