| materia |
175/2024 |
2024-10-02 |
Moção |
Moção pelo falecimento do senhor Ailton Alves Coelho, ocorrido no dia 25 de setembro de 2024. |
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176/2024 |
2024-10-02 |
Moção |
Moção pelo falecimento do senhor João Batista, ocorrido no dia 01 de outubro de 2024. |
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510/2024 |
2024-10-02 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentiva - PAI. |
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511/2024 |
2024-10-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia os membros do Comitê da Primeira Infância do município do município de João Monlevade - MG, conforme decreto n° 186/2023 de 27 de outubro de 2023. |
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512/2024 |
2024-10-02 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação. |
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513/2024 |
2024-10-02 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação e Seleção de Pareceristas - Edital 001/2024 Aldir Blanc. |
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514/2024 |
2024-10-02 |
Portaria do Executivo |
Exonera monitora de creche do município de João Monlevade - MG. |
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863/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando vistoria na rua Marquês de Praia Grande, em frente ao número 70, bairro Novo Cruzeiro. |
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864/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando troca de lâmpada na rua C, próximo ao número 596, bairro Serra do Egito. |
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865/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicitando que sejam realizadas melhorias no campo de futebol, no bairro Serra do Egito. |
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866/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina, bem como retirada de entulhos em toda extensão da rua Antônio Liberato Dias, bairro Tanquinho II. |
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867/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando os serviços recolhimento de entulhos na rua Gonçalves Dias, em frente ao número 60, bairro Palmares. |
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868/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando os serviços de levantamento/alteamento da tampa de PV (Poço de Visita), localizadas ao logo da rua Vargem Linda, no bairro Laranjeiras. |
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869/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando avaliação técnica para os serviços de pintura de sinalização viária em toda a extensão da rua Vargem Linda, no bairro Laranjeiras. |
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870/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para a recomposição asfáltica (tapa buraco) ao longo da avenida Venina Maria de Jesus (antiga rua 2), principalmente nas proximidades do número 171, no bairro Boa Vista. |
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871/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Indicando o estudo para troca do local da lixeira comunitária que encontra instalada na avenida Bandeirantes, em frente a academia ao ar livre, no bairro São João. |
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| materia |
1500/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa as despesas do munícipio de João Monlevade para o exercício financeiro de 2025. |
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1502/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1ª da Lei N. 2669, de 19 de agosto de 2024 que Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 29 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
1503/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Inspetor da Silva a atual rua B, localizada no bairro Industrial. |
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| materia |
1501/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera as leis n° 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei n° 2663/24 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. " |
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| materia |
505/2024 |
2024-09-27 |
Portaria do Executivo |
Concede licença com remuneração a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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| materia |
506/2024 |
2024-09-27 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. |
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| materia |
2679/2024 |
2024-09-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de domínio público e doar para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e dá outras providências. |
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| materia |
126/2024 |
2024-09-26 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor Wagner Lemos de Oliveira, ocorrido no dia 21 de junho de 2024. |
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| materia |
501/2024 |
2024-09-26 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Comissão de Avaliação do Credenciamento de Clínicas Veterinárias para prestação de serviços veterinários da fauna urbana no município de João Monlevade. |
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| materia |
502/2024 |
2024-09-26 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de redução de carga horária ao servidor. |
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| materia |
503/2024 |
2024-09-26 |
Portaria do Executivo |
Nomeia agentes de contratação e nomeia membros da Comissão de Contratação para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. |
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1673/2024 |
2024-09-26 |
Portaria do Legislativo |
Instaura processo administrativo em face de empresa |
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500/2024 |
2024-09-25 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidor por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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849/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando reconstrução de meios-fios, na avenida Cândido Dias próximo ao número 1.394, bairro Loanda. |
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850/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando calçamento ou malha asfáltica, na rua Gigliane Tâmara de Almeida, bairro Sion. |
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| materia |
851/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR”, na rua Alameda Dinamarquesa com cruzamento com a rua Olavo Bilac, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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852/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando limpeza completa no córrego localizado na rua Costa Rica, no bairro Petrópolis. |
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853/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando construção de muro de gabião às margens do córrego na rua Costa Rica, no bairro Petrópolis. |
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| materia |
854/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando operação “Tapa Buracos” na rua São Simão, em frente ao número 69, bairro Ernestina Graciana. |
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855/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando operação retirada de entulhos jogados na rua Ouro Preto, no bairro Metalúrgico. |
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856/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando serviço de substituição de placa de identificação na rua Marquês de Caravelas, no bairro Novo Cruzeiro. |
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857/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando serviços de reformas e nivelamento do passeio na avenida Nova York, bairro Novo Cruzeiro. |
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858/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando retirada de entulho jogado ao lado do abrigo do ponto de ônibus, na rua Guarujá, no bairro Sion. |
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859/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando serviços de reforma no abrigo do ponto de ônibus, bem como pintura, colocação de lixeiras e informações referentes às linhas e horários, este abrigo está localizado na rua Guarujá, no bairro Sion. |
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860/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando serviços de desobstrução do bueiro, na rua Alonso Batista, no bairro Nova Esperança. |
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861/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando serviços de recolhimento, manutenção e limpeza do lixo espalhado, na rua Mandacará, bairro Estância Burian. |
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862/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indicando serviços de reparo na grade de escoamento de rede pluvial, na avenida Santa Cruz, no bairro Santa Cruz. |
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2678/2024 |
2024-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Programa de Descarte Inteligente e Solidário no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
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498/2024 |
2024-09-20 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem vencimento a servidora. |
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499/2024 |
2024-09-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão - RA do município de João Monlevade - MG. |
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2677/2024 |
2024-09-20 |
Lei |
Estabelece a fixação de cartaz informativo em imóveis locados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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166/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Perpétua Silva, ocorrido em 4 de setembro de 2024. |
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167/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Valdevina Terezinha da Silva, ocorrido em 6 de setembro de 2024. |
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169/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplauso para Escola Estadual Antônio Papini pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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