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549/2024 |
2024-11-05 |
Portaria do Executivo |
Revogação da portaria n° 63/2024 remuneração a servidora. |
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550/2024 |
2024-11-05 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho à servidora. |
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551/2024 |
2024-11-05 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Topografia e Projetos do município de João Monlevade - MG. |
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1510/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de José Benedito de Souza a atual rua Passarela Campo Alegre, localizada no bairro Cachoeirinha. |
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| materia |
543/2024 |
2024-11-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Equipe de Mandato do candidato para o cargo de Prefeito no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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544/2024 |
2024-11-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Serviços de Engenharia - RA do município de João Monlevade - MG . |
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2686/2024 |
2024-11-04 |
Lei |
Denomina de Amarildo Geraldo de Freitas , a atual rua B,localizada no bairro José Elói. |
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541/2024 |
2024-11-01 |
Portaria do Executivo |
Substituição dos Representantes de Estudantes da Educação Básica pública do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados na portaria n° 156/2024, de 01 de abril de 2024. |
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185/2024 |
2024-10-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Paulina de Paula, ocorrido no dia 25 de outubro de 2024. |
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898/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indicando sinalização preventiva e levantamento de meios-fios ao longo de toda rua Santa Maria de Itabira, no bairro José Elói. |
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899/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indicando construção de passeio em toda extensão da rua Castanheira, no bairro Sion. |
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900/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de postes com luminárias, na rua Maria Silva Teixeira, a partir do número 99, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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901/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Restruturação do passeio situado na rua Maria da Conceição Carvalho, esquina com a rua Luciano Madureira da Fonseca, no Bairro Paineiras. |
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902/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
A construção de uma canaleta com grade para captação de água pluvial na rua Primavera, em frente ao número 249, no bairro Santa Cecília; |
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903/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Poda de árvore localizada na escada que dá acesso às ruas Maranhão e Pará, ao lado do número 117, no bairro Satélite; |
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904/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
A realização de reparo do meio-fio ao longo da rua Dona Efigênia (Vó dos Sem Casa), no bairro Monte Sagrado. |
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905/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Recomposição asfáltica e retirada de entulho na rua Mariana, em frente ao número 13, no bairro Metalúrgico. |
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906/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Recomposição asfáltica na avenida Isaac Cassimiro, em frente ao número 2.068, no bairro Loanda. |
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907/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Melhorias na sinalização viária em toda extensão da rua Jordânia, no bairro Loanda. |
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908/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Reforma da escada que interliga a rua Embaúbas, no bairro São João à rua Floresta, no bairro São Jorge. |
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909/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Vistoria sobre impedimento de parte da via que dá acesso ao bairro Pedreira. |
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910/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Reparo em caráter de urgência, em buraco na rua Montese, próximo ao número 119, no bairro Belmonte. |
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| materia |
2683/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre normas de controle do consumo de águas tratada ou potável e dá outras providências. |
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| materia |
2684/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº que trata do plano plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| materia |
2685/2024 |
2024-10-29 |
Lei |
Denomina de rua Notre- Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, no bairro Teresópolis. |
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182/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Janaína Rodrigues Duarte, ocorrido em 14 de outubro de 2024. |
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183/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Elvira Bento Silvestre, ocorrido em 21 de outubro de 2024. |
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| materia |
184/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Halan Geickson Pontes Lima, ocorrido em 18 de outubro de 2024. |
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| materia |
538/2024 |
2024-10-23 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a Comissão de Processo Seletivo das entidade suplentes para completar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense. |
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539/2024 |
2024-10-23 |
Portaria do Executivo |
Concede redução de licença de parte da jornada de trabalho à servidora. |
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540/2024 |
2024-10-23 |
Portaria do Executivo |
Concede redução de licença da jornada de trabalho à servidora. |
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885/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando aquisição de uma van adaptada para cadeirantes destinada à ACINPODE. |
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886/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando realização de projetos sociais para promoção e integração entre os estudantes universitários e o município. |
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887/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando a construção de mais pistas de “PUMPTRACK” no município de João Monlevade. |
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888/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando redutor de velocidade na avenida Nova York, em frente ao número 1.036, no bairro Novo Cruzeiro. |
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889/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR” na rua Guanhães, em frente ao número 52, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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890/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando reparo em buraco na rua Laguna, próximo ao número 130, no bairro ABM. |
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891/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando vistoria no córrego localizado na rua Maria Honorata Fernandes, no bairro Sion. |
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892/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando construção do calçamento com bloquetes na via que liga a rua Saturno ao Campo do Cal, no bairro Vera Cruz. |
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893/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando instalação de um braço com luminária e postes com luminárias ao final da rua Geraldo Ferreira de Araújo, a partir do número 543, no bairro Tanquinho II. |
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894/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando extensão das linhas de ônibus e rotas até o final da rua Geraldo Ferreira Araújo, que circulam na entrada do bairro Tanquinho II. |
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895/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando instalação de lixeiras móveis na rua Alberto Scharlê, no bairro Novo Horizonte. |
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896/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando poda de árvore da área pública na rua Quinze de Novembro, número 110, no bairro São Geraldo. |
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897/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indicando implantação ou substituição de transformadores de energia elétrica mais potentes, no bairro Tanquinho II. |
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1509/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação fiscal - REFIS, no município de João Monlevade e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requerendo realização de Audiência Pública para discutir a instalação do Instituto Federal de Minas Gerais em João Monlevade (IFMG) em João Monlevade. |
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1506/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 19 e 2º da Lei Municipal n° 1307/95, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências. |
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| materia |
1507/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1ª e 2º da Lei Municipal n° 1306/95, de 05 de dezembro de 1995, que cria unidade de pré-escola e dá outras providências. |
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1508/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da lei Municipal nº 1.417, que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota e núcleo pré-escolar Efigênio Mota. |
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| materia |
1678/2024 |
2024-10-22 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa de servidor |
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