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João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 566/2024 2024-11-11 Portaria do Executivo Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação do processo seletivo simplificado n° 13/2024 SME. 1 extracted
materia 567/2024 2024-11-11 Portaria do Executivo Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação do processo seletivo simplificado n° 14/2024 SME. 1 extracted
materia 568/2024 2024-11-11 Portaria do Executivo Designa membros para compor a Comissão do Processo Eleitoral das entidades não governamentais para completar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Monlevadense. 1 extracted
materia 569/2024 2024-11-11 Portaria do Executivo Designa fiscais ao Convênio de Cooperação Técnica a ser firmado entre o município de João Monlevade/MG e a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito CET - MG. 1 extracted
materia 1514/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei 1.645 de 01 de novembro de 2005, que autoriza a doação de bem imóvel ao estado de Minas Gerais através da SEPLAG (Secretaria de estado de planejamento e gestão). 1 extracted
materia 1681/2024 2024-11-11 Portaria do Legislativo Designa servidora para o cargo em substituição 1 extracted
materia 1682/2024 2024-11-11 Portaria do Legislativo Altera o inciso da portaria 1 extracted
materia 2688/2024 2024-11-11 Lei Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.307, de 05 de dezembro de 1995 , que cria unidade de pré-escola e dá outras providências. 1 extracted
materia 2689/2024 2024-11-11 Lei Altera o art. 1º e o seu parágrafo único da lei Municipal que denomina de Escola Municipal Efigênio Mota e núcleo pré-escolar Efigênio Mota. 1 extracted
materia 561/2024 2024-11-08 Portaria do Executivo Cede servidor público municipal para o Ministério do Trabalho e Emprego. 1 extracted
materia 1679/2024 2024-11-08 Portaria do Legislativo Nomeia servidores pelos bens materiais 1 extracted
materia 1680/2024 2024-11-08 Portaria do Legislativo Nomeia comissão para fins que especifica. 1 extracted
materia 552/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Determina a instauração do processo administrativo em face da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA. 1 extracted
materia 553/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Exonera Chefe de Serviços do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 554/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão - RA do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 555/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Nomeia titular para ocupar cargo de Prefeito Interino do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 556/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Concede prorrogação de parte da jornada de trabalho ao servidor. 1 extracted
materia 557/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Designa membros para compor a Comissão Especial do processo seletivo simplificado n° 13/2024 SME. 1 extracted
materia 558/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Designa membros para compor a Comissão Especial do processo seletivo simplificado n° 14/2024 SME. 1 extracted
materia 559/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Exonera Auxiliar de Serviços Gerais do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 560/2024 2024-11-07 Portaria do Executivo Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho à servidora. 1 extracted
materia 186/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Fontes Martins, ocorrido em 24 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 187/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Roosevelt Ermelindo Pereira Linhares, ocorrido em 23 de setembro de 2024. 1 extracted
materia 188/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Cordeiro de Paiva, ocorrido em 29 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 189/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Teodoro Condé, ocorrido em 29 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 191/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Edvaldo Ataíde Mendes, ocorrido em 03 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 192/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Augusto Formiga, ocorrido em 03 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 193/2024 2024-11-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rafael Leal Lopes, ocorrido em 03 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 912/2024 2024-11-06 Indicação Melhorias na iluminação no campo de futebol, com a colocação de dois refletores novos atrás de cada gol, no bairro Satélite. 1 extracted
materia 913/2024 2024-11-06 Indicação Colocação de grades de bueiro, em todos que necessitam dessa benfeitora ao longo da rua Carmen Ferreira Ribeiro, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 914/2024 2024-11-06 Indicação Colocação de meios-fios na rua Guarujá, próximo aos números 855, 856, 865 e 876, no bairro Sion. 1 extracted
materia 915/2024 2024-11-06 Indicação Indicando serviço de construção de Pista de BMX, bem como estrutura com bancos ou arquibancadas, mesinhas, bebedouro e lixeiras no Parque Municipal do Areão, no bairro Satélite. 1 extracted
materia 916/2024 2024-11-06 Indicação Indicando instalação de ponto de ônibus na BR 381, próximo à empresa RG Pneus, no bairro ABM. 1 extracted
materia 917/2024 2024-11-06 Indicação Indicando solicitação de vistoria e nivelamento na rua Netuno, em frente ao número 345, próximo ao “Campo do Cal”, no bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 918/2024 2024-11-06 Indicação Indicando reparos nos bloquetes do passeio na rua Acesita, próximo ao n° 167, no bairro José Eló. 1 extracted
materia 919/2024 2024-11-06 Indicação Indicando reparos necessários nos aparelhos de exercícios ao ar livre, localizados na rua Bandeirantes, no bairro São João. 1 extracted
materia 920/2024 2024-11-06 Indicação Indicando os serviços de reparos no abatimento ao longo da rua Casemiro de Abreu, no bairro Palmares. 1 extracted
materia 921/2024 2024-11-06 Indicação Indicando os serviços de contenção de erosão na rua Alameda Dinamarquesa, próximo ao número 915, no bairro Palmares. 1 extracted
materia 922/2024 2024-11-06 Indicação Indicando desobstrução da caixa coletora da rede pluvial localizada na rua Antônio Dias, no bairro José Elói. 1 extracted
materia 923/2024 2024-11-06 Indicação Indicando serviços de operação “tapa buracos”, em toda extensão da rua Ambrósio Rodrigues da Costa, no bairro José de Alencar. 1 extracted
materia 924/2024 2024-11-06 Indicação Indicando asfaltamento ou calçamento na rua Luiz Gonzaga, a partir do número 1.083, no bairro Santo Hipólito. 1 extracted
materia 925/2024 2024-11-06 Indicação Indicando serviços de pintura na faixa de pedestre na rua Geraldo Ferreira de Araújo, próximo ao número 55, no bairro Tanquinho II. 1 extracted
materia 926/2024 2024-11-06 Indicação Indicando instalação de dois braços com luminária nos postes localizados na esquina da rua Azaleia com rua Acácia, próximo ao número 791, no bairro Campos Elíseos. 1 extracted
materia 927/2024 2024-11-06 Indicação Indicando instalação de lixeiras móveis com tampa ou container de lixo na avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 2.727, no bairro Belmonte. 1 extracted
materia 928/2024 2024-11-06 Indicação Indicando conclusão da canalização do córrego na rua Alameda Cearense, próximo ao número 385, no bairro Cruzeiro Celeste. 1 extracted
materia 929/2024 2024-11-06 Indicação Indicando instalação de postes com luminárias na rua Colina, em frente aos números 823, 892 e 964, no quarteirão entre a avenida Cabo Frio e a rua Castanheira, no bairro Sion. 1 extracted
materia 1511/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de João Monlevade-MG a política municipal de valorização da vida e prevenção ao suicídio e automutilação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1512/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui adote um pet no município de João Monlevade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1513/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 2.041, de 12 de agosto de 2013 e nº 2.534, de 15 de junho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 548/2024 2024-11-05 Portaria do Executivo Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho ao servidor. 1 extracted