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2680/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo ao Emprego e á Reinserção Social de Dependentes Químicos. |
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2681/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Altera o art.da Lei 2.669, de 19 de agosto de 2024, que Denomina de Antônio Eustáquio de Paula, a rua perpendicular à rua 19 de junho, no início da av. Efigênia Ferreira Moreira, localizada no bairro Mangabeiras. |
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2682/2024 |
2024-10-22 |
Lei |
Denomina Inspetor da Silva a atual rua B,localizada no bairro Distrito Industrial. |
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537/2024 |
2024-10-21 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de licença de parte da jornada de trabalho à servidora. |
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1505/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do art 1° da Lei n° 2.655, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre a concessão do beneficio de meia entrada em eventos artistico-culturais e esportivos para familias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e dá outras providências |
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530/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação das Amostras de tecidos e modelos de uniformes para servidores. |
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531/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Executivo |
Concede retorno de licença sem vencimento a servidora. |
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532/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a comissão de seleção do edital n° 03/2024 de chamamento público de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços como instrutores de artes da Fundação Casa de Cultura. |
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533/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. |
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534/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Executivo |
Concede prorrogação de redução de carga horária a servidora. |
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535/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia Diretora Interina da Escola Municipal Governador Israel Pinheiro do município de João Monlevade - MG. |
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536/2024 |
2024-10-17 |
Portaria do Executivo |
Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Sustentabilidade". |
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178/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Marinho Fonseca de Magalhães, ocorrido em 09 de outubro de 2024. |
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179/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Simone Cristina Costa Silva, ocorrido em 09 de outubro de 2024. |
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180/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Madureira, ocorrido em 03 de outubro de 2024. |
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181/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pires, ocorrido em 16 de outubro de 2024. |
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529/2024 |
2024-10-16 |
Portaria do Executivo |
Concede licença sem vencimento ao servidor. |
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874/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando construção de passeio na rua Salvador Braga, próximo ao n° 366, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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875/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando realização de projeto para intensificar as campanhas relativas à laqueadura em nosso município. |
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876/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando implementação do pilates no atendimento do SUS, para pacientes com prescrição médica. |
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877/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando realização de projetos sociais de apoio as mães solo, estabelecendo prioridades em programas de apoio financeiro, creches comunitárias e capacitação profissional em nosso município. |
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878/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando estudo para desapropriação de terrenos para a construção de um trevo na avenida São Bernardino, no bairro Serra e na rua Azaleia, no bairro Campos Elíseos. |
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879/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando levantamento de bueiro na rua 36, próximo ao n° 88, no bairro Vera Cruz. |
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880/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando manutenção do calçamento na rua Saramenha, próximo ao n°149, no bairro Metalúrgico. |
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881/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de podas de árvores, no trecho compreendido entre os números 151 ao 1.655, na avenida Alberto Lima. |
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882/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando a execução do serviço de manutenção do semáforo localizado na rua do Andrade, próximo à loja "Espaço Vip", no bairro José Elói. |
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883/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando a execução dos serviços de extensão da linha 42 até a rua José de Abreu, subindo pela rua Ipatinga, no bairro Industrial. |
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884/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indicando serviço de instalação de bancos ou arquibancadas, mesinhas, bebedouro, lixeiras e plaquinhas educativas, no Espaço Esportivo Sargento Célio de Souza, no bairro Belmonte. |
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526/2024 |
2024-10-15 |
Portaria do Executivo |
Dispões sobrea criação e nomeação de Grupo Institucional do Pode Público - GIPP constituído por representantes de secretarias municipais responsáveis por políticas públicas essenciais de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo empreendimento Minha Casa Minha Vida Residencial Planalto, neste município. |
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527/2024 |
2024-10-15 |
Portaria do Executivo |
Designa Comissão de Seleção de Credenciados para barracas e ambulantes. |
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528/2024 |
2024-10-15 |
Portaria do Executivo |
Desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB nomeados na portaria de n° 21/2023, de 10 de janeiro de 2023. |
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1677/2024 |
2024-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispensa de servidora |
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524/2024 |
2024-10-14 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Secretário Adjunto de Obras do município de João Monlevade - MG. |
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525/2024 |
2024-10-14 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titulara para ocupar cargo de Secretária Municipal de Planejamento do município de João Monlevade - MG. |
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522/2024 |
2024-10-11 |
Portaria do Executivo |
Determina a instauração de processo administrativo em face da empresa SK LAB Diagnósticos LTDA. |
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521/2024 |
2024-10-10 |
Portaria do Executivo |
Determina o afastamento de servidor do exercício de cargo e suas funções nos termos da Lei Municipal 402 de 29 de agosto de 1975. |
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872/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indicando limpeza e retirada de entulhos no passeio na rua Salvador Braga, próximo ao n°366, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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873/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indicando construção de passeio na rua Salvador Braga, próximo ao n° 366, no bairro Cruzeiro Celeste. |
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1675/2024 |
2024-10-08 |
Portaria do Legislativo |
1.675- Designa servidora para o Cargo de Ouvidor |
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518/2024 |
2024-10-07 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Setor - RA do município de João Monlevade -MG. |
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519/2024 |
2024-10-07 |
Portaria do Executivo |
Exonera servidora por motivo de aposentadoria e adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI. |
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520/2024 |
2024-10-07 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a Comissão de Seleção do edital n° 01/2024 de Chamamento Público de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços como instrutores de artes da Fundação Casa de Cultura. |
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1504/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de rua Notre-Dame, rua Louvre, rua Rio Sena, rua Arco do Triunfo e rua Torre Eiffel, as ruas existentes no loteamento Villa Paris, no bairro Teresópolis. |
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| materia |
1674/2024 |
2024-10-07 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para o cargo de chefe de Compras (substituição) |
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516/2024 |
2024-10-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora para compor deliberação e acompanhamentos do processo e demais exigências constantes do edital n° 08/2024. |
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545/2024 |
2024-10-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Chefe de Divisão - RA do município de João Monlevade - MG. |
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546/2024 |
2024-10-04 |
Portaria do Executivo |
Designa membros para compor a Comissão de Chamada Pública (CCP) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. |
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547/2024 |
2024-10-04 |
Portaria do Executivo |
Nomeia titular para ocupar cargo de Diretor do DAE do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
515/2024 |
2024-10-03 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a Comissão de Seleção do edital n° 03/2024 de chamamento público de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços como instrutores de artes da Fundação da Casa de Cultura. |
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| materia |
174/2024 |
2024-10-02 |
Moção |
Moção pelo falecimento da senhora Irene Nunes Martins, ocorrido no dia 13 de setembro de 2024. |
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