br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

João Monlevade (MG)

IBGE code3136207
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaomonlevade.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10475 / 6 / 3
Documents (with text) 10286 (10240)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2015 · Matéria: 40 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Matéria: 2 2019 · Matéria: 1 2020 · Matéria: 1 2021 · Matéria: 2,387 2022 · Matéria: 2,147 2023 · Matéria: 2,443 2024 · Matéria: 2,132 2025 · Matéria: 1,320 2025 · Sessão: 3 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 980/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, executando a ampliação da rede elétrica com instalação de lâmpadas de LED, nas ruas Vinte e Dois, Trinta e Quatro e Trinta e Seis, bairro Loanda. 1 extracted
materia 981/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de execução de um projeto para construção de um Mirante, com guarda-corpos, deques de madeira, paisagismo, bancos, iluminação, banheiro público e bebedouro, nas proximidades da rua Manaus, no ponto alto do bairro Satélite. 1 extracted
materia 982/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de iluminação com lâmpadas de LED, lixeira e jogos educativos nos bancos da praça existente na Unidade Básica de Saúde Dr. José Nelson Fagundes, bairro Novo Cruzeiro. 1 extracted
materia 983/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de instalação de sinalização viária horizontal “PARE” e “FAIXA DE PEDESTRES”, na rua Moacir da Fonseca, bairro Mangabeiras. 1 extracted
materia 984/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de instalação de sinalização viária horizontal “PARE” e “FAIXA DE PEDESTRES”, na rua Olga Demétrio, bairro Mangabeiras. 1 extracted
materia 985/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços necessários para contração de profissional especializado na interpretação da linguagem “Libras”, objetivando prestar atendimento durante as realizações das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de João Monlevade. 1 extracted
materia 986/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de estudo técnico objetivando realizar alteração no art. 7º, título VI, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as Disposições Organizacionais Transitórias. 1 extracted
materia 987/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de implantação de cursos de qualificação para pessoas com necessidades especiais e capacitação de empresas. 1 extracted
materia 988/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços necessários objetivando obter junto ao CAT Sine desta Cidade, informações sobre o número de vagas ofertadas às pessoas com necessidades especiais e o número de empresas que realizam as contratações destas pessoas em nosso Município. 1 extracted
materia 989/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços necessários para a execução de uma varrição completa por toda a extensão da avenida Armando Fajardo. 1 extracted
materia 990/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços necessários para a execução de uma varrição completa por toda a extensão da avenida Alberto Pereira Lima. 1 extracted
materia 991/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública por toda a extensão da avenida Alberto Pereira Lima. 1 extracted
materia 992/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de manutenção no calçamento da rua Maria Antônia Cota, bairro JK. 1 extracted
materia 993/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de manutenção no calçamento da rua Lucinda Soares da Fonseca, bairro JK. 1 extracted
materia 994/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de conclusão do asfaltamento da rua São João Batista, bairro Aclimação. 1 extracted
materia 995/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de asfaltamento por toda a extensão da rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Aclimação. 1 extracted
materia 996/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de conclusão do asfaltamento da rua São Gonçalo, bairro Aclimação. 1 extracted
materia 997/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de substituição da caixa d’água de amianto por de PVC, no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, bairro Loanda. 1 extracted
materia 998/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de manutenção em toda a cerca, retirada de pedaços de ferro, barras e meio fios quebrados, no Campo do CAL, bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 999/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de construção de outros bueiros com grades, por toda a extensão da avenida principal, nas proximidades da rua Bahia, bairro Tanquinho I. 1 extracted
materia 1000/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de construção de rede pluvial, na rua José Cassimiro, no trecho compreendido entre os números 60 ao 117, bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, ampliando a rede elétrica com a instalação de mais postes na rua Abaeté, bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de pavimentação asfáltica na antiga rua A (sem saída), entre os números 7.070 e 7.092, em frente ao Posto TNE, na avenida Getúlio Vargas, bairro Carneirinhos. 1 extracted
materia 1003/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de instalação de corrimão e de pintura no escadão existente na rua Vinte e Seis, bairro Loanda. 1 extracted
materia 1004/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços necessários para incluir no Projeto de Revitalização do Parque do Areão, espaços para a prática das modalidades de esportes “Peteca” e “Beach Tennis”. 1 extracted
materia 1005/2023 2023-09-27 Indicação Indicando os serviços de realização de um estudo técnico para a criação de um “Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos - PMIDQ”, objetivando estimular o emprego e a reinserção social de dependentes químicos no município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1390/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de João Monlevade o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Síndrome de Arnold Chiari” e dá outras providências. 1 extracted
materia 1391/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana da Doação de Órgãos e Tecidos” no Município de João Monlevade. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal do Brincar” e dá outras providências. 1 extracted
materia 1393/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Ronaldo Rafael Ferreira” a rua C, localizada no bairro Vera Cruz. 0 no document
materia 382/2023 2023-09-26 Portaria do Executivo Indica servidores para prestar serviços voluntários para a eleição de conselheiro tutelar do município de João Monlevade, a ocorrer dia 1° de outubro de 2023. 1 extracted
materia 2561/2023 2023-09-26 Lei Denomina de "Marina Eugênia de Souza - Dona Preta", a estrada que liga o bairro de Lourdes ao bairro Satélite pelo Areão. 1 extracted
materia 381/2023 2023-09-25 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor conselho municipal de saúde. 1 extracted
materia 380/2023 2023-09-22 Portaria do Executivo Indica servidores para prestar serviços voluntários para eleição de conselheiro tutelar do município de João Monlevade, a ocorrer dia 1° de outubro de 2023. 1 extracted
materia 375/2023 2023-09-21 Portaria do Executivo Exonera servidor ocupante do cargo de chefe de serviços (S-13), do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 376/2023 2023-09-21 Portaria do Executivo Nomeia comissão der planejamento do orçamento participativo escolar - CPOP do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 377/2023 2023-09-21 Portaria do Executivo Nomeia chefe de serviços do município de João Monlevade. 1 extracted
materia 378/2023 2023-09-21 Portaria do Executivo Nomeia membros para compor comissão para análise de casos específicos de vulnerabilidade social para o ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 379/2023 2023-09-21 Portaria do Executivo Altera o conselho e revoga portaria n° 371/2023 a qual nomeia o conselho de patrimônio de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-20 Requerimento Requerendo a realização de Audiência Pública, em data a ser acordada, posteriormente, para discussão sobre transporte público e rota escolar em João Monlevade. 1 extracted
materia 136/2023 2023-09-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Giselda Maria Fonseca, ocorrido em 11 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 137/2023 2023-09-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Carolina Batista de Lima Barros, ocorrido em 14 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 371/2023 2023-09-20 Portaria do Executivo Retificação da portaria de n° 108/2023 a qual nomeia o conselho de patrimônio cultural do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 372/2023 2023-09-20 Portaria do Executivo Conceder retorno de licença sem vencimento a servidora. 1 extracted
materia 373/2023 2023-09-20 Portaria do Executivo Exonera servidora ocupante do cargo de professora, do município de João Monlevade - MG. 1 extracted
materia 374/2023 2023-09-20 Portaria do Executivo Concede renovação de redução de jornada de trabalho a servidora. 1 extracted
materia 945/2023 2023-09-20 Indicação Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na rua Vereador João Braga seguindo pela avenida Jacuí até o trevo que dá acesso à cidade de Rio Piracicaba, bairro Jacuí. 1 extracted
materia 946/2023 2023-09-20 Indicação Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da Empresa AQUA, na avenida Alberto Lima, esquina com a rua Camélia, bairro Campos Elíseos. 1 extracted
materia 947/2023 2023-09-20 Indicação Indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Érico Veríssimo, em frente ao número 231, bairro Palmares. 1 extracted
materia 948/2023 2023-09-20 Indicação Indicando os serviços de vistoria e, posteriormente, providências com relação ao acúmulo de água e já com focos de reprodução do mosquito da dengue e outras doenças, na rua 36, bairro Loanda. 1 extracted