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1394/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de João Monlevade a conceder, através de crédito no Cartão Alimentação, Cesta de Natal aos seus Servidores Públicos ativos e estagiários, e dá outras providências. |
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1402/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e à gordofobia no Município de João Monlevade. |
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1403/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o cargo de Ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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1404/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação do cargo de Agente Parlamentar I - Setor de Licitações Compras e Contratos no cargo de Agente de Contratação, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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1405/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação do cargo de Agente Parlamentar I - Portaria em Agente Administrativo, altera a Lei n° 1.969, de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências. |
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1406/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.541, de 11 de julho de 2023, para revogar os artigos 2º e 3º, e dá outras providências. |
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1407/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de João Monlevade, e dá outras providências. |
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2564/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências. |
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2565/2023 |
2023-10-10 |
Lei |
Denomina de "Ronaldo Rafael Ferreira" a rua C, localizada no bairro Vera Cruz. |
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360/2023 |
2023-10-06 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de avaliação técnica na fase de habilitação da licitação tomada de preços n° 02/2023. |
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2562/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Denomina de Geraldo Pastor Vieira a passarela com entrada pela rua Oliveira Couto, no bairro Nossa Senhora da Conceição. |
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2563/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
Denomina de "Erval Jorge Pereira" a rua C, localizada no bairro Santa Cruz. |
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79/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requerendo informação sobre a retirada do horário de ônibus de 6 horas, da linha 21 que atende o bairro Satélite. |
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80/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a possibilidade de equiparação dos rendimentos dos motoristas da Prefeitura Municipal ao rendimento do motorista da Câmara Municipal, considerando que, os motoristas do Executivo Monlevadense são os que recebem os salários mais baixos da região. |
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81/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a abertura de mais linhas de ônibus em relação às crianças e adolescentes que estão sendo transportados em linhas convencionais que não são compatíveis com os horários escolar. |
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82/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre todos os exames simples, de alta complexidade e consultas que estão aguardando o agendamento através do Sistema do CISMEPI. |
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83/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre doenças raras como Fibrose Cística, Síndrome de Ehlers-Danlos, Doenças de Huntington e Pompe e Síndrome de Marfan, dentre outras, bem como, o número de cidadãos cadastrados que possuem algum tipo de doença rara e quais foram as doenças registradas em nosso Município. |
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144/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Luiz de Avelar, ocorrido em 30 de setembro de 2023. |
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145/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ênio Moreira dos Santos, ocorrido em 30 de setembro de 2023. |
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146/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião José Ferreira Neto, popularmente conhecido como “Bêra”, ocorrido em 30 de setembro de 2023. |
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147/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Messias Marcelini, popularmente conhecido como “Sérgio Cabeção”, ocorrido em 30 de setembro de 2023. |
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148/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - POLO JOÃO MONLEVADE, pelos 17 anos de fundação, formando cidadãos, garantindo direito à educação com importante papel de relevância para o desenvolvimento econômico, cientifico e social no pais, sendo responsável por transformações expressivas no modo de produzir e difundir conhecimentos, saberes, tecnologias, culturas, artes e demais segmentos. |
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1006/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de containers em pontos estratégicos ao longo das avenidas Armando Fajardo e Isaac Cassimiro, bairro Loanda. |
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1007/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de reforma da área interna e externa do Posto de Saúde do bairro Nova Esperança. |
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1008/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de containers em pontos estratégicos das avenidas Castelo Branco e Wilson Alvarenga, respectivamente, bairro República e Carneirinho. |
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1009/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando as providências necessárias para que todas as intervenções provenientes de obras da Prefeitura ou do DAE, que prejudiquem o fluxo normal do trânsito e modifiquem os itinerários, sejam comunicadas à concessionária do serviço de transporte público regular, por escrito ou via eletrônica, bem como, aos usuários dos serviços através dos meios oficiais, imprensa e informativo nos ônibus. |
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1010/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de reparos em um abatimento existente na rua Oriente, bairro Loanda. |
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1011/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Paulo, bairro Baú. |
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1012/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública, executando os serviços de substituição das lâmpadas convencionais por de LED, por toda a extensão da rua Maria Cândida de Jesus, bairro Loanda. |
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1013/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de vistoria e, posteriormente, providências sejam tomadas com relação ao aparecimento de vários animais peçonhentos, inclusive escorpiões, na Pracinha existente na rua Zarif Loureiro, bairro Planalto. |
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1014/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública, executando os serviços de substituição de lâmpadas na rua Vitória, números 15 QRCODE 08704 e 49 QRCODE 01301, bairro de Lourdes. |
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1015/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR”, na rua Augusto Tasso, número 76, bairro República. |
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1016/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a substituição de 1 (um) poste na rua Pedro Dias Bicalho Filho, bairro Nova Cachoeirinha. |
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1017/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de limpeza e capina, na esquina das ruas Doutor Márcio Pessoa e Doutor Antônio Mascarenhas, bairro Novo Horizonte. |
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1018/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços da operação “tapa buracos” na via de acesso entre as avenidas Wilson Alvarenga e Getúlio Vargas, respectivamente, nas proximidades dos números 64 e 4.620, bairro Carneirinhos. |
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1019/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de container na avenida São Bernardino, entre os números 351 ao 457, bairros Promorar/Serra. |
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1020/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando os serviços de substituição de 1 (um) poste que se encontra quebrado na avenida Cabo Frio, número 244, em frente à Empresa Sartori, bairro Sion. |
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1021/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento da rua Angelim, bairro Estância Burian. |
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1022/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento da rua Oriente, bairro Loanda. |
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1023/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de recapeamento asfáltico na avenida Armando Fajardo, em frente ao Posto Machadão, bairro Loanda. |
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1024/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para a abertura do Estádio Louis Ensch. |
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1025/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR” nas proximidades do número 2.089, na avenida Getúlio Vargas, bairro Baú. |
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1026/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de recomposição do passeio, reforço e/ou construção de muro na rua Wilson de Souza, bairro Laranjeiras. |
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1027/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços necessários para a implantação do Sistema de Compartilhamento de Bicicletas Elétricas em nossa Cidade. |
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1028/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de placa “PROIBIDO ESTACIONAR”, do lado oposto ao Residencial Vale Verde, na rua Azaleia, número 165, bairro Campos Elíseos. |
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1029/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção na rua Gaivota, número 725, bairro Cidade Nova. |
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1395/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de João Monlevade a conceder Auxílio Pecuniário para Moradia e Auxílio Alimentação/Água Potável aos médicos que atuarem no Projeto mais médicos que atuarem no Projeto mais médicos para o Brasil, no âmbito de Município de João Monlevade - MG, autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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1396/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2430/2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei nº 2.543/23 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
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1397/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa as despesas do município de João Monlevade para o exercício financeiro de 2024. |
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1398/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Raphael Barçante” a rua A, localizada no bairro Distrito Industrial. |
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