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1092/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando manutenção na rua E, nas proximidades do número 46, no bairro Boa Vista. |
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1093/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando pavimentação asfáltica, extensão de rede elétrica e fornecimento de água na rua Januária, no bairro Loanda. |
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1094/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando os serviço de limpeza e capina nas ruas Laguna, Itajaí, Londrina, Sacramento e Bagé, no bairro Feixos. |
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1095/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando melhorias na iluminação pública na rua sete Lagoas, no bairro Alvorada. |
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1096/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando implantação de centro de treinamento descentralizado especializado com parceria público privada envolvendo SENAI, SESI, SEST SENAT, CEMIG, SINDIMIG e empresas credenciadas. |
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1097/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando melhorias em iluminação pública da academia ao ar livre instalada na rua Barão de Cocais, no bairro Nova Esperança. |
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1098/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando implementação de rede de esgoto e água na rua Castelo Forte, no bairro santa Cecília. |
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1099/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando implementação da rede de iluminação na rua Castelo Forte, no bairro Santa Cecília. |
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1100/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando implementação da pavimentação asfáltica na rua Castelo Forte, bairro Santa Cecília. |
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1101/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando implementação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da rua “UM”, no bairro Nova Esperança. |
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1102/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando implementação do serviço de coleta de lixo na rua Cônego Domingues, no bairro Rosário. |
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| materia |
1410/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres, e dá outras providências. ( CONTÉM EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA). |
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| materia |
1411/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 2°, 3° e 4° e acrescenta os artigos 4°-A e 4°-B à Lei Municipal n° 2.311, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Suspendendo o expediente da Câmara Municipal nos dias 01° e 03 de novembro de 2023, para comemoração do Dia do “Servidor Público” e o feriado de Finados. |
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2566/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário e de estacionamento preferencial. |
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2567/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Autoriza Câmara conceder cesta de natal em vale alimentação. |
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2568/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
Proteção da pessoa idosa para empréstimo consignado. |
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| materia |
427/2023 |
2023-10-24 |
Portaria do Executivo |
Atribui gratificação de 40% a servidores ocupantes do cargo de motorista do município de João Monlevade - MG. |
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423/2023 |
2023-10-23 |
Portaria do Executivo |
Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora sem prejuízo da remuneração. |
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424/2023 |
2023-10-23 |
Portaria do Executivo |
Concede licença de parte de jornada de trabalho à servidora sem prejuízo da remuneração. |
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| materia |
425/2023 |
2023-10-23 |
Portaria do Executivo |
Concede licença com remuneração a servidora por motivo de doença em pessoa da família. |
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1577/2023 |
2023-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Monlevade e dá outras providências. |
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420/2023 |
2023-10-20 |
Portaria do Executivo |
Revoga portaria n° 003 de 04 de janeiro de 2019. |
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| materia |
421/2023 |
2023-10-20 |
Portaria do Executivo |
Dispõe sobre a designação do responsável pela manifestação conclusiva da prestação de contas das parcerias celebradas entre o município e as organizações da sociedade civil. |
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422/2023 |
2023-10-20 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão especial de contratação de assistente social processo seletivo simplificado n° 001/2023 da secretaria municipal de assistência social do município de João Monlevade - MG. |
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1593/2023 |
2023-10-19 |
Portaria do Legislativo |
Suspende o expediente da Câmara Municipal e João Monlevade no dia 30 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-10-18 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre a criação de incentivo que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre Segurança Pública e implantação do Projeto “Olho Vivo” em nosso Município. |
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86/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre um novo local para a implantação do Instituto Médico Legal (IML) Regional em parceria com municípios vizinhos. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requerendo informações acerca das obras de drenagem que estão sendo executadas pela Empresa “Visato Construtora e Engenharia LTDA”, nas ruas B e C, bairro Santa Cruz. |
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88/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre as providências tomadas diante da Indicação nº 380/2023, que propõe que se faça um estudo para alteração da via, visando possibilitar a saída da rua São Lucas para acesso direto à rotatória da Praça Pena da Luz, em frente à Pizzaria Bella Roma, bairro Santa Bárbara. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requerendo a realização de Audiência Pública em data a ser acordada posteriormente, para discussão sobre Segurança Pública e implantação do Projeto “Olho Vivo” em nosso Município. |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Estevan dos Santos, sogro de Lucinho da “Auto Escola Líder”, ocorrido em 7 de outubro de 2023. |
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155/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rubens dos Santos Paula, ocorrido em 3 de outubro de 2023. |
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| materia |
156/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Laudisley Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 13 de outubro de 2023. |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Eloisa Adriana Xavier, ocorrido em 16 de outubro de 2023. |
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415/2023 |
2023-10-18 |
Portaria do Executivo |
Conceder retorno de licença sem vencimento a servidora. |
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417/2023 |
2023-10-18 |
Portaria do Executivo |
Exonera coordenador de posto de saúde do município de João Monlevade - MG. |
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| materia |
418/2023 |
2023-10-18 |
Portaria do Executivo |
Nomeia comissão especial do processo seletivo simplificado 11/2023 para monitor de creche, monitor para atender aluno com deficiência e secretário escolar. |
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419/2023 |
2023-10-18 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor comissão de heteroidentificação para análise de solicitação das vagas para negros e pardos no processo seletivo simplificado n° 11/2023 da secretaria municipal de educação do município de João Monlevade - MG. |
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1054/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de um ponto de ônibus na rua 29 de Julho, bairro Vale do Sol. |
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1055/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de manutenção como forma preventiva no afundamento de solo ocorrido por toda a extensão da rua Cônego Domingues, principalmente, nas proximidades do número 57, bairro Rosário. |
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1056/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de revitalização da parte de baixo da pracinha existente na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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1057/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da academia ao ar livre e do parquinho da praça existente na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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1058/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando estudo técnico com a possibilidade de realizar permuta e/ou desapropriação de um imóvel (área) existente ao lado da Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Cruzeiro, objetivando a ampliação daquela unidade de saúde. |
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1059/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de um parquinho ao ar livre na praça existente na avenida Getúlio Vargas, em frente à Pizzaria Bella Roma, bairro Santa Bárbara. |
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1060/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando estudo técnico objetivando proibir estacionamento em um dos dois sentidos do tráfego da rua Padre José de Anchieta, próximo ao número 527, ao lado da Escola Cônego Higino, bairro Aclimação. |
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1061/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de grade de proteção em um buraco existente em frente ao Expresso Morais, na BR-262, Km 206, número 90, bairro Santo Hipólito. |
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1062/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de bueiro (boca de lobo), na rua José de Alencar, nas proximidades da ETE, bairro Palmares. |
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1063/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indicando os serviços de pintura no asfalto onde existe a sinalização de parada obrigatória, na esquina da rua Azaleia com a avenida São Benedito, bairro Promorar. |
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