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543/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Uberlândia, atrás do Cemitério de Carneirinhos, bairro Santa Bárbara. |
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544/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Marquês de Montalvão, esquina com a rua Zarif Loureiro, em frente ao número 55, bairro Planalto. |
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545/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de abrigo em 2 (dois) pontos de ônibus, respectivamente, existentes nas ruas Manoel Evangelista dos Santos, nas proximidades do número 121 e Marquês de Montalvão esquina com a rua Vicente Rossi, próximo à pracinha, bairro Planalto. |
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546/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de fiscalização e autuação dos responsáveis pelo descarte incorreto do lixo orgânico e inorgânico, bem como, a realização de limpeza na entrada da rua Monte Verde, bairro Recanto Paraíso. |
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547/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento nas ruas Joaquim Clemente e Sebastião Candeia dos Santos, bairro Nova Cachoeirinha. |
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548/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a substituição de um poste existente na rua Durval Elói da Fonseca, nas proximidades do número 187, bairro Mangabeiras. |
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549/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua que dá acesso à rua Joana Darc e avenida Rodrigues Alves, bairro Alvorada. |
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550/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de fiscalização na rede elétrica e, posteriormente, providências sejam tomadas com relação aos fios em desuso e instalados desordenadamente em alguns postes existentes entre a rua Salvador e avenida Brasília, bairro Baú. |
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551/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de faixa de pedestre em frente ao número 876, na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança. |
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552/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, efetuando a substituição da atual iluminação por lâmpadas de LED, na rua Beija Flor, bairro Cidade Nova. |
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553/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de 1 (um) poste com luminária na ponte que interliga a rua Sertaneja à avenida Cândido Dias, bairro Loanda. |
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554/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade na rua Baeta Neves, na proximidades do número 49, bairro Industrial. |
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| materia |
555/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de calçamento e/ou asfaltamento na rua José Bernardo Silva, do número 477 ao 482, bairro Novo Cruzeiro. |
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556/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento na rua Holanda, bairro Boa Vista. |
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557/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando a manutenção por toda a extensão do calçamento da avenida Aeroporto, no bairro Vila Tanque. |
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| materia |
558/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Indicando a manutenção por toda extensão do calçamento da rua Geraldo Soares de Sá, no bairro Vila Tanque. |
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| materia |
1348/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
1350/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de João Monlevade e dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
1352/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
Anteprojeto |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de João Monlevade e dá outras providências. |
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466/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Filha Ilustre do Município de João Monlevade à médica Janaína Maciel Lopes. |
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| materia |
467/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 5º da Resolução nº 655, de 12 de março de 2015, para atualizar os valores de diária e dá outras providências. |
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1351/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Maria Amância dos Santos, a rua de ligação entre as ruas Luiz Gonzaga e Vinícius de Moraes no bairro Santo Hipólito. |
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| materia |
2529/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Ratifica a denominação "Santa Rita" à rua identificada com este nome, localizada nos bairros Novo Horizonte e Aclimação. |
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1349/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas, com mobilidade reduzida, autismo, doenças com necessidades especificas no âmbito do Município de João Monlevade. |
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1550/2023 |
2023-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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| materia |
1551/2023 |
2023-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Especial. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requerendo a cópia individual dos processos administrativos, contendo os documentos resultantes da manifestação dos permissionários que regularizaram a compra dos imóveis público, de forma que seja evidenciado o cumprimento das regras de regularização, critérios técnicos e o (s) valor (s) da venda. |
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49/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requerendo informações e envio de cópia do contrato locatório ente o Município e o proprietário do lote vago localizado na rua Lila Bicalho, exatamente em frente à igreja Matriz, uma vez que foram vistas maquinas do Município operadas por servidores públicos, realizando a limpeza do referido terreno. |
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69/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Aparecida Diniz, ocorrido no dia 19 de maio de 2023. |
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70/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Marques, ocorrido no dia 20 de maio de 2023. |
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71/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. Geraldo Rezende Fonseca, ocorrido no dia 22 de maio de 2023. |
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72/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Pesar e apresentação de condolências à família enlutada, pelo falecimento do Sr. João Bosco de Castro, popularmente conhecido como "João Bosco da Antarctica",, ocorrido no dia 20 de maio de 2023. |
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232/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de credenciamento conforme item 4.1 do edital de credenciamento 02/2023. |
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233/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde. |
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234/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de credenciamento de oficinas em atendimento ao setor de garagem. |
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235/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do processo seletivo público para o cargo de médico plantonista (urologista) cujo edital é o n° 04/2023. |
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236/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do processo seletivo público para o cargo de assistente social cujo edital é o de n° 05/2023. |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento do processo seletivo público para o cargo de terapeuta ocupacional cujo edital é o de n° 06/2023. |
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238/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Exonera chefe de serviço do município de João Monlevade - MG. |
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239/2023 |
2023-05-24 |
Portaria do Executivo |
Nomeação de membros que compõem a comissão de seleção em atendimento à Lei Federal 13.019/2014. |
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464/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo à atleta Mariana Mendes Motta de Souza. |
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465/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Sebastião do Carmo de Souza. |
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482/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento por toda a extensão da rua José de Alencar, bairro Palmares. |
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483/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento por toda a extensão da rua Érico Veríssimo, bairro Palmares. |
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484/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento por toda a extensão das ruas Gonçalves Dias e Monteiro Lobato, bairro Palmares. |
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| materia |
485/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicando os serviços de asfaltamento por toda a extensão da rua Cassimiro de Abreu, bairro Palmares. |
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486/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicando os serviços de notificação do proprietário de um lote existente na rua Cachoerinha, ao lado do número 65, bairro Lucília. |
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487/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicando os serviços de instalação de ponto de ônibus com assento e cobertura na rua Belarmina de Souza Moura, nas proximidades do número 83, bairro Planalto. |
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488/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicando os serviços de melhorias no sistema e iluminação pública, instalando postes e, posteriormente, lâmpadas de LED na rua Maria Carvalho, bairro Nova Monlevade. |
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