| materia |
9/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI VISANDO A ABERTURA DE VAGAS
PARA O CARGO PÚBLICO DE PSICÓLOGO E POSTERIOR NOMEAÇÃO, PARA QUE SEJA OFERTADO
ATENDIMENTO EM CADA UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE, OU, ENQUANTO NÃO SE ABRIR VAGAS
E NÃO REALIZAR CONCURSO, QUE ESTES PROFISSIONAIS POSSAM SER CONTRATADOS
TEMPORARIAMENTE OU POR MEIO DE TERCEIRIZAÇÃO, A FIM DE QUE SE AUMENTE O
ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM SEUS PRÓPRIOS BAIRROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA AGENDADA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA DIRETORIA DE CADA UMA DAS
ENTIDADES FILANTRÓPICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, A INICIAR-SE COM O SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS – SOS, E AINDA, QUE SEJA REALIZADA NA SEDE DAS MESMAS, COM TODOS OS
VEREADORES OU COM AQUELES QUE SE INTERESSAREM. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
ESTENDER O HORÁRIO DE TÉRMINO DO CARNAVAL PARA A MEIA-NOITE, NA PRAÇA DE EVENTOS
DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. FERNÃO DIAS, COM AS RUAS
ALEXANDRE BERNARDES LOBATO E ENÉIAS LOBATO, NO BAIRRO SANTA HELENA, INDICANDO
QUE REFERIDAS VIAS FICAM “SEM SAÍDA” NO SENTIDO À RUA DA REDE FERROVIÁRIA, NESTA
CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À CHEFE
DO SETOR DE PESSOAL, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR, O MAIS
URGENTE POSSÍVEL, UM NOVO RELÓGIO DE PONTO DIGITAL DA UPA – UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PRESIDENTE DO COMITÊ MUNICIPAL
DE COMBATE À DENGUE, SENHORA JANEANY CRISTINA ALMEIDA, SOLICITANDO
QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA DAR CIÊNCIA AOS VEREADORES E
À POPULAÇÃO EM GERAL SOBRE O PLANEJAMENTO DE COMBATE AOS FOCOS DE MOSQUITOS
TRANSMISSORES DA DENGUE E OUTRAS ENFERMIDADES, ASSIM COMO DA ATUAÇÃO DE EQUIPE
DOS AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA, DIANTE DA EXPANSÃO HORIZONTAL DA MALHA URBANA E DOS
LOTES VAGOS, QUE INVARIAVELMENTE ACUMULAM MATO, LIXO E ENTULHO EM TODOS OS BAIRROS
DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO
SEJA ADIADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUINTA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO SEJA ADIADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUINTA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS PARADÍSO E SANTA EUGÊNIA II. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA DEMARCAÇÃO DE
VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS,
NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “CESSÃO GRATUITA DO CASTRAMÓVEL”, A SE REALIZAR NESTE
ANO, EM DATA A SER AGENDADA. |
0 |
no document
|
| norma |
3057/2018 |
2018-02-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS PARA
TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA
DE DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3054/2018 |
2018-01-30 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS
AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3055/2018 |
2018-01-30 |
Lei |
“AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SALDO
ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE
2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3056/2018 |
2018-01-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-26 |
Requerimento |
QUE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018, QUE “REVISA OS VALORES DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CR/1988 E DA
LEI MUNICIPAL Nº 2.198/2014”, O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 143/2017, QUE
“DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO
FORA DE DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, E O PROJETO DE LEI
EM Nº 01/2018, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER TAMBÉM QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 02/2018, QUE “AUTORIZA
O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO
EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI CM Nº 02/2018, QUE “REVISA OS VALORES
DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA”, SEJAM DELIBERADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
757/2018 |
2018-01-26 |
Resolução |
REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DO INCISO X DO
ARTIGO 37 DA |
1 |
extracted
|
| norma |
3053/2018 |
2018-01-02 |
Lei |
PRORROGA POR MAIS DOZE MESES OS
PRAZOS QUE MENCIONA EM RELAÇÃO ÀS
DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS A
PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3049/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2018-2021”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3051/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3052/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 14/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE
PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2017 |
2017-12-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 149/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”
SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 20/2017 QUE “INSTITUI A CORREGEDORIA E A
OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA RUA DIVINÓPOLIS E DA AVENIDA FERNÃO DIAS,
NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA
PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO 45º NA RUA PARAÍBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RIO
GRANDE DO SUL E MATO GROSSO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2017 |
2017-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº
101/2011, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE
SEGURANÇA E CONFORTO EM FAVOR DOS
CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3048/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2017 |
2017-12-11 |
Moção |
QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS
VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO
PRESTADO À COMUNIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE TROCAR A LÂMPADA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO
NA RUA SERGIPE, EM FRENTE AO Nº 1.544, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE OFERECER ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS,
NO ÂMBITO DA SEDE MUNICIPAL NAS ESPECIALIDADES DE CARDIOLOGIA, PNEUMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA, NEFROLOGIA, ANGIOLOGIA, NEUROPEDIATRIA E OUTROS QUE SE JULGAR
NECESSÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS
VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO
PRESTADO À COMUNIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS
VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO
PRESTADO À COMUNIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÕES PERIÓDICAS DAS PONTES DAS
ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SENHORA ANITA DE BESSAS ADONIN, BEM COMO AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO PRÉDIO DO VELÓRIO
MUNICIPAL DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, EM ESPECIAL PARA ESTANCAR OS VAZAMENTOS E
INFILTRAÇÕES EXISTENTES, BEM COMO MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO REFERIDO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA
ANDRADE E SILVA, A COMPARECER A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA TRATAR A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
MUNICIPAL ÂNGELO PERILO, NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2017 |
2017-12-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS ENCAMINHANDO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA OS RELATÓRIOS SOBRE OS PROJETOS DE
LOTEAMENTOS E SUAS APROVAÇÕES, REALIZADOS PELA EMPRESA AMBIENTAL SEM LIMITES E
ASSINADOS POR SEU COORDENADOR, SENHOR CARLOS FREDERICO MUCHON.
OS RELATÓRIOS EM QUESTÃO APONTAM PARA SUPOSTAS IRREGULARIDADES E NÃO
OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. SENDO ASSIM, É NOSSO DEVER, COMO O DE
QUALQUER CIDADÃO, ENCAMINHAR AO MPMG OS DOCUMENTOS DO PROCESSO PARA SUA
ANÁLISE E, EM CASO DE IRREGULARIDADES, PARA A TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
756/2017 |
2017-12-11 |
Resolução |
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3047/2017 |
2017-12-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE TAPAR UM BURACO EXISTENTE NO PISO DO CRUZAMENTO
DA RUA D. PEDRO II COM A RUA ARCOS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, EM QUE
SE ACUMULA ÁGUA DA CHUVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, E EM ESPECIAL À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS
ADONIN, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DO TIPO “TAPA BURACOS” OU RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 150/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA SE
JÁ ESTÃO SENDO REALIZADAS AS ATIVIDADES DE LIMPAR, REFORMAR E DAR MANUTENÇÃO
PREVENTIVA EM TODOS OS BUEIROS E CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
NOMEAR O AUTOR DESTE REQUERIMENTO, BEM COMO OUTROS VEREADORES QUE SE
INTERESSEM, PARA REPRESENTAREM O LEGISLATIVO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EM UMA REUNIÃO PARA TRATAR A RESPEITO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ENTE
FEDERATIVO E A ESCOLA ESTADUAL VIRGÍNIO PERILO PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, CUJOS
RECURSOS AINDA NÃO FORAM LIBERADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRA E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA ONDE SE
ENCONTRAM AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE OBRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
DAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, A EXEMPLO DAS PLACAS QUE IDENTIFICAM A CONSTRUÇÃO
DOS VELÓRIOS MUNICIPAIS, REFORMA DO TERMINAL TURÍSTICO E CONSTRUÇÃO DO TEATRO
MUNICIPAL “FAUSTO REZENDE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTA POPULAR
QUESTIONANDO À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI CM Nº
13/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2008, QUE PROÍBE O
LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS
LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, AUTORIZANDO O LANÇAMENTO DE MATURADOR E
ADUBO POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS
NECESSÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UMA CASA DE APOIO, NOS MESMOS
MOLDES DA HOJE INSTALADA EM BELO HORIZONTE, TAMBÉM NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, COM BASE NO § 2º DO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI CM
N.º 06/2017, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A
CRIAR O NÚCLEO FISCALIZADOR DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM
COMO FOMENTAR, AUXILIAR E ARCAR COM AS DESPESAS DE SEUS
TRABALHOS.” |
1 |
extracted
|