| norma |
192/2017 |
2017-10-27 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22
DE MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2017 |
2017-10-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008, QUE CRIA
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3035/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 19/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 134/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA DELIBERADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÁ TOMANDO OU JÁ TOMOU AS PROVIDÊNCIAS
PARA QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PASSE A INTEGRAR E A SER UM POLO DA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB –, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE OFERECE
CURSOS GRATUITOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA PARA CIDADÃOS BRASILEIROS, EM
ESPECIAL PROFESSORES, RESERVANDO 75% DAS VAGAS PARA PROFESSORES QUE CURSEM SEU
PRIMEIRO OU SEGUNDO CURSO DE LICENCIATURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3032/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3033/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3034/2017 |
2017-10-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 18/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
079/2008, QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA
PÚBLICA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA
RECEBAM O SERVIÇO DE COLETA DO LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO DA RUA PARAÍBA, DE
APROXIMADAMENTE 50 METROS, PRÓXIMO AO PARQUE DOS BURITIS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 127, 128 E 131/2017, QUE ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÊM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECER PLANO DE SAÚDE PARA
OS SERVIDORES DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL,
AINDA NO MÊS DE NOVEMBRO DESTE ANO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RÁDIO, PARA
TRATAR DAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS LOTEAMENTOS E/OU PARCELAMENTO DO SOLO NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM
04/2017, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, VEDANDO APROVAÇÃO DE NOVO
PARCELAMENTO DE SOLO OU NOVO LOTEAMENTO, PROVISORIAMENTE, POR UM ANO A CONTAR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI.
PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA, POR MEIO DE OFÍCIO, UM
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO; O PREFEITO; O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE; A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; UM REPRESENTANTE DA
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL; O DIRETOR E ENGENHEIRO DO SAAE-LP; UM REPRESENTANTE DE
CADA UMA DAS EMPRESAS QUE CONCRETIZAM OS LOTEAMENTOS/PARCELAMENTO DO SOLO; UM
REPRESENTANTE DA AAPA; DA ARPPA; DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE LAGOA DA
PRATA; TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, QUE
DEVEM SER CONVIDADOS DE FORMA INDIVIDUAL, ETC. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, A
COMPARECER A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA, PARA TRATAR A RESPEITO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS:
CONCLUSÃO DAS OBRAS, PESSOAL, VAGAS OFERECIDAS E OUTROS ASSUNTOS. QUE POSSA TAMBÉM
NOS FALAR SOBRE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ENCERRAMENTO
DESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E SUAS PERSPECTIVAS PARA 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA SE TODAS AS CRECHES, CEMEIS E ESCOLAS
MUNICIPAIS PASSAM POR INSPEÇÕES PERIÓDICAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, E SE HÁ
MEDIDAS DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E PÂNICO, COMO EXTINTORES DE INCÊNDIO E SAÍDAS DE
EMERGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3026/2017 |
2017-10-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3027/2017 |
2017-10-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3028/2017 |
2017-10-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3029/2017 |
2017-10-06 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI
1.132/2004 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3030/2017 |
2017-10-06 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3031/2017 |
2017-10-06 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO
DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO
PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA” |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 120/2017, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2O DA LEI
1.132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 122/2017, QUE “DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PRECEDIDA E NÃO
PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA”, E EM Nº 129/2017, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ VIABILIDADE DE IMPLANTAR
UMA USINA DE ASFALTO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON
CARDOSO JÚNIOR SOLICITANDO QUE, EM ESPECIAL FAVOR, ENVIE A ESTE MUNICÍPIO RECURSOS
PÚBLICOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO OU POR OUTROS
MEIOS PERTINENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE EM LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
CASA, EM ESPECIAL FAVOR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E
INFORMAÇÕES:
1 – CÓPIA DO PROJETO BÁSICO E DO PROJETO EXECUTIVO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE LAGOA DA PRATA;
2 – QUE NOS INFORME SE A CODEVASF AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO
PARQUE DOS BURITIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, EXECUTADA PELA
CONSTRUTORA SANT'ANNA LTDA. PELO VALOR APROXIMADO DE R$ 600.000,00,
CONFORME CONSTA EM OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA PELO DIRETOR DO SAAE-LP, CUJA CÓPIA
SEGUE ANEXA;
3 – SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE NOS ENVIE CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS
DETALHADA DA REFERIDA OBRA, DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS E COMPROVANTES
DE QUITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS QUE
INFORME A ESTA CASA A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PROCEDIMENTOS PARA A
CONCRETIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3024/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3025/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO
SR. DI-GIANNE DE OLIVEIRA NUNES, PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE
RECENTEMENTE FORA PREMIADO COM O PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10, O MAIOR E MAIS
IMPORTANTE PRÊMIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA
PRATA EM TODO CENÁRIO NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 124/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E EM Nº 126/2017, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO
TOMADAS A RESPEITO DAS NOVAS CONSTRUÇÕES NO CENTRO DA CIDADE, CUJOS PROPRIETÁRIOS
NÃO PLANTAM ÁRVORES NAS CALÇADAS E DESTA FORMA, NÃO ESTÃO CUMPRINDO O DISPOSTO NO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010, QUE
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.”
REQUER AINDA, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA CAMPANHA
PARA A ARBORIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA
CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES:
1 – PROJETO BÁSICO E DO PROJETO EXECUTIVO DA OBRA REALIZADA NO PARQUE DOS
BURITIS, DENOMINADA “PISCINÃO”;
2 – PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA DA REFERIDA OBRA;
3 – CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
4 – ART DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA
OBRA, BEM COMO DA EMPRESA QUE A EXECUTOU DE SEU ENGENHEIRO RESPONSÁVEL;
5 – NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS PRESTADOS E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO;
6 – A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE COBRIU A DESPESA COM ESTA OBRA, BEM COMO A
ORIGEM DOS RECURSOS PÚBLICOS UTILIZADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO
ULISSES DE OLIVEIRA SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, EM
ESPECIAL À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM BUSCA DE RECURSOS ECONÔMICOS PARA
A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ASSIM COMO NOS MUNICÍPIOS QUE REFERENCIAM SUA AIH
PARA ATENDIMENTO EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2017 |
2017-09-27 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº
042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA
ADEQUAR O ISSQN À LEI COMPLEMENTAR Nº
157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3022/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3023/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 17/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA ADEQUAR O ISSQN À
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 123/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
NECESSIDADE, URGENTE, DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE
CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 119/2017, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM Nº 121/2017, QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE
2017, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUARTA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DIRETORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SENHORES: ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO
E ASTÁCIO CORREIA NETO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, QUAIS FORAM
OS INVESTIMENTOS, OBRAS E/OU AÇÕES REALIZADAS PELA AUTARQUIA, NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, COM O
OBJETIVO DE GARANTIR, MANTER E ATÉ MESMO MELHORAR A CAPACIDADE DE RECARGA DE ÁGUA DO
LENÇOL FREÁTICO, DO QUAL O SAAE-LP VEM, HÁ APROXIMADAMENTE 50 ANOS, RETIRANDO ÁGUA,
APARENTEMENTE SEM SE PREOCUPAR COM SEU ESGOTAMENTO.
SOLICITO AINDA, QUE A RESPOSTA VENHA ACOMPANHADA DE PLANILHAS DE EXECUÇÃO E
VALORES APLICADOS, SE HOUVER. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA,
QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA
PARA PEDESTRES NA RUA DONA NANÁ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AFONSO GOULART, NO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS
CRUZAMENTOS DE OUTRAS VIAS PÚBLICAS COM A RUA SUPRACITADA, NAS LATERAIS DA
MENCIONADA ESCOLA.
QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO, PRÓPRIA PARA AS ÁREAS ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME
A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR O ESPAÇO DO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA
PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO VIABILIZAR O AUMENTO DA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
SE NÃO FOR POSSÍVEL A EXECUÇÃO DESTA OBRA AINDA NO CORRENTE ANO, QUE SEJA PREVISTA
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME
A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR O ESPAÇO DO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA
PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO VIABILIZAR O AUMENTO DA ÁREA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
SE NÃO FOR POSSÍVEL A EXECUÇÃO DESTA OBRA AINDA NO CORRENTE ANO, QUE SEJA PREVISTA
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO ANIMAL NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| norma |
3017/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO
E RATIFICA A 11ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO
DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –
ICISMEP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º
11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/2017 |
2017-09-22 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO
E RATIFICA A 11ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO
DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA –
ICISMEP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º
11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.” |
1 |
extracted
|