| materia |
242/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO
LOCAL DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU – EM LAGOA DA
PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA DE FAZENDA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROGRAMAR
E COLOCAR EM PRÁTICA UM PROGRAMA SOCIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, QUE PODERÁ SER DENOMINADO REFIS SOCIAL / 2017.
O PROGRAMA DE DESTINA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL
DE PESSOAS SEM POSSES CONSIDERÁVEIS, DE ACORDO COM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM EM DÉBITO COM O
MUNICÍPIO, OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU
NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU NÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES E MARCADA REUNIÃO COM
TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO EM EFETIVA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, REPRESENTANTES DAS ONGS (ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS), ENTIDADES
BENEFICENTES, ACE/CDL, ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES, ESCOLAS E
REPRESENTAÇÕES RELIGIOSAS E DEMAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA,
PARA QUE DISCUTAMOS COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE LAGOPRATENSE OS
PROJETOS DO PPA (PLANO PLURIANUAL), DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) E DA
LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), QUE SE ENCONTRAM NESTA CASA PARA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DOS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3044/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3045/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3046/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
70/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COMPRAR
MAIS AMBULÂNCIAS DO PORTE DE VANS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZEM
TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, OU QUE PRECISEM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO OU
UNIDADE HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR
VEÍCULO DO TIPO VAN OU MICRO-ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZEM
HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
RETIRADO PELA AUTORA! |
0 |
no document
|
| materia |
231/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 144, 145 E 146/2017, QUE ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÊM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017, QUE “INSTITUI NA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE
ASSIS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER TAMBÉM A DISPENSA REGIMENTAL PARA QUE O PROJETO DE LEI CM Nº
12/2017, QUE “PRORROGA POR MAIS DOZE MESES OS PRAZOS QUE
MENCIONA, EM RELAÇÃO ÀS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS A PESSOAS
CARENTES DO MUNICÍPIO”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
232/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO FAIXAS DE
PEDESTRES EM 3D, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ÍNDICE DE ACIDENTES COM PEDESTRES |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR A CADA VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MUNICIPAL UM MONITOR TREINADO PARA ORIENTAR OS ESTUDANTES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA
DE TRÂNSITO DURANTE AS VIAGENS E AUXILIAR NAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE NO VEÍCULO. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO
QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA OU
REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CORNÉLIO DE OLIVEIRA COM
RUA FRANCISCO RESENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.
QUE SEJA ENVIADO, AINDA, OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE-LP SOLICITANDO QUE
INFORME A ESTA CASA SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A REPARAÇÃO DO
ASFALTO NO CRUZAMENTO SUPRACITADO, CONSIDERANDO QUE A AUTARQUIA REALIZOU OBRA NO
LOCAL E NÃO REPAROU O PISO DESSAS VIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
235/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
RETIRADO PELA AUTORA! |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
DISPONIBILIZAR EM TEMPO INTEGRAL (DURANTE TODO O EXPEDIENTE) UM PROFISSIONAL
FARMACÊUTICO NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(ANTIGO IMAC). |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS
PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DO APARELHO DENOMINADO OTOSCÓPIO PARA A UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2017 |
2017-11-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta Dispositivo à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| norma |
755/2017 |
2017-11-20 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE
ASSIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3041/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO
À EMPRESA MG LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3042/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3043/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE
DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE BANDAS E CANTORES LOCAIS
NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS
FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS.” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO
SR. ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, PELO PRÊMIO DESTAK EMPRESARIAL NA CATEGORIA
ENGENHEIRO E PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO PROFISSIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AÇÃO INTEGRADA ENTRE AS AGENTES
COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS –
PARA QUE DIVULGUEM A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO OU ATÉ MESMO
FAÇAM O CADASTRO ÚNICO DOS IDOSOS DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE
OS MESMOS CORREM O RISCO DE PERDER O PRAZO, QUE SE ENCERRA NO DIA 31 DE DEZEMBRO
DE 2017, E FICAR SEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 135/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA MG
LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E CM Nº
10/2017, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE BANDAS E CANTORES LOCAIS NA
ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM O FINANCIAMENTO
DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”, SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE DESPORTOS E ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE O
MUNICÍPIO ESTÁ CIENTE DA ABERTURA DE PRAZO PARA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA
ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, QUE VAI ATÉ O DIA 23/11/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
229/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE
UM MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2017 |
2017-11-08 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 12
DE DEZEMBRO DE 2007.” |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2017 |
2017-11-08 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22
DE MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3040/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E
POSSIBILIDADES - ASAP E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3039/2017 |
2017-11-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS
NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, SOBRE TRECHO DA RUA MODESTO GOMES ENTRE AS INTERCESSÕES DA
RUA TOMÉ DE SOUZA ATÉ A RUA SÃO CARLOS |
1 |
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| materia |
223/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 21/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 22/2017,
QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017” E O
PROJETO DE LEI EM Nº 137/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES – ASAP E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
224/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA QUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, INFORMEM O SEGUINTE:
1 – À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO:
A) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER A ARTE DO TEATRO ATRAVÉS DE
CURSOS OU INCLUÍ-LOS NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DO MUNICÍPIO;
B) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO ALUNO NOTA 10, COM
PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” FEITA DA SEGUINTE FORMA: AO FINAL DE CADA ANO LETIVO,
PARA OS CURSOS FUNDAMENTAIS E MÉDIOS DA REDE MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, O
DIRETOR DE CADA ESCOLA INFORMARÁ AO LEGISLATIVO MUNICIPAL OS ALUNOS NOTA DEZ DA
ESCOLA.
SERÃO SELECIONADOS 2 (DOIS) ALUNOS DE CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO
QUE OBTIVEREM NO BOLETIM O MAIOR NÚMERO DE PONTUAÇÃO MÁXIMA; HAVENDO EMPATE, A
UNIDADE ESCOLAR ANALISARÁ SEU HISTÓRICO ESCOLAR, ESCOLHENDO O DE MELHOR
DESEMPENHO.
A HOMENAGEM SERÁ EFETUADA ATRAVÉS DE ENTREGA DE UM TROFÉU EM
SOLENIDADE A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
225/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXCECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER
JUNTO AO PREFEITO PARA QUE ENVIE AO LEGISLATIVO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROJETO DE
LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP – E PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA, CASO NECESSÁRIO, PARA QUE ESTE BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO AINDA NO CORRENTE
ANO. |
1 |
extracted
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| materia |
226/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
CONTROLADORIA MUNICIPAL, À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DOS
PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE TIVERAM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE “PRÓ –
INFÂNCIA”, ASSIM COMO DE TODOS OS ADITAMENTOS DE TEMPO PARA CONCLUSÃO DA OBRA,
ADITAMENTO DE VALORES E PROCESSOS DE ALTERAÇÕES NO MEMORIAL DA OBRA LICITADA E DE
PROJETOS DE EXECUÇÃO E ARQUITETÔNICOS.
QUE SEJAM TAMBÉM ENVIADAS CÓPIAS DE EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E
RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO DE OBRAS.
SE JÁ TIVER HAVIDO NOVA LICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, QUE SEJA
TAMBÉM ENVIADA CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2017 |
2017-11-06 |
Resolução |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO
TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| norma |
754/2017 |
2017-11-06 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA PRATA A COMENDA ZULEICA MACHADO
MALTA, O TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE E O
TÍTULO DE ESCOLA DESTAQUE. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Pagamento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 143/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3036/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3037/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3038/2017 |
2017-10-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM MASSA ASFÁLTICA A RUA JOSINO
FRANCISCO VIDAL, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 136/2017, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E EM Nº 138 E 139/2017, QUE ABREM CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
217/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE POR FAVOR INFORME A ESTA CASA OS LOCAIS ONDE OCORRERÁ O
EVENTO CINEMA NO BAIRRO, EM NOVEMBRO, EM NOSSA CIDADE, E SE HÁ POSSIBILIDADE DO
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES TAMBÉM RECEBÊ-LO. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP SOLICITANDO QUE INFORME
A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL ASFALTAR POR
COMPLETO AS VIAS PÚBLICAS ONDE ESTÃO SENDO REALIZADAS AS OBRAS DE DRENAGEM
PLUVIAL, E NÃO APENAS OS LOCAIS EXATOS EM QUE HOUVE A INTERVENÇÃO DO SAAE-LP,
COM A EXECUÇÃO DE “REMENDOS” NO PISO DESTAS VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
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| materia |
219/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR OS RECURSOS ARRECADADOS PELO
MUNICÍPIO POR MEIO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – PARA
A REFORMA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, BEM COMO NA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE
NOVAS ROTATÓRIAS; CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS EM LAGOA DA PRATA; COLOCAÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE
VELOCIDADE, EM ESPECIAL NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE; REFORMA OU RETIRADA DO SEMÁFORO
SITUADO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL; REFORMA DA PINTURA, COM TINTA DE EXCELENTE
QUALIDADE, DA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
ABRIR UMA VAGA OU MAIS, AS NECESSÁRIAS, DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER NA UPA,
OU ENQUANTO NÃO SE ABRIR AS VAGAS E NÃO REALIZAR O CONCURSO, QUE SEJA CONCRETIZADA
A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU TERCEIRIZAÇÃO, FACE À URGÊNCIA DO TRABALHO DESTE
PROFISSIONAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE
DESPORTOS E ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORMEM A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO
ESTÁ CIENTE DA PUBLICAÇÃO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, NA SEÇÃO 3 DO DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO, O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2017, CUJO OBJETIVO É A SELEÇÃO PÚBLICA
DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC – PARA OS
EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019, BEM COMO SE ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS
VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO RECEBIMENTO DESTES RECURSOS. |
1 |
extracted
|