| materia |
29/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS
SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE JÁ TOMARAM OU PRETENDEM TOMAR PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA
UTILIZAÇÃO DO TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA GARAGEM
MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA
LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, PELO
MENOS DE 15 EM 15 DIAS SE NÃO FOR POSSÍVEL TODA SEMANA, BEM COMO A LIMPEZA E
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO REFERIDO DISTRITO. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL OCORREM
FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, LOCALIZADO NO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, E AINDA, JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA
INTERNA E EXTERNA DO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCANDO
DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS, PRÓXIMO
AO Nº 83 DA RUA TEODOLINO FERREIRA DE MOURA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre Regulamentação do Programa
de Hortas Comunitárias no Município de
Lagoa da Prata e Institui Incentivo e
Parceria entre os Participantes do Projeto
Ortoterapia e Setores da Administração
Pública Municipal. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Lagoa da Prata – CMDM. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 984/2001. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE APROVEITAR O MOMENTO EM QUE OS MUNICÍPIOS DE
TODO PAÍS REIVINDICAM AUXÍLIO AO GOVERNO FEDERAL E QUE ESTE TAMBÉM CUMPRA SEUS
COMPROMISSOS COM O REPASSE DE RECURSOS, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE
DA REPÚBLICA EM ATENDER ESTAS DEMANDAS, PARA BUSCAR FINANCIAMENTOS E/OU
EMPRÉSTIMOS JUNTO A BANCOS PÚBLICOS OU O REPASSE DIRETO DE RECURSOS FINANCEIROS
JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE SEREM DESTINADOS À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL, COM
INSTALAÇÃO DE CANCELAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS/SAÍDAS DA CIDADE E MAIS
INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E PESSOAL PARA SISTEMA DE SEGURANÇA DE
VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS PARA PEDESTRES O PISO DA
AVENIDA GETÚLIO VARGAS E DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, EM FRENTE AOS
ACESSOS A UM GRANDE SUPERMERCADO SITUADO NA QUADRA ENTRE AS DUAS VIAS PÚBLICAS
MENCIONADAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO
GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NO
TRECHO SITUADO NOS BAIRROS GOMES E MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 23/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE
2018 SEJA ADIADA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2018, QUINTA-FEIRA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE
VIAGEM AOS VEREADORES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, PARA A CIDADE DE SÃO ROQUE DE
MINAS, PARA MELHOR CONHECERMOS O PROJETO “A EDUCAÇÃO É A BASE DA SEGURANÇA.” |
0 |
no document
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| materia |
27/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DAR NOVA DESTINAÇÃO À ÁREA ATUALMENTE OCUPADA PELO CAMPO DO BAIANO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, QUAL SEJA, O PARCELAMENTO DO TERRENO EM LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) CASAS POPULARES EM BENEFICIO DE PESSOAS CARENTES, FAZENDO É CLARO, O DEVIDO APROVEITAMENTO DA INFRAESTRUTURA LÁ EXISTENTE, EM ESPECIAL A DA
ILUMINAÇÃO DO CAMPO. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
RQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA SE A MESMA ESTÁ BUSCANDO
ALTERNATIVAS PARA O REPASSE DE RECURSOS PARA O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA, DENTRE ELAS O REPASSE DIRETAMENTE PARA OS ALUNOS, CONFORME JÁ VEM SENDO REALIZADO POR OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
3070/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3071/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3072/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3073/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3074/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3075/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA
AMM, COMO MEIO OFICIAL DE
COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E
ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO
SENHOR REINALDO CÉSAR FELISBINO DE CASTRO, PARABENIZANDO-O PELO
EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS
QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 03/2018, QUE “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DE MUNICÍPIOS – AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS
NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
PRATA”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS GERENTES DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ENCAMINHANDO O PRESENTE
REQUERIMENTO, QUE QUESTIONA SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DA DISPONIBILIDADE DOS
TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E/OU CORRENTISTAS DAS AGÊNCIAS, NOS
MESMOS HORÁRIOS ANTERIORES, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E POSTERIOR
RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS DENTRO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NO CENTRO DESTA
CIDADE. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA A DATA PREVISTA PARA
COMEÇAR A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO SITUADO NA RUA DR. CARLOS BERNARDES DE CASTRO, BAIRRO
AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, DA EMPRESA MG LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 19.535.161/0001-08, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.041/2017. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR AS PONTES DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E A DENOMINADA “PONTE DO VANDO”, QUE LIGA REFERIDO
DISTRITO À COMUNIDADE DOS MIRANDAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DO
CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA. |
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| norma |
3064/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3065/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3066/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3067/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3068/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3069/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3060/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3061/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
SERVIDOR ESTUDANTE NA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
3062/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3063/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A ASSUMIR A MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA
ESTADUAL MG-429 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR URGENTEMENTE A MÁQUINA PATROL NAS
ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, ASSIM COMO REALIZAR INSPEÇÃO NA
PONTE SITUADA NA REFERIDA ESTRADA, PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM Nº 09 E 17/2018, QUE ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÊM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E OS PROJETOS DE LEI EM Nº 11, 12, 13, 18/2018, QUE ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM DELIBERADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE VENDER O PRÉDIO DA PREFEITURA, NOS TERMOS DA LEI DE LICITAÇÕES, VISANDO À
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REDUZIR OS VALORES COBRADOS DOS
PARTICULARES QUE EXPLORAM BARRACAS E TENDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO
MUNICÍPIO. |
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| norma |
3058/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3059/2018 |
2018-02-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO,
ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO AMÉRICO SILVA (DA AV. JOSÉ
BERNARDES MACIEL ATÉ A PROXIMIDADE DA APAE), REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A
RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO QUE TÊM SIDO
DESCARTADOS NOS LOTES AO LONGO DA AVENIDA. |
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extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA,
NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR
A RESPEITO DO AUTISMO |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 01/2018 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO
SERVIDOR ESTUDANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJA
DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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